Quais s√£o os condhotels?

Os condhotels, uma mistura de casas e quartos de hotel previstos pelo Decreto de desbloqueio italiano, têm um decreto de execução, ainda não publicado no Diário Oficial.

Quais s√£o os condhotels?

Conceito Condhotel

Piscina em condado

Artigo. 31 do D.L. n. 133/2014, O Decreto Desbloquear a Itália, regula uma figura particular de acomodação, a de Condhotel.
Estes s√£o definidos pelo art. 31, para o co.1

como a gest√£o hoteleira, aberta ao p√ļblico, com gest√£o unificada, constitu√≠da por uma ou mais unidades residenciais situadas no mesmo munic√≠pio ou partes delas, proporcionando alojamento, servi√ßos auxiliares e eventualmente de tabuleiro, em quartos de alojamento e, de forma integrada complementares, em unidades habitacionais, equipadas com servi√ßo de cozinha independente, cuja √°rea n√£o pode exceder 40% da √°rea total dos compartimentos imobili√°rios afetados art. 31

.
O novo n√ļmero pode, portanto, fornecer servi√ßos tanto por meio dos tradicionais quartos que atrav√©s unidades habitacionais tendo destino residencial.

Condhotel e Decreto desbloqueiam a It√°lia

Encontro em condhotel

Artigo. 31 é inserido no Capítulo VII do Decreto Sblocca Italia, com título de Medidas urgentes para empresas.
A expressão escolhida para definir o novo instituto, condado para a nota, é suficientemente evocativa da função a ser atribuída a ela.
A expressão é de fato clara o suficiente para nos fazer entender que é um lugar de acomodação localizado a meio caminho entre hotéis e casas particulares.
O título do art. 31 dá uma ideia dealvo perseguido pela norma: medidas para a revitalização de empresas hoteleiras; objetivo explícito no texto da lei, onde lemos que o fim do mesmo é o de diversificar a oferta turística e favorecer investimentos para a revitalização de empreendimentos hoteleiros existentes.
O co.1 da arte. 31 cit. em seguida, consulte um decreto do Presidente do Conselho de Ministros, que deve,

sobre a proposta do Ministro do Patrim√≥nio Cultural e das Actividades e Turismo, em acordo com o Ministro do Desenvolvimento Econ√≥mico, a ser aprovado mediante acordo entre o Governo, Regi√Ķes e Prov√≠ncias Aut√≥nomas de Trento e Bolzano, na Confer√™ncia Unificada art. 31

estabelecer as condi√ß√Ķes para a opera√ß√£o do condado.
O co.2 da arte. 31 confia o estabelecimento dos critérios e procedimentos ao mesmo decreto ministerial

para a remo√ß√£o do constrangimento do destino de hotel em caso de interven√ß√Ķes de constru√ß√£o em empresas hoteleiras existentes e limitado √† realiza√ß√£o da parte das unidades de habita√ß√£o residencial art. 31

em seguida, estabelece que disse

a limita√ß√£o do destino pode ser removida, a pedido do propriet√°rio, somente ap√≥s a restitui√ß√£o de contribui√ß√Ķes e instala√ß√Ķes p√ļblicas eventualmente recebidas se a libera√ß√£o ocorrer antes do vencimento do empr√©stimo subsidiado art. 31

O co.3 estabelece finalmente que as Regi√Ķes e as Prov√≠ncias Aut√≥nomas de Trento e de Bolzano eles ter√£o que adaptar sua legisla√ß√£o ao que ser√° fornecido pelo decreto ministerial que ser√° emitido dentro de um ano de sua publica√ß√£o no Di√°rio Oficial.
N√£o √© preconceituoso como compat√≠vel com o disposto no art. 31, as regras referidas em D.P.C.M. de 13 de setembro de 2002, que traz a transposi√ß√£o do acordo entre o Estado, as Regi√Ķes e as Prov√≠ncias Aut√īnomas sobre os princ√≠pios de harmoniza√ß√£o, aprimoramento e desenvolvimento do sistema tur√≠stico.
Artigo. 31 foi objeto, como veremos mais adiante, de um recurso perante o Tribunal Constitucional.

Condhotel e normas anteriores ao DL 133/2014

Na verdade, o D.L. n. 133/2014 não é a primeira regra que prevê a nova figura: o Condhotel fez sua primeira aparição em nosso sistema com a arte. 10 D.L. n. 83/2014, intitulado

Disposi√ß√Ķes urgentes para a prote√ß√£o do patrim√īnio cultural, o desenvolvimento da cultura e a revitaliza√ß√£o do turismo convertido D.L. 83/2014

Elevador no condhotel

com modifica√ß√Ķes, do L. n. 106/2014; artigo que, no entanto, nunca foi implementado.
O artigo j√° previa que

a fim de melhorar a qualidade da oferta de alojamento para aumentar a competitividade dos destinos tur√≠sticos... bem como para promover a adop√ß√£o e difus√£o do desenho universal e o aumento da efici√™ncia energ√©tica, o Ministro do Patrim√≥nio Cultural e Actividades e Turismo com decreto pr√≥prio a ser emitido dentro de tr√™s meses da data de entrada em vigor da lei que converte este decreto, sujeito a acordo na Confer√™ncia unificada, atualiza as normas m√≠nimas, uniformes em todo o territ√≥rio nacional, dos servi√ßos e instala√ß√Ķes para o classifica√ß√£o de instala√ß√Ķes de alojamento e empresas tur√≠sticas, incluindo condom√≠nios e hot√©is difusos, tendo em conta as necessidades espec√≠ficas relacionadas com as capacidades de alojamento e a utiliza√ß√£o de contextos territoriais e sistemas de classifica√ß√£o de hot√©is adotados a n√≠vel europeu e internacional. D.L. 83/2014, co.5

essa regra foi novamente (duplamente) inserida, por uma razão que escapa ao autor, da Lei de Estabilidade de 2016 (L. 208/2015) com co 2 -ter, substancialmente idêntica.
Os condhotels s√£o ent√£o fornecidos pelo D.M. n. 81536/2015, intitulado

Dispositivos de aplicação para atribuição de crédito fiscal a estabelecimentos hoteleiros, agências de viagens e operadores turísticos DM 81536/2015

esta decretono art. 2, co.1, letra a) inclui i Condhotel na definição de facilidades do hotel, com referência aos exercícios financeiros que podem se beneficiar do crédito tributário previsto pelo Decreto Legislativo n. n. 83/2014 ao art. 9.

Condhotel: a quest√£o da constitucionalidade levantada por Trento e Bolzano

Artigo. 31 em 2016 (senten√ßa n ¬ļ 1/2016) passou o escrut√≠nio de legalidade Tribunal Constitucional solicitado pelas Prov√≠ncias Aut√īnomas de Trento e Bolzano.

Edifício Condhotel


Para conhecimento completo da provisão, consulte a leitura completa da sentença.
O apelo das Prov√≠ncias Aut√īnomas afirmou a viola√ß√£o pelo art. 31, de algumas regras sobre a divis√£o de poderes entre o Estado e as Prov√≠ncias aut√īnomas previstas na Carta Constitucional: o artigo 31, co.3, primeiro per√≠odo, contrasta com numerosos poderes legislativos e administrativos devidos a v√°rios temas, como planejamento urbano e planos regulamentares, turismo e hotelaria, com√©rcio e empresas p√ļblicas.
Al√©m disso, notou-se que o √īnus do ajuste das prov√≠ncias aut√īnomas era exigido por lei somente para atos legislativos e n√£o para atos administrativos (ex. Decreto Legislativo n¬ļ 266/1992 e Artigo 117, c.6, Cust. ), como teria sido o Decreto Ministerial previsto pelo art. 31.
As prov√≠ncias tamb√©m n√£o afirmaram que a ilegitimidade seria suplantada pelo apelo √† confer√™ncia unificada Estado-Regi√Ķes para mitigar a viola√ß√£o encontrada, um lugar onde, segundo eles, a prov√≠ncia poderia sucumbir.
Ambas as prov√≠ncias relatam ent√£o como a chamada cl√°usula de salvaguardar nos termos do art. 43-bis do D.L. em men√ß√£o (que prev√™ que as disposi√ß√Ķes do decreto aplicar nas Regi√Ķes Estatuto Especial e nas Prov√≠ncias Aut√≥nomas de Trento e Bolzano como compat√≠vel com os respectivos estatutos e com as normas de execu√ß√£o relevantes) n√£o salv√°-los do preju√≠zo art. 31, desde o mesmo artigo para o co. 3 imp√īs ent√£o o ajustamento ao decreto ministerial previsto.

Competência legislativa de Trento e Bolzano

Como sabem, em termos simples, as Províncias de Trento e Bolzano têm uma disposição constitucional específica (ver Artigo 114 da Constituição, co.2). autonomia.
No que nos diz respeito, eles gozam de competência legislativa, ao contrário das outras províncias. Uma competência legislativa em certos assuntos, incluindo aqueles mencionados acima (ver Decreto Presidencial No. 670/1972).
Al√©m disso, com o decreto presidencial no. 526/1987, as fun√ß√Ķes do Estado que foram delegadas √†s regi√Ķes pelo Decreto Presidencial 616/1977, foram estendidas para as prov√≠ncias de Trento e Bolzano.

Rejeição da questão da constitucionalidade

O Tribunal rejeitado os apelos das Províncias Autónomas, considerando assim a norma em conformidade com a Constituição.
A Corte reconhece, em primeiro lugar, que a corre√ß√£o imposta √†s Prov√≠ncias Aut√īnomas excede a cl√°usula de salvaguarda do art. 43-bis; mas depois, no m√©rito, n√£o aceitou os recursos.

Pal√°cio em condhotel


Com base nessa conclusão da Corte, há uma síntese da idéia de que a nova figura é tão híbrida e complexa para investir vários aspectos da realidade, assim como vários interesses, envolvendo competências heterogêneas, de modo a exigir necessariamente uma intervenção unificada pela legislação estadual..
Para conseguir isso, o Tribunal esclarece em primeiro lugar o que devemos entender por condhotel.

Tribunal Constitucional e conceito de condado

Com a sua decisão, o Tribunal ajuda-nos, portanto, a entender melhor as características da nova figura.
O Tribunal baseou-se no facto de que a norma afecta, sem d√ļvida, tanto o planeamento urbano como as quest√Ķes tur√≠sticas, por conseguinte, em mat√©rias em que est√° envolvida a per√≠cia de v√°rias autoridades locais, mas observa como regras do condhotel eles tamb√©m envolvem interesses privados.
Com efeito, o Tribunal explica que, no novo n√ļmero

unidades residenciais residenciais podem estar sujeitas a direitos, evidentemente também reais, de outros assuntos que não o negócio hoteleiro Enviado. 1/2016

portanto, as condi√ß√Ķes operacionais a serem estabelecidas devem considerar ambos os aspectos alojamento tur√≠stico, dados de relacionamentos com consumidores, ambos com i propriet√°rios unidades residenciais, em que, no entanto, a empresa hoteleira prestar√° servi√ßos de hospitalidade

forma integrada e complementar ao que acontece nas tradicionais salas Enviadas. 1/2016.

Portanto, a necessidade de regular aspectos também salta aos olhos privatistici; e de fato o Tribunal afirma:

portanto, a natureza híbrida e complexa da nova figura legal - que se reflete em seu próprio nome - exige que importantes aspectos contratuais e condominiais também sejam regulados; Enviado. 1/2016

aspectos de direito civil, de compet√™ncia exclusiva da legisla√ß√£o estadual, para o disposto expressamente no art. 117, co.2, letra l da Constitui√ß√£o (ver, por exemplo, o Tribunal Constitucional n¬ļ 80/2012, n¬ļ 369/2012 e n¬ļ 295/2009).

Princípio da colaboração leal, habilidades não separáveis

Daqui resulta, conclui o Tribunal, que est√£o envolvidos na mat√©ria v√°rias habilidades, alguns da exclus√£o do Estado, outros das Regi√Ķes e das Prov√≠ncias Aut√≥nomas em v√°rias capacidades.
Por conseguinte, o Tribunal refere-se ao princípio de que, em matérias em que existe maior competência, é impossível compor uma tal concorrência

por meio de um crit√©rio de preval√™ncia, a interven√ß√£o do legislador estadual n√£o √© constitucionalmente ileg√≠tima, desde que atue de acordo com o princ√≠pio de colabora√ß√£o fiel que deve, de qualquer modo, permear as rela√ß√Ķes entre o Estado e o sistema de autonomia... e que pode ser considerado adequadamente implementado atrav√©s da provis√£o do acordo. Enviado. 1/2016

A Corte observa que a Confer√™ncia Estado-Regi√Ķes, como instrumento de coopera√ß√£o entre diferentes √≥rg√£os, √† luz do princ√≠pio de coopera√ß√£o leal, deve ser entendida para permitir o desenvolvimento adequado das negocia√ß√Ķes, a fim de superar as diverg√™ncias; isso porque se no final devemos sempre assegurar a supera√ß√£o do contraste entre a vontade, para evitar o risco de bloquear a decis√£o, portanto tamb√©m com a predomin√Ęncia da vontade de um sujeito sobre os outros, no entanto, devemos insistir nas negocia√ß√Ķes e na media√ß√£o.: tudo deve ser tentado, em suma, para chegar a uma decis√£o compartilhada por todos.
√Ä luz disto, diz o Tribunal, a disciplina referida pelo mesmo art. 31 exige que a decis√£o da confer√™ncia no caso de uma decis√£o unilateral do Governo deve conter as raz√Ķes pelas quais ela √© considerada

urgente a determina√ß√£o de apenas a parte do estatuto ou, como j√° n√£o √© vi√°vel, possivelmente mesmo ap√≥s o termo do prazo previsto de 30 dias - um prolongamento das negocia√ß√Ķes Enviadas. 1/2016.

Condhotel, o decreto de execução

O decreto de execu√ß√£o previsto pelo art. 31, est√° na linha de chegada: o esquema do decreto transmitido pela Presid√™ncia do Conselho de Ministros foi aprovado pela Confer√™ncia Estatal Unificada, Regi√Ķes e Prov√≠ncias Aut√≥nomas em 22 de junho de 2017.

Contrato em condhotel

Nos referimos, como sempre, a ler a vers√£o integral e oficial do texto normativo (do qual se espera, uma vez que ainda tem que ser publicado no G.I.)
O esquema apresentado prev√™ no art. 3 le defini√ß√Ķes, incluindo, em primeiro lugar, o do condhotel que segue o j√° presente no DL 133/2014; Existem tamb√©m defini√ß√Ķes de conceitos como gest√£o unit√°ria, presta√ß√£o de servi√ßos de hotelaria, operador √ļnico, interven√ß√Ķes de redesenvolvimento destinadas a atingir unidades residenciais de tr√™s estrelas.
Artigo. 4 fornece ent√£o o condi√ß√Ķes para o exerc√≠cio do condhotel, ou seja, em suma: a presen√ßa de pelo menos sete quartos a n√£o mais de 200 metros do edif√≠cio do hotel; a porcentagem (quarenta por cento) da √°rea dedicada aos quartos; uma portineraia √ļnica; gest√£o unificada e integrada de servi√ßos; execu√ß√£o de uma interven√ß√£o de redesenvolvimento que leve √† conquista de pelo menos tr√™s estrelas, em conformidade com os regulamentos de viabilidade.
Artigo. 5 confia as Regi√Ķes √† disciplina como iniciar e executar as atividades (em conformidade com os regulamentos nacionais) e estabelece que os servi√ßos do hotel devem ser fornecidos por pelo menos dez anos.
Artigo. 6 lida com os atos de transfer√™ncia das unidades dentro do condado que regem que o ato deve indicar as condi√ß√Ķes prescritas para a gest√£o do condado pelo mesmo decreto, as informa√ß√Ķes que devem conter a escritura sobre ativos e encargos decorrentes da gest√£o do condhotel, a previs√£o das modalidades de uso e no caso de o gerente falhar, o propriet√°rio assume as obriga√ß√Ķes do gerente (ou em caso de indisponibilidade tamb√©m incorrida pelo propriet√°rio, compensa√ß√£o) no caso de interrup√ß√£o dos servi√ßos, em dire√ß√£o ao propriet√°rio da unidade residencial. Finalmente, h√° a disposi√ß√£o de que os contratos est√£o sujeitos √† condi√ß√£o precedente de que o condado est√° em vigor.
O artigo 7¬ļ prev√™ que o gestor individual deve garantir o servi√ßo (previsto em lei e por negocia√ß√£o), enquanto o art. 8 estabelece que o propriet√°rio da unidade residencial deve respeitar o modo de condu√ß√£o, a homogeneidade est√©tica da propriedade e as demais obriga√ß√Ķes estabelecidas no n√≠vel de negocia√ß√£o.
Entre os deveres do gestor, h√° tamb√©m o de comunicar para a sede da pol√≠cia i dados ocupantes por raz√Ķes de seguran√ßa e fornecer comunica√ß√Ķes para fins estat√≠sticos (art.9).
Em caso de venda, o transcrição também deve indicar a condição de suspensão acima mencionada (Artigo 10).
Artigo. 11 prev√™, em seguida, no que diz respeito √† remo√ß√£o do v√≠nculo de destino no aeroporto no caso de interven√ß√Ķes hoteleiras e constru√ß√£o de unidades residenciais, o fornecimento pelas Regi√Ķes de procedimentos simplificados para a aprova√ß√£o de variantes dos instrumentos de urbanismo pelos Munic√≠pios e, caso a variante n√£o seja necess√°ria, a possibilidade de os munic√≠pios concederem a libera√ß√£o parcial, mediante o pagamento das taxas de urbaniza√ß√£o e a possibilidade de divis√£o e descarte da unidade √ļnica em conformidade com o Decreto Ministerial 1444/68 e as regulamenta√ß√Ķes regionais sobre destino residencial e receptivo.
Possivelmente, as contribui√ß√Ķes recebidas devem ser devolvidas se a libera√ß√£o ocorrer antes do vencimento do empr√©stimo subsidiado.
Para o art.12 as Regi√Ķes podem prever normas de entendimento com as Comunas para salvaguardar as caracter√≠sticas da hospitalidade local que prev√™ propor√ß√£o entre unidades habitacionais e alojamento em hotel.
Estamos esperando para ver o texto final do decreto quando ser√° publicado no Di√°rio Oficial.



Vídeo: Stay at the Condo Hotels Playa del Carmen El Taj Oceanfront Property!