Usufrutto propriedade nua: quem paga impostos e taxas de serviço?

Direito de usufruto: um breve guia prático para entender quem é o responsável pelo pagamento dos custos e impostos sobre a propriedade. Usufrutuário ou dono nu?

Usufrutto propriedade nua: quem paga impostos e taxas de serviço?

O que é o usufruto?

L 'usufruto é um direito real de prazer em outra coisa; a propriedade em que o usufruto é constituído pode ser um bem imóvel. Mesmo que o usufruto dê ao titular o direito gozo da coisa, isso continua a ser a propriedade do sujeito que desistiu, definido dono nu.
As faculdades devidas ao proprietário serão, portanto, reduzidas e limitadas, em benefício do usufrutuário.
A √ļnica limita√ß√£o para o usufrutu√°rio √© o respeito do destino econ√īmico do bem, conforme determinado pelo propriet√°rio.
Em caso de cessação do usufruto o dono recuperará todas as faculdades de gozo e disposição do bem.
O usufruto sim é devido à provisão de lei (usufruto legal) ou por escritura entre pessoas vivas (contrato de usufruto). A compra do usufruto também é permitida através de usucapião.
Quanto ao duração, deve-se notar que o usufruto pode ser de prazo fixo, com base na data fixada no contrato. Caso contrário, o direito de usufruto se extingue com a morte do usufrutuário.

Direitos e obriga√ß√Ķes do usufrutu√°rio

Como antecipado ousufrutu√°rio tem o direito de desfrutar do im√≥vel em que o usufruto √© constitu√≠do, em rela√ß√£o ao destino econ√īmico dado ao bem pelo propriet√°rio nu.
Apreciando o que significa obter cada um utilidade, fazendo o seu próprio i frutas naturais e civis.
O usufrutu√°rio pode arrendar a propriedade, recebendo as taxas relativas.
Em caso de danos aos seus direitos, ele pode agir diretamente perante a autoridade judicial, sem qualquer autorização do dono nu.
O usufrutu√°rio assume todos os acessos da coisa e tem direito a umcompensa√ß√£o no caso eles s√£o feitos de melhorias que est√£o presentes no bem no momento do t√©rmino do usufruto. N√≥s tamb√©m relatamos que eles podem ser realizados por ele adi√ß√Ķes que n√£o modificam o destino econ√īmico da coisa.

usufruto


Quais s√£o as obriga√ß√Ķes √† custa do usufrutu√°rio? Em primeiro lugar, a obriga√ß√£o de retorno da propriedade objeto de seu direito, no vencimento, se o usufruto n√£o for uma vida natural durante.
Ele deve apreciar a coisa com o diligência do bom pai de uma família, respeitando o destino de uso do bem. Se, em vez disso, o usufrutuário colocar em prática comportamentos como alterar o destino da propriedade, ela estará inadimplente e será responsabilizada por danos que possam surgir do proprietário nu. O dano também pode ser compensado de forma específica, com a restauração do status dos lugares anteriores.

Pagamento de despesas em caso de usufruto

Uma pergunta frequente é quem deve apoiá-los despesa relacionado aimóvel em caso de usufruto: o dono nu ou ousufrutuário? De fato, a distribuição dessas despesas é muitas vezes uma questão de disputa.
Os critérios de divisão despesas relativas à propriedade objeto de usufruto, entre o proprietário nu e o usufrutuário é estabelecido pela código civil que, para o artigo 1004 estabelece o seguinte:

As despesas e, em geral, os custos relacionados √† cust√≥dia, administra√ß√£o e manuten√ß√£o ordin√°ria da coisa s√£o de responsabilidade do usufrutu√°rio. Os reparos extraordin√°rios necess√°rios pelo descumprimento das obriga√ß√Ķes normais de manuten√ß√£o s√£o tamb√©m √†s suas custas. Art. 1004 bacalhau. civ.

Quais são as despesas devidas ao usufrutuário? Os custos relacionados com aadministração e manutenção ordinária do bem. Estas são cobranças devidas pela custódia, administração e gestão do bem.
Da mesma forma, as despesas relacionadas às despesas são devidas ao usufrutuário conserto ou manutenção extraordinário que se tornou necessário por não ter cumprido os deveres ligados à administração ordinária, negligência ou negligência. O usufrutuário, tendo o direito de usufruir da propriedade, é obrigado a prover todo o trabalho destinado a preservar a coisa em sua materialidade.
Os trabalhos relativos à São. São da responsabilidade do proprietário nu estrutura e o destino da coisa.
De acordo com as disposi√ß√Ķes do artigo 1005 do c√≥digo civil:

Reparos extraordin√°rios s√£o de responsabilidade do propriet√°rio. S√£o necess√°rias repara√ß√Ķes extraordin√°rias para garantir a estabilidade das paredes e ab√≥badas dos mastros, a substitui√ß√£o das vigas, a renova√ß√£o, total ou parcial, dos telhados, pavimentos, escadas, aterros, aquedutos, muros de conten√ß√£o ou paredes. O usufrutu√°rio deve pagar ao propriet√°rio, durante o usufruto, o interesse das quantias gastas para os reparos extraordin√°rios. Art. 1005 bacalhau. civ.

Eles são do dono reparos extraordinários. Ele deve, portanto, garantir a estabilidade das paredes principais, substituir vigas, telhados, pisos, muros de contenção. O usufrutuário terá que pagar ao proprietário os juros das quantias pagas pela execução dos reparos extraordinários.
No caso em que o proprietário nu se recusa a ter os reparos extraordinários necessários, ele será capaz de fornecer o próprio usufrutuário. Ele terá direito a reembolso da despesa incorrida, sem qualquer interesse, mas pode reter a propriedade para garantir o retorno das somas.

Pagamento de impostos por usufruto


Para além das despesas descritas pelo Código Civil italiano como extraordinárias, a qualificação do tipo de despesa cabe ao tribunal de mérito, que terá de avaliar se a intervenção foi necessária devido a conduta negligente imputável ao responsável pela propriedade.

Despesas de uso e condomínio

Examinamos as regras que regem i rela√ß√Ķes internas entre nu propriet√°rio e usufrutu√°rio, na √°rea de aloca√ß√£o de custos. Mas quais s√£o as regras a serem levadas em considera√ß√£o no rela√ß√Ķes externas com os outros ag√™ncias, como no caso de despesas de condom√≠nio?
Ap√≥s a Reforma do Condom√≠nio (Lei 220/2012), a quest√£o das despesas do condom√≠nio √© tratada pelas disposi√ß√Ķes que implementam o C√≥digo Civil. Assumimos que o pagamento das taxas do condom√≠nio √© devido n√£o apenas ao propriet√°rio da propriedade, mas tamb√©m ao propriet√°rio de um direito real.
Segue-se que oadministrador de condomínio pode solicitar o pagamento do encargos do condomínio também parausufrutuário.
Em caso de não pagamento das quantias devidas, pode atuar para a recuperação do crédito, conforme exigido por lei nos casos de atraso do condomínio.
O usufrutuário será, portanto, o destinatário da liminar requerida pelo administrador à autoridade judiciária competente, nos termos do art. 63 disp.
Note-se, no entanto, que, nos termos do artigo 67.¬ļ das disposi√ß√Ķes de aplica√ß√£o do C√≥digo Civil, com as altera√ß√Ķes introduzidas na sequ√™ncia da Reforma do Condom√≠nio, que entrou em vigor em 18 de junho de 2013, o administrador pode tamb√©m agir contra o dono nu para toda a soma, em virtude dev√≠nculo unido entre eles.
Destaca o contraste de posi√ß√Ķes em rela√ß√£o √† orienta√ß√£o jurisprudencial predominante, que exclui a solidariedade passiva entre propriet√°rio e usufrutu√°rio.
De acordo com essas interpreta√ß√Ķes dos ju√≠zes, as cobran√ßas do condom√≠nio seriam apenas para o propriet√°rio, sem preju√≠zo do direito de compensa√ß√£o contra o usufrutu√°rio em rela√ß√£o √†s despesas ordin√°rias.
Os efeitos dessa nova abordagem são relevantes porque a lei permite que o administrador do prédio entre em contato com o devedor que a considera mais solvente.

Imu, Tasi e Tari em caso de usufruto

Vimos que, se um pai decide conceder um lar ao seu filho em usufruto, ele ter√° que pagar os custos. Todos os custos de manuten√ß√£o, encargos do condom√≠nio, contas, etc. ser√£o repassados ‚Äč‚Äčpara a crian√ßa. Mas qual √© a situa√ß√£o em rela√ß√£o ao imposto em casa? Quem paga, por exemplo, Imu, Tasi e Tari?
L 'IMU de uma casa em usufruto deve ser pago pela pessoa que realmente gosta da casa e não pelo proprietário nu. Este princípio é sempre implementado, independentemente de o proprietário do usufruto utilizar a sua casa ou não.
Se houver mais usufrutu√°rios em mesma propriedade, o imposto √© pago por cada um, com base em suas respectivas a√ß√Ķes. Cada um responde por sua parte porque, neste caso, n√£o h√° obriga√ß√£o conjunta.
Segue-se que a Receita Federal terá de recorrer a todos para pagamento, não podendo reclamar de um dos usufrutuários a extinção de toda a dívida.
Vamos ver o que acontece com relação ao Tasi e ao Tari, quando o direito real de usufruto foi estabelecido em uma propriedade.

Despesas de uso e condomínio


Quanto ao Tari, também é devido do usufrutuário.
Se houver mais usufrutu√°rios, eles ser√£o encadernado em s√≥lido perante a Entidade respons√°vel pela cobran√ßa do imposto (o Munic√≠pio). A cidade pode, portanto, solicitar apenas a um dos usufrutu√°rios o pagamento do valor total. Caber√° a este √ļltimo retaliar outros a solicitar o reembolso da parte que lhes √© devida.
O mesmo deve ser feito em caso de pagamento do TASI (imposto sobre servi√ßos indivis√≠veis), devido pelo usufrutu√°rio de acordo com resolu√ß√Ķes municipais. Se houver mais usufrutu√°rio para ocupar a propriedade, eles ser√£o devedores em s√≥lido.



Vídeo: Direito à herança e usucapião - Dr. Ademar Volanski responde