Subjuntivo usufrutivo: noção e duração

O usufruto conjunto permite que os v√°rios usufrutu√°rios aumentem suas a√ß√Ķes, at√© que o direito do direito ap√≥s a morte do √ļltimo usufrutu√°rio tenha expirado.

Subjuntivo usufrutivo: noção e duração

Usufrutto

O código civil rege um certo conjunto de direitos reais, isto é, direitos que são exercidos sobre uma coisa; entre estes há ousufruto.
A lei limita-se a especificar como estabelecer esse direito especificando, aart. 978 c.c., que:
O usufruto é estabelecido pela lei ou pela vontade do homem. Também pode ser comprado por usucapião.
Com usufruto estabelecido por lei, faz-se referência, por exemplo, à dos pais sobre os bens do filho menor (os chamados usufruto legal).

Uso testamentario e usufruto para usucapione

O estabelecido pela vontade do homem é o chamado usufruto contratual ou testamentar.
O usufruto para usucapiãopor fim, é constituído após o exercício prolongado ao longo do tempo de forma pacífica e imperturbável por pelo menos vinte anos (ou dez se houver um título inadequado, mas o usufrutuário for de boa-fé).
O que a lei não nos fornece é o definição deste direito real.

Conceito e duração do usufruto

Eles cuidaram dessa lacuna doutrina e jurisprudência.
At√© √† data, a refer√™ncia √© para o que pode ser chamado de defini√ß√£o comumente aceita, diz-se que usufruto √© o direito real menor que d√° ao titular a oportunidade de obter todos os benef√≠cios poss√≠veis do ativo, sem preju√≠zo do limite constante em rela√ß√£o ao destino econ√īmico (D.Minussi, Propriedade - Posse - Direitos Reais, Ed. Giuridiche Simone, 2009).
O dono se torna um dono nu e ao fazê-lo, ele retira muitos de seus poderes e, em seguida, os direitos a seu próprio bem em favor de outra pessoa que leva o nome de usufrutuário.
Enquanto a propriedade não tem limites de duração, a duração do direito de usufruto é bem circunstanciada pela lei.
Nesse sentido, oart. 979 c.c. lê-se:

Usufrutto

A duração do usufruto não pode exceder a vida do usufrutuário.
O usufruto constituído em favor de uma pessoa jurídica não pode durar mais de trinta anos.
A distin√ß√£o entre. √Č, portanto, fundamental pessoa f√≠sica e jur√≠dica.
O primeiro√© trivial dizer que vive uma vida limitada ao n√ļmero de anos que permanece vivo; se o usufruto √© constitu√≠do a seu favor, portanto, sua dura√ß√£o m√°xima pode coincidir com a vida da pessoa que dele se beneficia.
Isto, obviamente, n√£o significa que as partes n√£o possam concordar menos anos.
Quanto ao entidades legais (corpora√ß√Ķes, etc.) a raz√£o da norma √© clara: um lugar que uma sociedade tamb√©m pode viver centenas de anos, fazer com que a dura√ß√£o do usufruto coincida com a vida da empresa poderia significar esvaziar o direito de propriedade subjacente.
L 'art. 1014 c.c. especifica outras causas de extinção da lei.

Usufruto para mais pessoas ou usufruto conjunto

Por agora, do que foi dito, parece que se Tizio quer constituir um usufruto só pode fazer isso para outra pessoa.
Certo?
Errado!
De fato, embora a lei s√≥ fale sobre isso no contexto de disposi√ß√Ķes relativas √† heran√ßa, √© muito poss√≠vel que Tizio conceda sua propriedade em usufruto a mais pessoas.
Este √© o caso deusufruto conjunto que, se n√£o determinado na dura√ß√£o, tem uma peculiaridade: extingue-se com o morte do √ļltimo usufrutu√°rio.
Nesse sentido, no sil√™ncio da lei, o Tribunal de Cassa√ß√£o ele foi capaz de afirmar que Deve-se notar que, mesmo por contrato, pode-se estabelecer que as a√ß√Ķes de usufruto, inicialmente devidas aos v√°rios compradores, aumentam gradualmente, ap√≥s a morte de seus propriet√°rios ou outras causas de extin√ß√£o que os afetam, as a√ß√Ķes dos contitolari sobreviventes at√© se encontrarem. todos na cabe√ßa do √ļltimo sobrevivente.

Usufrutto congiuntivo

Com efeito, embora a figura do usufruto conjuntivo - caracterizada, de facto, pelo direito de acr√©scimo entre os copropriet√°rios, de forma a impedir a consolida√ß√£o de qualquer parte do usufruto com propriedade at√© que pelo menos um dos co-propriet√°rios originais permane√ßa ativo - √© regulada em em rela√ß√£o ao legado (artigo 678 do C√≥digo Civil), nada pro√≠be (neste sentido, tendo que considerar que o anterior precedente contr√°rio deste Tribunal foi aprovado, se√ß√£o 1, 5 de maio de 1937, n¬ļ 1411) - dado que o n√ļmero n√£o conflita com o natureza essencial, e de ordem p√ļblica, a temporariedade do usufruto - que mesmo o inter vivos para a considera√ß√£o pode constituir a fonte do direito de crescimento entre cousufruttuari, isto √© a continua√ß√£o do direito de usufruto sobre o todo at√© o limite m√°ximo da morte do √ļltimo usufrutu√°rio e, dentro desses limites, a possibilidade de que o direito em quest√£o permane√ßa firme, sem a correspondente expans√£o do im√≥vel, mesmo quando em conf. reuni√Ķes de um ou mais propriet√°rios tornaram-se causas operacionais de extin√ß√£o previstas na lei (Cass. 17 de novembro de 2011 n. 24108).
o forma mais recorrente de usufruto conjunto √© aquele que v√™ o direito concedido a dois c√īnjuges com aumento da parte do falecido em favor do sobrevivente.



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