O que é um Condomínio parcial e o que o faz

O condomínio parcial é a estrutura que gerencia partes comuns que só servem alguns condomínios. Qual o seu papel no tribunal?

O que é um Condomínio parcial e o que o faz

Qual é o condomínio parcial?

O Condomínio Alfa localizado no município Gamma consiste em três escalas distintas: Beta, Delta e Omega.
Neste contexto, é bom ter em mente o que foi dito por terceiro parágrafo do art. 1123 c.c.
Recite o norma:

Condomínio Parcial

Se um edifício tem mais escadas, pátios, lajes, obras ou plantas destinadas a servir uma parte de todo o edifício, as despesas relacionadas com a sua manutenção são suportadas pelo grupo de condóminos que atrai a utilidade..
Para colocar de forma diferente: ao custo do elevador na escala Beta participa daqueles que vivem nessa parte do edifício, bem como as escadas e os patamares da parte do edifício Delta e assim por diante.
Não é apenas uma questão de despesas; Neste caso particular também diz respeito à estrutura de propriedade e leva o nome de condomínio parcial.

Condomínio parcial, não apenas uma questão de despesas

Folheando as pron√ļncias feitas pelo Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o n√£o √© de todo incomum ouvir isso a exist√™ncia do condom√≠nio parcial √© considerada poss√≠vel tanto pela doutrina quanto pela jurisprud√™ncia (ver ex plurimis: Cassa√ß√£o 27.2.1995 n¬ļ 7885, 2.2.1995 n¬ļ 1255, 29.10.1992 n¬ļ 11775, se√ß√£o 7.7. 1993 No. 7449) quando dentro do chamado condom√≠nio expandido certas coisas - qualificado como ex art comum. 1117 c.c. - s√£o para material objetivo e funcional caracter√≠sticas necess√°rias para a exist√™ncia ou para o uso, ou s√£o destinados para uso ou servi√ßo, n√£o para todo o edif√≠cio, mas apenas para uma parte ou algumas unidades residenciais do mesmo (Bem Cass. 12 de fevereiro de 2001 n. 1959).
Nestes casos, portanto, n√£o apenas as despesas devem ser pagas por aqueles que se beneficiam desses bens, mas tamb√©m as decis√Ķes relativas √† gest√£o e conserva√ß√£o de partes comuns apenas uma parte do edif√≠cio deve ser ocupada pelo seu propriet√°rio.
Parece √ļtil, inspirando-se em uma recente decis√£o do Corte de Cassa√ß√£o (No. 2363 do passado 17 de fevereiro), pergunte quais s√£o as prerrogativas do condom√≠nio parcial no campo judicial.
Esta parte da equipe, que √© a √ļnica respons√°vel pelos danos causados ‚Äč‚Äčpelos ativos em propriedade parcial, ele pode intervir no tribunal substituindo todo o edif√≠cio?Isso, sabemos gra√ßas ao ensino constante de jurisprud√™ncia reafirmado na frase acima, √© poss√≠vel para o co-propriet√°rio individual: o condom√≠nio, na verdade, n√£o tem personalidade jur√≠dica e em √ļnico pode substituir a comunidade para salvaguardar os seus interesses.
O mesmo, pelo menos para o Supremo Tribunal, não pode ser dito para o condomínio parcial.

Condomínio Parcial

Ele l√™ no senten√ßa n. 2363 que o condom√≠nio parcial "figura nascida na pr√°tica pela simplifica√ß√£o dos relacionamentos gerentes dentro da comunidade condominial (permitir que, quando a pauta do encontro haja argumentos que afetem a comunh√£o de certos bens ou servi√ßos limitados apenas a alguns condom√≠nios, o quorum, constitutivo e deliberativo, deve ser calculado com refer√™ncia exclusiva √†s unidades imobili√°rias e condom√≠nios diretamente envolvidos) "√© de fato desprovido de legitimidade processual para substituir o condom√≠nio de todo o edif√≠cio no apelo √† cassa√ß√£o um julgamento de m√©rito que j√° viu este √ļltimo como parte de um pedido de indemniza√ß√£o causado pela execu√ß√£o de um contrato conferido por todo o edif√≠cio como um cliente, para n√£o mencionar que, como o administrador do condom√≠nio recorrente parcial a mesma pessoa f√≠sica investido com o mesmo escrit√≥rio est√° presente no condom√≠nio de todo o pr√©dio.
(Cass. 17 de fevereiro de 2012 n. 2363).
O motivo é simples: se uma decisão diz respeito a um grupo, então contra essa decisão pode decidir atuar os condomínios em grupo ou cada indivíduo, mas não também, em nome e em nome de todos, apenas uma parte desse grupo que tem jurisdição para deliberar apenas para assuntos limitados e nem mesmo como substituto de todo o edifício.



Vídeo: Construção Condomínio - V.05 - Pavimentação Parcial Vias Internas