O que acontece quando um condomínio é benéfico?

Se em uma unidade imobiliária existe outro direito real, por exemplo o usufruto, qual a sua posição em relação ao condomínio? Quem pagará os custos e manutenção?

O que acontece quando um condomínio é benéfico?

Quando o condomínio não é um proprietário, mas um usufrutuário

L 'usufruto é um direito real ao prazer na coisa dos outros.
para direito real significa o direito de um sujeito a uma coisa (móvel ou imóvel) que é exercida sem a interposição de um terceiro.

Usufrutto in condominio

Os verdadeiros direitos do prazer sobre o que os outros s√£o deuses direitos reais c.d. menor.
Isso é porque a relação jurídica que se estabelece entre sujeito e bom é menos intenso do que o estabelecido no direito real fundamental, isto é, o direito de propriedade.
Vale a pena investigar como representar ousufruir nas rela√ß√Ķes do condom√≠nio.
De acordo comart. 978 c.c. usufruto é constituído por lei (por exemplo, o usufruto legal dos pais sobre a propriedade dos filhos menores), por vontade das partes (por exemplo, contrato) ou por usucapião (posse prolongada por mais de 20 anos).
Quem adquire o usufruto leva o nome de usufrutu√°rio, enquanto o dono vir√° a se chamar dono nu.
o duração do usufruto nunca pode exceder a vida do usufrutuário.
Apenas o particular conota√ß√£o deste direito leva a uma s√©rie de especifica√ß√Ķes em rela√ß√£o a direitos e deveres do usufrutu√°rio em rela√ß√£o ao que ele tem em gozo.
Entre essas especifica√ß√Ķes, se a casa est√° localizada em condom√≠nio, incluem aqueles relacionados ao papel que o usufrutu√°rio desempenha dentro do f√≥rum do condom√≠nio.
Ser conhecido, de fato, que com o termo de condomíniono sentido técnico, consulte o proprietário da unidade imobiliária, é lógico perguntar:
uma vez nessa unidade imobiliária existe outro direito real (neste caso o usufruto) qual a sua posição em relação ao condomínio?
Exclusão total ou participação total?A resposta é uma caminho do meio.
Existem dois, substancialmente, o regras para se referir a.
L 'art. 67, terceiro e quarto par√°grafos, c.c. que diz:
O usufrutu√°rio de um plano ou parte do piso do edif√≠cio exerce o direito de voto em quest√Ķes relativas √† administra√ß√£o ordin√°ria e ao simples usufruto de coisas e servi√ßos comuns.Nas delibera√ß√Ķes relativas a inova√ß√Ķes, reconstru√ß√Ķes ou obras de manuten√ß√£o extraordin√°rias das partes comuns do edif√≠cio, o direito de voto cabe ao propriet√°rio.
Em ess√™ncia, ousufrutu√°rio tem o direito de participar da vida condominial (como se fosse um condom√≠nio real) dentro dos limites das quest√Ķes relativas √† gest√£o ordin√°ria da coisa comum.

A quem envio uma notificação de reunião ao usufrutuário?

Usufrutto in condominio

De fato a questão não é abordada diretamente pela lei que, em vez disso, limita-se a regulamentar a alocação do direito de voto.
Por lógica, o administrador que indexa uma assembléia somente para assuntos relacionados à gestão ordinária não incorre em erros se você enviar o aviso de convocação apenas para o usufrutuário.
Para ter certeza não incorrer em disputas, no entanto, é definitivamente aconselhável enviá-lo para ambas as partes, deixando para eles a organização dos perfis dentro de seu relacionamento.
o participa√ß√£o direta na vida do condom√≠nio traz consigo a conseq√ľ√™ncia direta e imediata do √īnus de participar das despesas pela administra√ß√£o de coisas comuns.

Quem paga as despesas e a manutenção, o usufrutuário ou o proprietário?

No silêncio das regras ditadas no campo do condomínio, as normas a se referir são as Artigos. 1004-1005 c.c.

Usufrutto in condominio

L 'art. 1004 c.c. lê-se:
As despesas e, em geral, os custos relacionados √† cust√≥dia, administra√ß√£o e manuten√ß√£o ordin√°ria da coisa s√£o de responsabilidade do usufrutu√°rio.Os reparos extraordin√°rios necess√°rios devido ao n√£o cumprimento das obriga√ß√Ķes normais de manuten√ß√£o s√£o tamb√©m √†s suas custas.
As disposi√ß√Ķes relativas aos custos s√£o completadas porart. 1005 c.c. nos termos do qual:
Reparos extraordin√°rios s√£o de responsabilidade do propriet√°rio.S√£o necess√°rias repara√ß√Ķes extraordin√°rias para garantir a estabilidade das paredes e ab√≥badas dos mastros, a substitui√ß√£o das vigas, a renova√ß√£o, no todo ou em parte significativa, dos telhados, pavimentos, escadas, aterros, aquedutos, muros de conten√ß√£o ou paredes..O usufrutu√°rio deve pagar ao propriet√°rio, durante o usufruto, o interesse das quantias gastas pelos reparos extraordin√°rios.
Neste contexto, √© √ļtil sublinhar que, precisamente em virtude desta participa√ß√£o direta na vida do condom√≠nio, tamb√©musufrutu√°rio, dentro dos limites das despesas a que for obrigado a contribuir, poder√° estar sujeito √† a√ß√£o judicial para recupera√ß√£o da reivindica√ß√£o nos termos do art. 63 Dispon√≠vel att. c√≥digo comercial. (injun√ß√£o executiva imediata).



Vídeo: Como lidar com a Oposição em condomínios? Bloco Final