O que é domicílio, residência e residência?

O domicílio, a residência e a residência são três conceitos que na linguagem comum são usados ​​quase como sinônimos, mas representam diferentes instituições.

O que é domicílio, residência e residência?

Corrigir a residência e a habitação e eleger domicílio

residência

No jargão comum para indicar o lugar onde você mora, é recorrente usar os termos indistintamente residência, habitação e domicílio.
Do ponto de vista técnico-legal, no entanto, os três conceitos são muito distintos e também as consequências legais são diferentes em relação ao conceito de referência.
Quanto às questões estritamente terminológicas, costuma-se dizer que uma pessoa fixa seu próprio residência e o seu próprio habitação e eleger um domicílio.
Essas diferenças também produzem seus efeitos do ponto de vista burocrático; de fato, por estabelecer uma residência ou para eleger um domicílio é necessário fazer declarações produtivas de efeitos jurídicos quando, por outro lado, uma conduta adequada é suficiente para estabelecer a residência.
Em um nível definitivo, o código civil especifica que, para residência devemos entender o lugar onde a pessoa tem sua morada habitual (art. 43 c.c.).
o habitação outro não é aquele lugar em que um sujeito vive.

residência

Atualmente para configure sua residência em um determinado município é necessário ir aos escritórios municipais competentes (geralmente o cartório) e preencher uma declaração para esse efeito.
Será da responsabilidade dos responsáveis ​​por este tipo de controlo (por exemplo, polícia municipal) verificar se a pessoa está realmente residente naquele lugar.
Uma vez estabelecida a residência, de acordo com a lei, infere-se que a mesma também é estabelecida na mesma área habitação.
Pode acontecer que o residência legal não coincide com o fato.
Para fins legais, pense em enviar comunicações de qualquer tipo (correspondência registrada, documentos judiciais, etc.) residência legal é sempre produtivo de efeitos legais, enquanto o endereço na residência realmente produz efeito somente se o destinatário recebe pessoalmente a comunicação dirigida a ele.
No caso de mudança de habitação, pense sobre a transferência de uma cidade para outra, é aconselhável também transferir o residência, exceto por pequenos períodos ou mesmo soluções temporárias (pense no distanciamento temporário em outro local da empresa com a qual você trabalha).

Dimora

Corrigir seu próprio residência no lugar onde se vive normalmente, é obrigatório por lei (cf. lei n. 1228/1954).
Não fazer as declarações necessárias com os escritórios municipais competentes, pode envolver, no caso de verificações (se elas são realizadas ex officio ou na sequência de relatórios), além da correção oficial dos registos existentes, também para a aplicação de sanções pecuniárias (cf. 11. Artigo 1228/1954).
exemplo: Tizio viveu em aluguel por muitos anos em uma casa de propriedade de Caio e fixou sua residência lá. No momento do final do contrato, ele deixou o apartamento, mas não mudou a residência com uma declaração especial para o escritório competente.
Tizio, na qualidade de proprietário do apartamento, pode pedir aos escritórios municipais competentes (leia o cartório) para realizar as verificações necessárias a fim de obter a variação de residênciaou pelo menos o cancelamento desses dados não mais respondem à verdade.
O que acontece se aqueles que deixam uma residência não podem mais eleger um porque se tornaram desabrigado?
L 'art. 2 da lei n. 1228/1954 regulamenta o caso dos sem-abrigo e especifica que estas categorias de pessoas se destinam residentes no município em que estabeleceram o seu domicílio.
Ao contrário da escolha da residência, que também pressupõe a fixação da moradia e, portanto, diz respeito principalmente a aspectos relacionados à vida privada, o instituto domicílio aplica-se essencialmente a questões relativas à vida profissional.

domicílio

Nos termos do primeiro parágrafo do art. 43 c.c., de fato, o domicílio de uma pessoa é no lugar onde ele estabeleceu o principal local de negócios e interesses.
Este local também pode não coincidir com o da residência.
Tizio, dono de uma pequena fazenda, pode consertar sua residência em Milão, mas eleger domicílio em Monza, onde a empresa está sediada.
As razões da segurança jurídica na identificação dos agentes económicos permitem identificar os domicílio deve ser feito como iniciar uma atividade de trabalho traz consigo em quase todos os casos, a necessidade de indicar a localização do mesmo.
Na linguagem comum, assim como na linguagem técnico-legal, costuma-se dizer que se deve eleger domicílio.
De acordo comart. 47 c.c.:
Um domicílio especial pode ser indicado para determinadas ações ou negócios.
Esta eleição deve ser feita explicitamente por escrito.
um exemplo Esclareça o conceito: pense na necessidade de iniciar uma causa. Normalmente, no mandato que é assinado para ser representado pelo advogado, há também a eleição do domicílio em seu escritório para o recebimento de todas as comunicações relativas a esse procedimento.
A pessoa, desta forma, dá a conhecer a outras partes interessadas (contraparte, juiz e sua chancelaria, etc.) que, para esse negócio, seu domicílio é eleito em um determinado local.
Da mesma forma, é possível eleger domicílio para comunicações com o condomínio e para qualquer outro tipo de negócio.
Geralmente oeleição tem validade até a conclusão do negócio ou até novo aviso em casos de contratos permanentes (pense no proprietário de um apartamento em condomínio), com a obrigação de comunicar sua variação.



Vídeo: Aula: Domicílio e Residência - Noções do Direito Civil