O que significa construir em adesão?

Quando é possível construir em aderência à construção do vizinho, em que condições e em que limites. A disciplina contida no artigo 877 do C.C.

O que significa construir em adesão?

o código civiltudoart. 877 lida com a regulação do chamado prédios em aderência.

Construção em aderência

Recite a norma:
O vizinho, sem pedir a comunhão do muro colocado na fronteira, pode construir na própria fronteira em adesão, mas sem sustentar sua fábrica para a pré-existente.
Esta regra também se aplica no caso previsto pelo art. 875; neste caso, o vizinho tem que pagar apenas o valor da terra
.
Antes de analisar o conteúdo do artigo mencionado, uma premissa é obrigatória: sobre distâncias em edifícios, é sempre necessário integrar o disposições contido no código civil com aqueles rastreáveis ​​em regulamentos municipais e no regulamentos de planejamento nacional e regional.

Construção em aderência

No campo de construção em adesãopor exemplo, o Tribunal de Cassação, em várias ocasiões, teve a oportunidade de salientar que o a legitimidade da construção em adesão só existe se a possibilidade de construir na fronteira é contemplada pelos regulamentos de construção, enquanto é excluído se isto - mesmo que nada tenha para o "ius aedificandi" em aderência a fábricas alienígenas preexistentes - prescreve uma certa distância da fronteira impedindo assim o funcionamento do princípio da prevenção (entre muitos, os julgamentos 9-9-1998 No. 8945; 13-6-1997 No. 5339; 9-12-1996 No. 10935) (Bem Cass. 12 de setembro de 2000 n. 12045).
Tendo esclarecido isso, vale a pena me debruçar sobre elementos que caracterizam os casos contemplados pelo art. 877 c.c.

Para fazer isso, é útil responder duas perguntas:
a) O que significa construir em adesão?
b) Quando é necessário pagar ao vizinho o valor da terra?

Quanto ao primeira pergunta uma premissa é necessária.
O caso de dois fundos vizinhos, respectivamente de Tizio e Caio, em que ainda não há construção.
Caio, aquele ele decide construir primeiro, pode usar o chamado princípio de prevenção com base no qual, quem constrói primeiro sobre o fundo contíguo para outro tem uma faculdade alternativa tripla:
a) construir na fronteira;
b) construir com distanciamento da fronteira, observando a distância mínima imposta pelo código civil ou a maior distância estabelecida pelas normas de edificações locais;
c) construir com um destacamento da fronteira a uma distância inferior a metade do total previsto para construções sobre os fundos finitos, salvo, neste caso, a possibilidade de o vizinho, que constrói depois, transferir sua fábrica para a existente, pagando metade do valor da parede do vizinho, que se tornará comum, e o valor da terra ocupada pelo progresso da fábrica (ver ex plurimis: Cassation 8.11.1998 No. 12103, 13.6.1997 No. 5339 22.3.1996 No. 2473)
(Bem Cass. 7 de agosto de 2002 n. 11899).
Suponha que Gaius decida construir na fronteira; no caso de Tizio, posteriormente, também decidir construir, pode, onde as regulamentações municipais permitirem, construir em aderência ao edifício construído em primeiro lugar.
Nesse caso, diga-nosart. 877 c.c., a nova fábrica não terá que depender da pré-existente.
o Tribunal de Cassação descreveu claramente o distinção entre apoio e adesão.
Observe o Supremo Colégio: porque a hipótese da construção em aderência, prevista pelo art. 877 cc, é necessário que o novo trabalho e o preexistente sejam autônomos do ponto de vista estrutural, no sentido de que o perimento ou a demolição de um não pode afetar a integridade do outro, enquanto, quando tal autonomia estática não existe, há uma construção em suporte, que descarrega, isto é, na parede perto do empuxo vertical ou lateral de seu peso (Cass. Civ., Sec. II, n. 4549 de 11 de agosto de 1982).

Construção em aderência

Em essência, Tizio, cumprir as disposições regulamentares nos termos do art. 877 c.c., apoiando a sua construção para o pré-existente, não deve de forma alguma carregar o peso do seu próprio no dos outros.
É possível construir em aderência também nos casos contemplados pelo art. 875 c.c. isto é, aqueles casos em que é possível solicitar o Comunhão forçada do muro que não está na fronteira mas é a uma distância inferior a um metro e meio ou inferior a metade da distância estabelecida pelos regulamentos locais (art. 875 c.c.).
Neste caso, quem pretende construir em aderência à construção pré-existente, não é obrigado a pedir a comunhão do muro, mas só é mantido para pagar o valor da terra, de propriedade do vizinho, que será ocupado com construção em adesão.



Vídeo: Campanha contra aids 2017. Nós Podemos construir um futuro sem aids. ADESAO AO TRATAMENTO