Usufruto e aparente condomínio

O condomínio, no significado técnico legal do termo, é o proprietário da unidade imobiliária localizada em um prédio em condomino.A para dizer o

Usufruto e aparente condomínio

Usufruttuario

O condom√≠nio, no significado t√©cnico legal do termo, √© o propriet√°rio da unidade imobili√°ria localizado em um pr√©dio em condomino.Na verdade, para ser preciso, voc√™ n√£o deve se referir apenas ao propriet√°rio como mais genericamente para o titular de um direito real sobre esse ativo imobili√°rio.simplificando: o propriet√°rio, assim como o usufrutu√°rio, deve ser considerado o mesmo. Por outro lado, √© o mesmo Artigo 67 dispon√≠vel att. c√≥digo comercial. especificar quando o propriet√°rio nu ou o usufrutu√°rio acima mencionado deve estar presente na assembl√©ia, a presen√ßa na assembl√©ia corresponde √†obriga√ß√£o de participar nos custos para os eventos que afetam diretamente as partes interessadas, o que √© confirmado pelo que foi dito Artigos. 1004 e 1005 c.c. que pode ser resumido da seguinte forma: despesas ordin√°rias suportadas pelo usufrutu√°rio e despesas extraordin√°rias (que n√£o s√£o fruto do descuido do primeiro) para o propriet√°rio nu.Tanto √© assim, √© √ļtil perguntar-se: o que acontece se, em caso de inadimpl√™ncia de cotas referentes a despesas ordin√°rias, o administrador atua judicialmente contra o propriet√°rio nulo pelo fato de sempre ter sido o mesmo para efetuar o pagamento? Em ess√™ncia: nessas hip√≥teses aplica-se o princ√≠pio do aparecimento da lei?A resposta, como no caso do aparente condom√≠nio, √© negativo, para dar essa solu√ß√£o foi o Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o que, referindo-se a uma frase bem conhecida das Se√ß√Ķes Unidas (o n. 5035/02) afirmou que no caso de uma a√ß√£o judicial do administrador do condom√≠nio para a recupera√ß√£o da parcela de despesas de uma unidade imobili√°ria, elas falham, nas rela√ß√Ķes entre

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condom√≠nio, que √© um √≥rg√£o de gest√£o, e os participantes individuais a ele, as condi√ß√Ķes para o funcionamento do princ√≠pio do aparecimento do direito, instrumental para as necessidades de prote√ß√£o da confian√ßa do terceiro de boa f√©, e sendo, al√©m disso, a vincula√ß√£o da legitima√ß√£o passiva √† efetiva apropria√ß√£o da situa√ß√£o jur√≠dica subjetiva funcional ao fortalecimento e √† satisfa√ß√£o do cr√©dito gerencial do condom√≠nio
(Cass. 6 de julho de 2011 n. 14883).Em vista dissodizer arminho, n√£o h√° raz√£o para n√£o aplicar o mesmo princ√≠pio ao caso da rela√ß√£o do condom√≠nio com o propriet√°rio nu e o usufrutu√°rio. se o direito de gozo √© devidamente transcrito, ser√° sempre capaz de verificar a situa√ß√£o de propriedade das unidades imobili√°rias, a fim de abordar corretamente as a√ß√Ķes coercitivas de recupera√ß√£o de d√≠vidas.



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