O que fazer em caso de mau funcionamento do medidor de g√°s

O que a lei exige se o medidor de gás não funcionar? Vamos ver como a verificação do contador, a reconstrução do consumo e a compensação são reguladas

O que fazer em caso de mau funcionamento do medidor de g√°s

Mau funcionamento do contador

fog√£o a g√°s

Que do contra-funcionamento é um problema generalizado entre as empresas de gás. Como podemos imaginar, isso não é apenas porque envolve efeitos práticos significativos.
A quest√£o afeta o c√°lculo do consumo e, portanto, vai diretamente para a conta.
Como resultado do mau funcionamento do g√°s, de fato, o consumo pode ser malcalcolati em falta ou em excesso.
A quest√£o √© particularmente regulada por algumas resolu√ß√Ķes doautoridadeAutoridade para a Electricidade, G√°s e o Sistema de √Āgua.
Especificamente, temos, em particular, mas n√£o limitado a, as resolu√ß√Ķes 574/2013 e 572/2013.
Claro que teremos em conta, em particular, as regras relativas à usuários domésticos.
Como sempre, recomendamos uma leitura completa das regras e contatar especialistas para a solução de casos específicos.

Verifique a operação do contador

Vamos começar então a partir do verificação da operação do metro, evidentemente um momento que precede, lógica e temporalmente, a (eventual) substituição do metro.
A verifica√ß√£o do medidor √© governada pela resolu√ß√£o no. 574/2013, conhecido pela sigla TUDGque √© o Ato de consolida√ß√£o das disposi√ß√Ķes de regula√ß√£o de qualidade e tarifas para distribui√ß√£o de g√°s e servi√ßos de medi√ß√£o para o per√≠odo regulamentar de 2014-2019.Como parte deste texto normativo, os artigos que nos interessam est√£o contidos no Se√ß√£o III, dedicado a Qualidade comercial do servi√ßo de g√°s, cujos regulamentos s√£o detidos pelas empresas de distribui√ß√£o e vendedores de g√°s em rela√ß√£o aos consumidores finais alimentados baixa press√£o (V. co. 37,1).
Os usu√°rios que nos interessam, ou seja, aqueles casa, eles s√£o alimentados em baixa press√£o.
A verificação do contador pode ser iniciada para iniciativa do usuário ou sem; os dois casos são regulados de maneira diferente, como veremos.

Verificação por iniciativa do usuário

medidor de g√°s

Se a verifica√ß√£o ocorrer por iniciativa dousu√°rio, estes devem normalmente contactar o seu vendedor de g√°s, que funcionar√° como um link com o distribuidor: na verdade, o √ļltimo ir√° intervir e realizar a verifica√ß√£o.
Em casos especiais, o pedido pode ser feito diretamente ao distribuidor; isso pode acontecer na presen√ßa de reclama√ß√Ķes escritas ou pedidos por escrito de informa√ß√£o nos servi√ßos de distribui√ß√£o e medi√ß√£o; de pedidos de uma estimativa para a execu√ß√£o de obras na aus√™ncia de um contrato de fornecimento; de pedidos para a movimenta√ß√£o conjunta de pelo menos quatro grupos de medi√ß√£o realizados pelos administradores do condom√≠nio em nome dos clientes finais; de pedidos para a movimenta√ß√£o comum de risers feita pelos administradores do condom√≠nio em nome dos clientes finais; de pedidos para mover conex√Ķes n√£o ativas se feitas por um candidato que n√£o seja o sucessor (V. co. 37,3).
o vendedor, se ele tiver que enviar o pedido de serviço recebido do cliente final para uma empresa distribuidora, ele deve fazê-lo dois dias trabalhando a partir da recepção; se houver pedidos de estimativa, a obrigação começa a partir da data em que o vendedor recebe os dados que o solicitante deve fornecer no caso de um pedido de estimativa (dados indicados por co. 40.05).
Dentro de dois dias √ļteis a partir do recebimento do resultado do servi√ßo ou documenta√ß√£o, o vendedor deve fornecer qualquer transmiss√£o ao cliente final a partir da data de recebimento pela empresa distribuidora.
Quanto ao distribuidor, estes devem estabelecer com o cliente onomeação para a verificação do grupo de medição (se a verificação ocorre no site isso acontece em um laboratório qualificado); na execução da verificação, o distribuidor deve também cumprir os requisitos legislação técnica vigor; finalmente, ele deve enviar ao vendedor o relatório o resultado da verificação (ver co. 46,3).
Se ent√£o a verifica√ß√£o do grupo de medi√ß√£o √© realizada em um laborat√≥rio qualificado, o distribuidor deve informar o vendedor dados relacionado √† pessoa respons√°vel pela verifica√ß√£o em nome da empresa distribuidora e √†s refer√™ncias do laborat√≥rio escolhido; deve tamb√©m indicar no relat√≥rio de verifica√ß√£o as raz√Ķes pelas quais a verifica√ß√£o ocorre em um laborat√≥rio qualificado; quando substitui o grupo de medi√ß√£o para envi√°-lo para um laborat√≥rio qualificado, deve fornecer ao cliente final as informa√ß√Ķes acima sobre o pessoa respons√°vel pela verifica√ß√£o em nome da empresa distribuidora e as refer√™ncias do laborat√≥rio escolhido; deve substituir o contador sem custos, elaborar um relat√≥rio das opera√ß√Ķes e manter as atas dos pr√≥ximos cinco anos, entregar uma c√≥pia do relat√≥rio ao vendedor e ao cliente e especificar na ata as raz√Ķes para a realiza√ß√£o da verifica√ß√£o em um laborat√≥rio ( v. co. 46,4 e 46.8).
O relat√≥rio de opera√ß√Ķes deve indicar pelo menos:
(i) a data de substituição;
(ii) o nome do cliente final e o ponto de entrega em causa
da substituição;
iii) a classe, o n√ļmero de s√©rie, o ano de fabrico e a leitura
final do grupo de medição removido;
iv) a classe, o n√ļmero de s√©rie, o ano de fabrico e a leitura
grupo de medição inicial instalado após a substituição;
(v) qualquer presença do cliente final ou pessoa delegada por ele
à substituição do grupo de medição, atestado pela assinatura relativa (V. co. 46,8).

Erros que excedem os valores admissíveis ou falha ou quebra do medidor

c√°lculo de despesas

No caso de apuração de erros em excesso aos valores permitidos estabelecidos pela legislação metrológica atual ou de um grupo de medição com falha ou falha que não permita a determinação do erro da empresa distribuidora deve:
- reconstruir consumo de acordo com as indica√ß√Ķes referidas na resolu√ß√£o AEEG 572/2013 / R / g√°s;
- envie um documenta√ß√£o ao vendedor, com uma indica√ß√£o de metodologia utilizada, no prazo de 15 dias √ļteis a partir do envio do relat√≥rio de auditoria;
- n√£o lata cobrar sem custo para a verifica√ß√£o do grupo de medi√ß√£o para o vendedor (e este √ļltimo, por sua vez, n√£o pode faz√™-lo com o cliente final) (v. co. 46,5).
Em tais casos erros em excesso aos valores permitidos estabelecidos pela legisla√ß√£o metrol√≥gica atual ou por um grupo de medi√ß√£o com falha ou falha que n√£o permita a determina√ß√£o do erro pela empresa distribuidora no caso de unidades de medi√ß√£o com selos m√©tricos vencidos e com menor consumo para o cliente do que o g√°s fornecido, os custos decorrentes da reconstru√ß√£o do consumo s√£o suportados pela empresa; se, al√©m disso, a empresa n√£o tiver cumprido as regras de detec√ß√£o, armazenamento e fornecimento de medi√ß√Ķes de ponto de reentrada, a empresa n√£o pode cobrar do vendedor, e estes ao cliente final, os valores decorrentes da reconstru√ß√£o do consumo de g√°s, por um per√≠odo superior ao previsto no contrato para a periodicidade da coleta dos dados de medi√ß√£o (V. co. 46,6).
Sempre em casos de erros maiores, se a verificação for realizada nas dependências do cliente, a empresa:
a) substitui o grupo de medição sem cobrar qualquer quantia ao vendedor, e estes ao cliente final;
b) elabora um relat√≥rio sobre as opera√ß√Ķes de substitui√ß√£o da unidade de medi√ß√£o, em que pelo menos:
(i) a data de substituição;
(ii) o nome do cliente final e o ponto de devolução envolvido na substituição;
iii) a classe, o n√ļmero de s√©rie, o ano de fabrico e a leitura final do grupo de medi√ß√£o retirado;
(iv) a classe, o n√ļmero de s√©rie, o ano de fabrica√ß√£o e a leitura inicial da unidade de medi√ß√£o instalada ap√≥s a substitui√ß√£o;
(v) a possível presença do cliente final ou pessoa delegada por ele para substituir a unidade de medição, atestada pela assinatura relativa;
c) manter o registro das opera√ß√Ķes para substituir a unidade de medi√ß√£o por cinco anos ap√≥s a data de substitui√ß√£o da unidade de medi√ß√£o, fornecendo uma c√≥pia ao cliente final e ao vendedor em quest√£o. (V. co.46.8).

Erros que n√£o excedam os valores permitidos

Se, pelo contr√°rio, ap√≥s a verifica√ß√£o da medi√ß√£o, os erros na medi√ß√£o s√£o verificados n√£o superior aos valores admiss√≠veis estabelecidos pela legisla√ß√£o metrol√≥gica aplic√°vel, a distribuidora cobra ao vendedor n√£o mais do que 5 euros nos casos em que a validade do selo m√©trico do grupo de medi√ß√£o sujeito a verifica√ß√£o tenha expirado ou o mesmo n√£o tenha sido submetido a verifica√ß√Ķes peri√≥dicas exigidas pela legisla√ß√£o atual; em outros casos, o co. 46,2 para qual na aus√™ncia de disposi√ß√Ķes espec√≠ficas da Autoridade, a empresa de distribui√ß√£o cobra os custos estabelecidos pelo mesmo; custos que devem ser divulgados no site da empresa e comunicados pelo fornecedor ao cliente final solicitando verifica√ß√£o (ver co. 46,7 e 46.2).

Verificação sem contraditório

Se a verificação ocorrer sem contraditório, ou seja, sem a presença do cliente, a empresa distribuidora é obrigada a garantir a correta conservação da unidade de dosagem substituída para 90 dias após a data de disponibilização do relatório de verificação, no caso de decidir não instalá-lo novamente no cliente final (V. co. 46,9).

Tarefas do vendedor

O vendedor, por sua vez, deve comunicar √† empresa distribuidora a √ļltima leitura validada e n√£o contestada pelo cliente final, quando dispon√≠vel, que solicitou a verifica√ß√£o do grupo de medi√ß√£o; enviar ao cliente final o relat√≥rio da verifica√ß√£o recebida da empresa distribuidora; nos casos referidos no co. 46,6 lett. para, ou seja, a reconstru√ß√£o do consumo de acordo com as disposi√ß√Ķes do resolu√ß√£o Aeeg 572/2013 (para apura√ß√£o de erros al√©m dos valores admiss√≠veis estabelecidos pela legisla√ß√£o metrol√≥gica atual ou de um grupo de medi√ß√£o com falha ou falha que n√£o permita a determina√ß√£o do erro a empresa distribuidora), dever√° enviar ao cliente a documenta√ß√£o referida no art. par√°grafo 46.5, letra b)√© o enviado pela empresa distribuidora com indica√ß√£o da metodologia utilizada; finalmente, a empresa vendedora n√£o pode cobrar do cliente final um valor superior ao cobrado pela empresa distribuidora (ver co. 46.10).

Substituição para verificação não solicitada pelo cliente ou para intervenção imediata

Como dissemos, a substitui√ß√£o pode ocorrer ap√≥s a verifica√ß√£o ativada sem a solicita√ß√£o do cliente ou devido a chamadas de emerg√™ncia. Nesses casos, de acordo com o co. 46.11, a empresa distribuidora: a) aplica as disposi√ß√Ķes do par√°grafo 46.8 su indicado; Al√©m disso, b) garante a correta preserva√ß√£o do grupo de medi√ß√£o para os 45 dias corridos ap√≥s a data de substitui√ß√£o; c) informe ao cliente final que, atrav√©s de seu vendedor: i. tem o direito de solicitar a verifica√ß√£o do grupo de medi√ß√£o no prazo de 15 dias corridos a partir da data de substitui√ß√£o; ii. as disposi√ß√Ķes do par√°grafos 46.5 ou 46.7 su indicado; iii. ao mesmo tempo que a substitui√ß√£o, pode renunciar ao pedido de verifica√ß√£o do grupo de medi√ß√£o substitu√≠do; neste caso a empresa n√£o deve garantir a conserva√ß√£o do medidor prescrito pelo Lett. b e, na ata (conforme par√°grafo 46.8, letra b)) acrescenta-se que o cliente final renunciou √† verifica√ß√£o do grupo de medi√ß√£o.

Hora de verificar e substituir o medidor defeituoso

De acordo com o co. 46,1 o tempo funcion√°rio para a execu√ß√£o do verifica√ß√£o do grupo de medi√ß√£o a pedido do cliente final √© o tempo, medido em dias √ļteis, entre a data de recep√ß√£o pela empresa distribuidora da confirma√ß√£o do pedido de verifica√ß√£o da unidade de medida enviada pelo vendedor em nome do cliente final e data de disponibiliza√ß√£o ao mesmo requerente do relat√≥rio que cont√©m o resultado da verifica√ß√£o.
De acordo com oart. 47, na medi√ß√£o do tempo que o distribuidor usa para prosseguir para substitui√ß√£o do contador, os dias √ļteis de trabalho devem ser considerados Entre a data de disponibiliza√ß√£o ao vendedor requerente do relat√≥rio que cont√©m o resultado da verifica√ß√£o da unidade de dosagem e a data de substitui√ß√£o do grupo de medi√ß√£o avariado.
O indicador assume valor zero nos casos em que o distribuidor substituiu a unidade de medição até a data de envio do relatório de auditoria para o vendedor.

Compensação automática

chama de g√°s

O mesmo resolução Aeeg 574/2013 fornece níveis de qualidade das performances e do compensação que deve ser pago automaticamente em caso de não cumprimento destes níveis.
No que diz respeito √†s opera√ß√Ķes de verifica√ß√£o, a pedido do cliente (ver art. 46) e substitui√ß√£o (ver art. 47), estas devem ocorrer no prazo de vinte dias √ļteis a contar da primeira, e no prazo de cinco dias √ļteis a segunda (ver Tab. E).
Se estes termos n√£o forem respeitados, as indeniza√ß√Ķes indicadas peloart. 59, da mesma resolu√ß√£o Aeeg.
Essas indeniza√ß√Ķes tamb√©m devem ser pagas pelo vendedor no primeiro faturamento √ļtil.
o Tab. L. prevê compensação automática base, ou seja, aqueles que iniciam, que aumentam de acordo com os critérios indicadosart. 59, proporcionalmente à protração do atraso.
Portanto, a indeniza√ß√£o por descumprimento do tempo m√°ximo de verifica√ß√£o a pedido do cliente para os contadores at√© Classe G 6 (i medidores dom√©sticos eles normalmente pertencem √† classe G4) √© de ‚ā¨ 35,00; os mesmos montantes est√£o previstos para o caso de incumprimento dos prazos de substitui√ß√£o.

Reconstrução de consumo

Com o resolução Aeeg 572/2013 o reconstrução do consumo sofreu mudanças.
O método muda de acordo com o fato de oerro na medição do contador.
No primeiro caso, vamos seguir o Metodologia A, enquanto no segundo seguir√° o Metodologia B.
A primeira metodologia consiste essencialmente em aplicar a porcentagem de erro identificada ao consumo medido pelo metro (v. art. 7, do. Aeeg 572/2013).
A segunda √© identificar o volume de rec√°lculo com base no par√Ęmetro indicador da taxa anual determinada de acordo com a TISG, CAPdR, e do perfil de retirada padr√£o atribu√≠do pela empresa distribuidora ao ponto de devolu√ß√£o nos termos da TISG nos anos que comp√Ķem o per√≠odo de refer√™ncia identificado: o par√Ęmetro indicador est√° relacionado com os dois dados de medi√ß√£o mais recentes dispon√≠veis, com intervalos de pelo menos 300 dias, perfil de retirada padr√£o √© atribu√≠do pela empresa de acordo com as caracter√≠sticas do usu√°rio.
Em qualquer caso, √© poss√≠vel que o usu√°rio forne√ßa √† empresa evid√™ncias documentais que mostrem varia√ß√Ķes no perfil de retirada para o per√≠odo em quest√£o (ver art. 7, a. Aeeg 572/2013 e a. Aeeg 229/2012, TISG, T√≠tulo III).
Finalmente lembramos que de acordo com o TIMG, Morosidade do Gás do Texto Integrado, referidoAnexo A, Del. Aeeg 99/11, o suspensão de oferta não pode ser necessário se o comerciante não tiver fornecido um resposta motivada a uma possível reclamação por escrito relativa à reconstrução do consumo na sequência de uma avaria do grupo de medição apurado pela empresa de distribuição competente ou relacionado com o ajustamento ou com uma facturação anormal do consumo.



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