Quem pode realizar treinamento inicial e periódico para administradores?

Quem pode formar o administrador do condomínio? Decreto n. O 140 de 2019 trouxe alguma clareza, mas as lacunas parecem prevalecer sobre os aspectos positivos.

Quem pode realizar treinamento inicial e periódico para administradores?

Da reforma do condomínio ao decreto sobre a formação de administradores de condomínios

Reforma do condomínio... caos; Decreto do destino da Itália... espera; decreto sobre a formação de administradores do condomínio... surpresa.

treinamento

Estas s√£o as etapas regulamentares intercaladas com situa√ß√Ķes e humores cada um deles ap√≥s o ato regulat√≥rio acima mencionado. Vamos ver porque.
Na origem de todas as regras sibilíneas contidos no primeiro parágrafo do art. Benefício de 71 bis. att. cc segundo a qual os novos diretores, além de terem certos requisitos de honra e cultura, devem ter participado de um curso de formação inicial e realizar atividades de formação periódicas em relação à administração do condomínio.
em quem poderia segurar os cursos, quais devem ser os requisitos de treinadores e treinamento, etc. a lei n√£o dizia nada.
Resultado: o caos.
Alguém queria inventar um treinador de administradores de condomínios propondo treinamento e atualização de cursos a preços de qualidade ridiculamente baixos.
Daqui a precisar, proposto por v√°rias partes e endossado pelo legislador, para decidir o assunto: foi para que o Decreto It√°lia de destino (convertido na Lei n¬ļ 9/2014) delegou ao Minist√©rio da Justi√ßa a tarefa de redigir um regulamento que regesse os aspectos obscuros da forma√ß√£o inicial e peri√≥dica dos administradores do condom√≠nio.
Entre o in√≠cio de 2014 e setembro do mesmo ano, oespera encoberto por indiscri√ß√Ķes jornal√≠sticas, reuni√Ķes no minist√©rio e novamente pedidos feitos por organismos e associa√ß√Ķes melhorar o texto do regulamento.
24 de setembro de 2014, ou a data de publica√ß√£o no Di√°rio Oficial do Decreto n. 140 de 13 de agosto de 2014, ou do regulamento que estabelece os crit√©rios e modalidades para a forma√ß√£o de administradores de condom√≠nios e cursos de forma√ß√£o para administradores de condom√≠nios, nos termos do artigo 71-bis, primeiro par√°grafo, al√≠nea g), das disposi√ß√Ķes para a implementa√ß√£o do C√≥digo civil, conforme alterada e complementada pela lei 11 de dezembro de 2012, n. 220, e artigo 1, par√°grafo 9, al√≠nea a), do Decreto-Lei de 23 de dezembro de 2013, n. 145, convertido, com modifica√ß√Ķes, da lei 21 de fevereiro de 2014, n. 9.
O decreto é seguido pelo surpresa. Vamos ver porque.

Requisitos de formadores e cursos de formação

Vamos começar com certos dados: quem quer empreender o negócio de administrador do condomínio - a menos que seja uma questão de administrar o prédio em que há condomínios - deve comparecer a um curso de formação inicial com duração mínima de 72 horas.
Aqueles que querem continuar na atividade de um administrador de condom√≠nio, ent√£o, devem atualizar a cada ano, seguindo uma curso de reciclagem com uma dura√ß√£o m√≠nima de 15 horas (ver artigo 5 do Decreto Legislativo n¬ļ 140/2014).
Os cursos também podem ser realizados eletronicamente, mas o exame final deve ser realizado em local pré-estabelecido no momento do início do curso.
Quem pode organizar esses cursos treinamento inicial e periódico?
algu√©m pode organizar esses cursos, isto √©, associa√ß√Ķes comerciais, institui√ß√Ķes de todos os tipos, institui√ß√Ķes universit√°rias p√ļblicas e privadas; n√£o h√° limites em rela√ß√£o aos sujeitos que ministram os cursos, desde que os respons√°veis ‚Äč‚Äčpelos cursos tenham certos requisitos.
Duas figuras normadas de d.m. 140/2014;
a) i formadores;
b) o gerente científico.
Vamos começar de primeiro.

Treinamento profissional

Nos termos do art. 3 do decreto em quest√£o os treinadores devem possuir requisitos de honorabilidade (sem condena√ß√Ķes, etc.) e di profissionalismoisto √©:
a) deve possuir experiência específica e documentada na administração do condomínio ou construir segurança;
b) deve ser graduados (o curso de tr√™s anos tamb√©m √© bom), profissionais aut√īnomos ou professores em assuntos jur√≠dicos t√©cnicos e econ√īmicos em escolas reconhecidas p√ļblicas ou privadas.
Quem n√£o tem esses requisitos mas ele realizou cursos de treinamento para diretores que duraram pelo menos quarenta horas nos √ļltimos seis anos consecutivos, mas ele ainda pode assumir o papel de treinador; o mesmo se aplica aos professores que podem compensar a aus√™ncia de experi√™ncia espec√≠fica e documentada no campo da administra√ß√£o do condom√≠nio com duas publica√ß√Ķes com ISBNs.
O que significa ser capaz de documentar a posse de conhecimentos específicos em condomínio?
Um advogado que patrocinou duas causas em quest√Ķes de condom√≠nio pode ser considerado competente? E um contador que cuidou do obriga√ß√Ķes fiscais de um par de condom√≠niosnos √ļltimos anos? E um inspetor (freelancer) que administra seu pr√≥prio pr√©dio por alguns anos?
Mistério do decreto.
sui gestores científicos a situação não é diferente: eles devem possuir os mesmos requisitos de honra e profissionalismo dos treinadores. A atribuição pode ser atribuída a:
a) professor em matérias jurídicas, técnicas ou económicas (investigador universitário com contrato a termo ou permanente, professor de primeiro ou segundo nível, professor de segundo grau do ensino secundário);
b) um advogado ou um magistrado;
c) um profissional da área técnica.
Mesma fala que acima sobre a atesta√ß√£o de compet√™ncias: um advogado com o qual a experi√™ncia extrajudicial em quest√Ķes de condom√≠nio pode ser considerada especialista?
Para o gerente cient√≠fico cabe √† tarefa (e, portanto, a responsabilidade) certificar as habilidades dos treinadores, cujos nomeados juntamente com outras informa√ß√Ķes relativas ao treinamento inicial ou curso de reciclagem devem ser comunicados (n√£o √© dito por quem, mas est√° impl√≠cito por quem organiza o curso) atrav√©s do pec para o endere√ßo de e-mail certificado do Minist√©rio da Justi√ßa (ver Artigo 5 do Decreto Legislativo n¬ļ 140/014).
Permanece entendido que a escolha do gerente cient√≠fico e, portanto, a atesta√ß√£o de suas compet√™ncias √© realizada pelo organizador do curso. Na aus√™ncia de indica√ß√Ķes contr√°rias, finalmente, n√£o se pode excluir que o mesmo gestor cient√≠fico, por si s√≥, possa organizar cursos de forma√ß√£o inicial e peri√≥dica.
Como resulta do texto do decreto e do parecer prévio do Conselho de Estado não há controles e penalidades específicas às exigências impostas pelo regulamento.
O que isso significa? que o setor está potencialmente exposto a tornar-se carne de abate a favor dos especuladores e em detrimento dos usuários e daqueles que realizam treinamento e assistência à categoria de maneira séria e profissional.
bom sorte e bom trabalhar para todos.



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