Qual é a responsabilidade do agente imobiliário no caso de uma venda?

Em que casos, para a não conclusão da venda de uma casa, você pode encontrar a responsabilidade do agente imobiliário envolvido no negócio.

Qual é a responsabilidade do agente imobiliário no caso de uma venda?

Quem é o agente imobiliário

Entre os profissionais que atuam no setor imobiliário, o papel doparapessoas do setor imobiliário. Para vender, comprar ou arrendar uma casa, é possível fazer uso dos serviços de um profissional registrado.
Este √© o agente imobili√°rio que trabalha para fazer reunir-se demanda e oferta e que tem a obriga√ß√£o de informar interessados ‚Äč‚Äčem aspectos t√©cnicos e jur√≠dicos relativos ao setor imobili√°rio.
O agente imobiliário se enquadra na categoria mais ampla de agentes de negócios em mediação, regido pelo Código Civil nos artigos 1754 e seguintes. Esta figura profissional também encontra sua própria disciplina na lei n. 39 de 1989 e subsequentes emendas e aditamentos.

Atividade de agente imobili√°rio


Baseado no disposto no art. 1754 do Código Civil, o agente imobiliário é aquele que coloca em contato duas ou mais pessoas (em nome de pelo menos uma delas), para que possam alcançar o conclusão de um contrato. O agente imobiliário (ou corretor) atua como intermediário entre o proprietário que quer vender e a contraparte interessada em comprar.
ele não deve estar ligado às partes por qualquer restrição de subordinação, representação ou colaboração. Para poder exercer a profissão deve haver um chamado requisito de terceiro, de acordo com o qual não deve haver interesse pessoal que envolva o mediador diretamente no negócio. Ele deve garantir a objetividade das partes, imparcialidade e transparência.
Para realizar sua atividade, o corretor imobiliário deve possuir requisitos requisitos morais e profissionais previstos por lei e para apoiar os procedimentos apropriados exame de qualificação.
Ao passar nos testes exigidos, o aluno deve se registrar no cadastro comercial ou no Rea, dependendo se a profissão é realizada de forma associada ou individual.
O mediador que n√£o se registrar n√£o receber√° comiss√£o e estar√° sujeito a penalidades administrativas.
Além disso, a lei exige que o agente imobiliário adquira apólice de seguro para o responsabilidade civil decorrente de comportamento negligente ou erros profissionais, para cobrir danos sofridos pelos clientes.

Comiss√Ķes do agente imobili√°rio

Em rela√ß√£o √† remunera√ß√£o, as formas de pagamento do comiss√Ķes dell 'agente bens im√≥veis eles s√£o regidos pelo Artigo 1755 do C√≥digo Civil.
Vejamos quando surge o direito à comissão de percepção da comissão contra a estipulação do contrato com agência imobiliária.
De acordo com a lei, o agente imobiliário tem direito a comissão de cada uma das partes se oacordo è concluiu por causa de sua intervenção.
O que significa um acordo conclu√≠do? Por conseguinte, n√£o √© necess√°rio que a conclus√£o da escritura p√ļblica ocorra, uma vez que a conclus√£o do contrato √© suficiente venda preliminar.
Para obter o salário, a negociação deve ter chegado a um estágio em que uma parte se retiraria, a outra poderia atuar em tribunal para a execução do contrato.
Pelo direito de comissionar o que importa é que a reunião e o contato entre as partes ocorreram através da intervenção do mediador profissional.

A responsabilidade do corretor imobili√°rio

Vamos ver o que a disciplina relacionada com responsabilidade e obriga√ß√Ķes do agente imobili√°rio relacionadas ao desempenho de seu neg√≥cio. Quando o agente imobili√°rio √© respons√°vel por qualquer dano causado a pe√ßas e √© realizada em compensa√ß√£o do mesmo?

Comprando através de um corretor de imóveis


A responsabilidade existe para viola√ß√£o de obriga√ß√Ķes de imparcialidade (se estiver em conflito de interesses com as partes) e por falha comunica√ß√£o qualquer informa√ß√£o essencial para o neg√≥cio. Precisamente esta √ļltima obriga√ß√£o √© muitas vezes uma quest√£o de lit√≠gio judicial.
A responsabilidade do agente imobili√°rio baseia-se no artigo 1759 do C√≥digo Civil, sob o qual o corretor de im√≥veis √© obrigado a comunicar √†s partes o circunst√Ęncias para ele notas relativos √† avalia√ß√£o e seguran√ßa do neg√≥cio que possam afetar a conclus√£o do mesmo.
Esta disposi√ß√£o foi objeto de interpreta√ß√£o e aten√ß√£o por parte dos ju√≠zes do Supremo Tribunal Federal que elaboraram m√ļltiplos princ√≠pios e regras de natureza pr√°tica.
A obriga√ß√£o de fornecer informa√ß√Ķes existe sobre os t√≥picos que podem afetar em conclus√£o o contrato ou que, em qualquer caso, pode determinar condi√ß√Ķes diferentes das aplicadas.
As obriga√ß√Ķes do corretor imobili√°rio de informa√ß√Ķes corretas s√£o fundamentadas em dois tipos de atividades:
- obriga√ß√£o de comunicar o circunst√Ęncias para ele notas ou de outra forma conhec√≠vel de acordo com a dilig√™ncia ordin√°ria. A norma, de fato, refere-se √†s circunst√Ęncias que o mediador conhece e √†quelas que ele deveria ter conhecido com a dilig√™ncia ordin√°ria requerida para aquele tipo particular de profiss√£o;
- a obriga√ß√£o de n√£o fornecimento informa√ß√Ķes falsas ou relativas a circunst√Ęncias que ele n√£o verificou para as quais n√£o realizou verifica√ß√Ķes adequadas.
No cumprimento desta obriga√ß√£o de informar em que medida o agente imobili√°rio √© obrigado a fazer pesquisa e investiga√ß√Ķes para encontrar informa√ß√Ķes para comunicar √†s partes?
Pensa-se na apura√ß√£o de abusos de constru√ß√£o, hipotecas, execu√ß√Ķes hipotec√°rias, falta de praticidade do pr√©dio, insolv√™ncia do comprador.
o medida de dilig√™ncia a queixa deve ser avaliada caso a caso e tendo em conta as orienta√ß√Ķes da jurisprud√™ncia.
Casos trazidos √† aten√ß√£o dos ju√≠zes s√£o cada vez mais numerosos, dada a pr√°tica cada vez mais difundida dos √ļltimos anos de recorrer a uma ag√™ncia imobili√°ria para a venda ou compra de um im√≥vel.
As situa√ß√Ķes examinadas dizem respeito aos casos em queim√≥vel apresentar problemas de planejamento urbano, seja ele afetado por inscri√ß√Ķes ou transcri√ß√Ķes prejudiciais ou presentes v√≠cios que diminuem seu valor.

O que acontece no caso de uma hipoteca?

A quest√£o que se coloca √© se o agente imobili√°rio √© obrigado a realizar investiga√ß√Ķes especialista, a fim de verificar a liberdade do edif√≠cio de restri√ß√Ķes prejudiciais.
O agente imobili√°rio deve envidar todos os esfor√ßos para realizar as verifica√ß√Ķes apropriadas por registro de im√≥veis e registro de hipoteca?
Acontece √†s vezes que, ap√≥s a assinatura do contrato preliminar, o comprador promissor toma conhecimento da exist√™ncia de transcri√ß√Ķes ou inscri√ß√Ķes para ele prejudicial.
Este √© o caso onde hipotecas ou execu√ß√Ķes hipotec√°rias emergem de inqu√©ritos imobili√°rios.
Se as negocia√ß√Ķes foram conduzidas com a interven√ß√£o de um agente imobili√°rio, √© bom saber se h√° limites para um responsabilidade do agente imobili√°rio e obter indeniza√ß√£o por danos.

Comprando uma casa com agente imobili√°rio


O Tribunal de Justiça Supremo Tribunal com sentença n. 8849, publicado em 04/04/2017, em que os juízes expressaram princípios importantes a respeito da obrigação de informar o mediador, de acordo com o Código Civil de 1759.
No caso de uma hipoteca n√£o comunicada √† parte afetada pelo agente imobili√°rio, sem responsabilidade √© reconhecido ao profissional pela conseq√ľente dissolu√ß√£o da venda preliminar.
A obrigação de informar o agente da propriedade deve ser compatível com a diligência normal a que o agente imobiliário é obrigado a cumprir no desempenho de seu desempenho.
De acordo com o Tribunal de Cassa√ß√£o n√£o cai no normal e dilig√™ncia ordin√°ria a conduta de investiga√ß√Ķes espec√≠ficas de natureza t√©cnica e jur√≠dica, como as relativas √† avalia√ß√£o, ao examinar os registros imobili√°rios, da liberdade de propriedade de registros ou transcri√ß√Ķes prejudiciais na propriedade objeto de venda.
Esta obrigação existe apenas na presença de atribuição explícita pelo comprador promissor.
Seguindo o que foi relatado, pode ser muito √ļtil que as partes leiam cuidadosamente e escrupulosamente os formul√°rios e formul√°rios que o mediador envia √†s partes desde o in√≠cio da negocia√ß√£o. A presen√ßa de cl√°usulas que melhor esclare√ßam os limites da obriga√ß√£o de informa√ß√£o s√£o importantes para quaisquer a√ß√Ķes passivas.

O que acontece em caso de defeitos de propriedade?

Se, portanto, no caso de hipotecas, nenhum dano puder ser reclamado ao agente imobiliário ou para exigir o retorno da comissão, há casos em que o Tribunal de Cassação chegou a uma conclusão diferente.
√Č a hip√≥tese, por exemplo, onde oim√≥vel objeto da venda √© afetado por v√≠cios.
De acordo com os princ√≠pios estabelecidos pelo Tribunal de Cassa√ß√£o com a senten√ßa n¬ļ. 4415 de 21/02/2017, o agente imobili√°rio √© respons√°vel se, sabendo ou sendo capaz de saber com a dilig√™ncia normal, a exist√™ncia de defeitos como diminuir o valor de o que vendeu, n√£o informe o cliente.
Esta responsabilidade √© adicionada √† do vendedor e pode ser exercida pelo comprador solicitando a compensa√ß√£o o dano para o mediador ou negando-lhe o pagamento do comiss√£o. O Supremo Tribunal Federal declara que tal responsabilidade n√£o pode se estender √†s hip√≥teses de investiga√ß√Ķes de car√°ter t√©cnico, como as relativas √† verifica√ß√£o das condi√ß√Ķes de emiss√£o do certificado de habitabilidade, que n√£o podem ser reivindicadas nesta categoria profissional.



Vídeo: A responsabilidade do corretor de imoveis sobre a documentação imobiliária - José Ferreira Lira