Quando solicitar uma avaliação técnica prévia

Se houver uma necessidade urgente de ter os locais públicos examinados por um funcionário público, uma investigação técnica ou uma inspeção judicial pode ser solicitada.

Quando solicitar uma avaliação técnica prévia

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Nos termos do art. 692 e seguintes do Código de Processo Civil, pode ser solicitado que um avaliação técnica, ou uma inspeção judicial.
Isto é conseguido quando a urgência de ter o status dos lugares examinados, ou as condições nas quais eles surgem, é examinada, devido a um evento desastroso imputável a outros.
Isto é o que é estabelecido pelo art. 696 do código de processo civil que, além disso, mostra o quanto a avaliação técnica e a inspeção judicial, se a urgência é necessária, podem ser organizadas também sobre a pessoa do momento e, se isso permitir, sobre a pessoa para quem a instância é proposta.
A avaliação técnica a que se refere o primeiro parágrafo também pode incluir avaliações referentes às causas e danos relacionados ao objeto da auditoria.

Desta forma, o juiz o titular de um caso faz averiguar, através de procedimento cautelar, fatos, circunstâncias e status dos lugares, primeiro pronunciar sentença.
Isso porque, em alguns casos, situações peculiares podem mudar ao longo do tempo, tornando as ações legais e judiciais subseqüentes nulas e sem efeito.
A Lei 80 de 2005 alterou amplamente a código de processo civil, especialmente no campo da processo cautelar.
Nós testemunhamos a modificação do art 696 do c.p.c. em verificação técnica e inspeção judicial bem como a introdução de arte. 696 bis, relativa à aconselhamento técnico preventivo para efeitos da composição do litígio.

Consultoria técnica preventiva ex art. 696-bis

Em relação aoart. 696-bis o código de processo civil, isto foi introduzido como um instituto para um parecer técnico prévio para o propósito da resolução da disputa.
Artigo. 696-bis estabelece que a prestação de assessoria técnica, antecipadamente, também poderá ser solicitada fora das condições referidas no primeiro parágrafo do artigo 696, com o objetivo de averiguar e apurar os créditos decorrentes da inexecução de obrigações contratuais ou de fato ilícito.

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O juiz procederá de acordo com o terceiro parágrafo do mesmo artigo 696. O consultor, antes de providenciar a apresentação do relatório, tentará, na medida do possível, a conciliação das partes.
Em última análise, este artigo foi feito para conciliar partes, evitando, assim, o recurso a uma causa real, com o objetivo de aliviar o ônus do processo civil.
Caso você alcance um acordo verbal, com relativa conciliação, o juiz faz eficaz e executivo este processo verbal por decreto, considerando a disputa resolvida.
No caso contrário, as partes podem solicitar que o relatório do consultor seja arquivado nos documentos e adquirido na decisão subsequente de mérito.

O que é uma avaliação técnica preventiva

A avaliação técnica preventiva é um procedimento de precaução, visando estabelecer, quase congelando, as causas técnicas objetivas que causaram um defeito.
Geralmente confiamos no instituto deavaliação técnica preventiva, sempre que houver a necessidade de realizar intervenções que, urgentemente, restaure os lugares, removendo assim as situações preconceituosas, causadas pelo que foi contestado.

Quando solicitar uma avaliação técnica prévia

Antes de prosseguir para solicitar um avaliação técnica preventiva e talvez, mesmo antes de entrar em contato com um advogado, seja aconselhável contar com um técnico de confiança, a quem o problema deve ser resolvido.
Vista da natureza técnica da circunstância que determina, uma dada disputa, é necessária uma avaliação que possa estabelecer a subsistência técnica do que é desejado, e pode, se necessário, desafiar na fase de apelação.

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Sem tirar nada do papel que, claro, pertence a um advogado no contexto da avaliação técnica prévia, deve-se dizer que, como estas são as causas cujo objeto muitas vezes é uma disputa técnica, a julgamento o juiz será condicionado pelas avaliações elaboradas pelos técnicos designados.
Baseado na sentença do tribunal de Cassação Civil, Seção II, n.2800 de 06.02.2008 mostra que a partir das avaliações e constatações feitas na fase preventiva, o juiz pode extrair elementos úteis que, apreciados e avaliados em conjunto e no contexto de outros resultados processuais, podem contribuir para fundamentar sua convicção com os méritos de uma ou outra premissa.
Isso mostra a eficácia deavaliação técnica preventivaem suma a.t.p., como um instrumento que os juízes usam:
- antes de poder formular sua própria sentença;
- quando é necessário verificar o estado dos lugares;
- quando a qualidade ou condição das coisas e fatos deve ser investigada.
o consulta preliminar um técnico, em nossa opinião, é necessário porque será capaz de estabelecer se as condições para as quais o pedido de processo judicial.
Ao mesmo tempo, durante esta fase cognitivo será avaliada, caso a caso, aexistência de qualquer defeitos de construção, não conformidade com os padrões da indústria e assim por diante.

Como solicitar uma avaliação técnica prévia

Como todos os procedimentos, também oa.t.p., a ser concedida, segue o procedimento próprio que indicamos abaixo.
Certo do subsistência técnica dos danos sofridos, passamos para a instrução da prática.
L 'advogado escolhido seguirá o procedimento de aplicação ao tribunal de jurisdição e, depois de ouvir o parte técnico e depois de ler seu primeiro relatório, ele preparará o pedido de uma avaliação técnica prévia.
No exemplo de apelação para a.t. as razões do recurso serão citadas, citando os aspectos técnicos contestados e os danos sofridos.
L 'advogado da parte instantânea depósito um recurso para o tribunal encarregado do território e, ao mesmo tempo, através de uma notificação, informa a outra parte do apelo.

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Uma vez apresentado o pedido de avaliação técnica, se necessário admissibilidade deve ser contestado ou detectado antes da primeira audiência.
o Presidente do Tribunal, uma vez concedida a avaliação técnica, nomeia um consultor técnico de escritório, o c.t.u., e estabelece a data em que o consultor e as partes devem comparecer perante o tribunal.
Nessa ocasião serão identificadas as questões técnicas, com base nas quais o c.t.u. ele terá que se expressar.
o consultor técnico de escritório, uma vez empossado, terá que preparar um relatório técnico à luz da inspeção realizada.
Isto deve ocorrer, obrigatoriamente, na presença do consultor técnico.
Após mudanças significativas ao art. 696 do c.p.c., oinspeção judicial, também pode incluir avaliações, com referência aos danos causados ​​e as razões que levaram a um evento desastroso.
Em outras palavras, o c.t.u. pode incluir, em suas próprias pesquisas, também as causas que determinaram determinados eventos.
O prazo para arquivar o relatório será estabelecido pelo juiz.
O Presidente do Tribunal, nos termos do art. 695º do Código de Processo Civil, concede ao requerente a utilização de uma avaliação técnica prévia através depedido não contestável.



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