Parede envolvente

A parede, se tiver certas caracter√≠sticas estruturais, n√£o deve ser considerada no c√°lculo das dist√Ęncias das constru√ß√Ķes de acordo com o art.873 c.c.

Parede envolvente

Muro

O c√≥digo civil, dentro das regras ditadas em mat√©ria de constru√ß√£o de dist√Ęncias, forneceu uma disciplina espec√≠fica para o chamado muro de fronteira.

O que é isso?

Quem é o dono?

Estes s√£o os principais quest√Ķes a serem respondidas para a classifica√ß√£o correta deste artefato, que √© parcialmente diferente da parede comum.

Noção de uma parede

O que deve ser entendido por muralha e, consequentemente, quais são as características que o artefato deve ter para ser considerado como tal, somos informados pela Código Civil e Cassação.

De acordo com o primeiro par√°grafo doart. 878 c.c.:

A parede e qualquer outra parede isolada que n√£o tenha uma altura superior a tr√™s metros n√£o s√£o consideradas para o c√°lculo da dist√Ęncia indicada pelo art. 873.

o Tribunal de Cassação tem identificou os requisitos da parede de recinto em três características essenciais: 1) ser uma parede isolada, cujos rostos, isto é, emergem do solo e são isolados de qualquer outra construção; 2) o destino do muro para a demarcação da linha divisória e para a separação e fechamento da propriedade; 3) a altura não superior a três metros (Cass. 26 de fevereiro de 1992 n. 2376).

Por que exatamente essa altura?

No que diz respeito, em particular, a esta √ļltima exig√™ncia, as raz√Ķes que exigem sua recorr√™ncia, tanto para a muralha como para qualquer outra parede isolada, est√£o ligadas √† mesma propor√ß√£o das provis√Ķes: as necessidades de higiene, salubridade, funcionalidade e seguran√ßa dos habitats que as regras sobre dist√Ęncias a serem observadas entre constru√ß√Ķes insistentes sobre fundos finitimi s√£o direcionados para proteger, eles n√£o t√™m raz√£o para serem invocados para a parede, parede isolada caracterizada pelo destino para se defender de uma determinada propriedade, somente se e porque tem uma altura limitada (n√£o superior a 3 metros. ), consistente com estes objetivos e excluindo o perigo da forma√ß√£o de cavidades nocivas, j√° que n√£o h√° outra raz√£o para n√£o considerar a parede em quest√£o como uma constru√ß√£o real, relevante para o c√°lculo da dist√Ęncia prescrita pelo art. 873 c.c. (Cass. 26 de fevereiro de 1992 n. 2376).

Propriet√°rio da muralha da cidade

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A parede, que é portanto aquela edifício isolado com uma altura de 3 metros, cuja finalidade é delimitar a propriedade de demarcá-la em relação aos fundos finitos, é de propriedade de quem a constrói.

No entanto, de acordo comart. 886 c.c., precisamente registrada Construção da muralha da cidade:

Cada um pode obrigar o vizinho a contribuir com metade do custo da construção das paredes que separam as respectivas casas, pátios e jardins das casas. A altura deles, se não diferentemente determinada por regulamentos locais ou pela convenção, deve ser de três metros..

De acordo com o tribunal regulador, que interveio para especificar o significado da norma acima mencionada, Artigo. 886 bacalhau Civ., Prevendo uma obrigação por parte do vizinho de contribuir com metade do custo da construção do muro, é por natureza excepcional e, portanto, intransponível de interpretação analógica.

Neste contexto, uma rede de arame não seria capaz de garantir a proteção dos fundos que o legislador visava proporcionar a obrigação de contribuir para a construção do muro (Cass. 18 de dezembro de 1986 n. 7675).

Preste atenção em você Comunhão forçada diz respeito apenas às paredes colocadas entre casas, pátios e jardins colocados nas áreas habitadas.

Em essência para as outras paredes Não é possível impor a contribuição na propriedade e, portanto, nas despesas.

Essa restriçãoNo entanto, não representa um direito absoluto que é verdade, como é verdade, que de acordoart. 888 c.c.registrado Isenção da contribuição em custos,

O vizinho pode ser isentado de contribuir para o custo de construir a divisória ou divisória, cedendo, sem direito a compensação, metade da terra na qual a parede de separação deve ser construída. Neste caso, a parede é de propriedade daquele que a construiu, exceto a faculdade do vizinho de

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torná-lo comum, de acordo com o art. 874, mas sem obrigação de pagar metade do valor da terra em que o muro foi construído.

A referência ao art. 874 c.c. isso significa que o vizinho, originalmente renunciado, pode refazer seus passos, pedindo a comunhão do muro sem, no entanto, ter que pagar as despesas da metade da terra em que o muro é construído.

√Č um conseq√ľ√™ncia l√≥gica do fato de que no momento da isen√ß√£o de despesas ele deve transferir, sem direito a remunera√ß√£o, esta parte da terra.



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