Os ativos do condomínio podem ser usados?

Os condomínios têm o direito de usar os bens comuns da maneira que consideram mais adequada às suas necessidades.

Os ativos do condomínio podem ser usados?

Usucapione

Os condomínios têm o direito de usar bens comuns da maneira que eles consideram mais apropriada às suas necessidades. Esta declaração é refletida noart. 1102 c.c. ditado com referência à comunhão, mas considerado pacificamente aplicável também ao condomínio nos edifícios, em virtude do recall contido noart. 1139 c.c. Esse mesmo artigo fornece duas limitações: a) que uso individual não limite os direitos iguais dos outros; b) que ao usar o bem comum o uso pretendido não é alterado. Você não pode usar, para dar um exemplo, o sala de reunião como um apartamento para hospedar amigos quem nos visita. Esclareceu isto é bom perguntar a si mesmo: pode o uso de bens comuns levar ao seu uso indevido por um dos co-proprietários? Antes de dar uma solução para a questão vale lembrar que A usucapião é uma forma de comprar bens que se baseia na posse pacífica e não perturbada por um determinado número de anos (geralmente por vinte anos). Voltando à pergunta que acabamos de fazer, a resposta é positiva, desde que seja posse do bem comum é exclusivo, prolongado por pelo menos vinte anos e nenhum dos outros condomínios jamais se opôs a nada. Neste sentido a cassação ele foi capaz de afirmar que em termos de compossesso, o gozo exclusivo do comum por um dos compossessori não é, em si, adequado para fazer crer que o estado de fato tão determinado funcional para o exercício da posse "ad usucapionem", e não também em vez disso, conseqüência de uma atitude de mera tolerância por parte do outro compactador, resultando, inversamente, necessária, para fins de usucapião, a manifestação da dominação exclusiva sobre os "res" pelo interessado através de uma atividade abertamente contrastante e incontrovertivelmente incompatível com a posse de outros, sobrecarregando o ônus da prova àquele que invoca o bem-sucedido usucapião do bem (Cass. 15 de junho de 2001 n. 8152).

Usucapione

Como esse princípio se traduz em prática?
Basicamente: quando a posse pode ser considerada como tal para permitir o curso do tempo útil fazer usurapione madura? Um exemplo isso nos ajudará a entender melhor seu escopo. Você sabe que existe um prédio em um condomínio sala destinada a abrigar a caldeira do condomínio. Seguindo o eliminação do sistema centralizado e da consequente remoção da caldeira, um dos condomínios se apropria não apenas do depósito de ativos de sua propriedade exclusiva, mas da colocação de uma fechadura que permite acesso exclusivo. Neste caso, se nenhum dos outros coproprietários se queixar de tal conduta, é suficiente para tornar usurpione dos termos descritos acima maduro. É sempre bom, portanto, dentro da gestão normal do condomínio, salientar que certos comportamentos adotados por alguns condomínios são tolerados por outros, mas não podem, de maneira alguma, produzir efeitos que permitam a aquisição da propriedade exclusiva de uma parte comum.



Vídeo: O condomínio pode impedir a utilização de áreas comuns por dívida?