Uso de pousos e o hall de entrada e responsabilidade

Os desembarques e o hall de entrada de um condomínio são partes comuns e, portanto, todos os condomínios devem respeitar as regras de uso previstas para esses bens.

Uso de pousos e o hall de entrada e responsabilidade

Propriedades dos desembarques em condomínio

aterrissagem

Artigo. 1117 c.c. n√£o menciona entre as partes comuns i pousos limitando-se a mencionar expressamente, entre outras coisas, as escalas e, mais geralmente, todas as partes necess√°rias para uso comum.
O Tribunal de Cassação, por algum tempo, afirma que a lista de partes comuns contidos na norma acima mencionada é apenas um exemplo (ex multis Cass. 18 de setembro de 2009 n. 20249).
Por esta raz√£o, sempre o Tribunal de Cassa√ß√£o especificou que eles devem ser considerados propriedade comum todas aquelas partes que compararam √†s unidades de bens im√≥veis de propriedade exclusiva s√£o colocadas em um relacionamento de tais acess√≥rios para ser funcional para o melhor desfrute do primeiro (veja Cass. 2 de mar√ßo de 2007, n¬į 4973).
Neste contexto n√£o h√° raz√£o para duvidar que mesmo os desembarquescomo escadas, deve ser considerado como propriedade comum como elementos necess√°rios para a configura√ß√£o de um edif√≠cio dividido por andares (veja Cassa√ß√£o 10 de julho de 2007 n¬į 15444).
Sendo esse o caso, √© √ļtil perguntar que uso pode ser feito desta parte comum.

Uso de pousos em condomínio

O uso que o indivíduo pode fazer dos deuses pousos, assim como o uso de outras partes comuns, está sujeita ao cumprimento do art. 1102 c.c.
De acordo com o primeiro parágrafo desta regra - ditada em matéria de comunhão em geral, mas aplicável ao condomínio com base na referência contida no art. 1139 c.c. - cada condomínio pode usar a coisa comum com a condição de que:
a) n√£o altere o destino;
b) n√£o impede que os outros participantes o utilizem de acordo com seus direitos;
c) mais genericamente (mesmo que a lei não o especifique explicitamente), não acredite em problemas de segurança, estabilidade e decoração do edifício.
Neste contexto e dentro destes limites, especifica o art. 1102 do C√≥digo, o condom√≠nio, a expensas pr√≥prias, poder√° fa√ßa coisas comuns objeto de uso individual as modifica√ß√Ķes necess√°rias para o melhor aproveitamento da coisa.
o √ļnico participante no condom√≠nio pode usar o comum desde que seja usado de tal maneira que n√£o impe√ßa os outros condom√≠nios de us√°-los de acordo com o seu direito, ou seja, n√£o fazendo deles um uso contempor√Ęneo e igual, mas todos os usos poss√≠veis que o mesmo bem permite.

Uso do pouso


Da mesma opini√£o jurisprud√™ncia de legitimidade de acordo com a qual a no√ß√£o de uso igual do comum n√£o requer necessariamente o uso simult√Ęneo da parte comum por todos os participantes do condom√≠nio, de fato usar um bem comum igualmente n√£o significa necessariamente um uso id√™ntico e contempor√Ęneo, ou seja, um uso por todos os condom√≠nios ao mesmo tempo; isto porque, se essa exig√™ncia fosse exigida, a consequ√™ncia seria que seria imposs√≠vel para cada condom√≠nio usar a coisa comum sempre que ela fosse insuficiente para esse prop√≥sito (acima de tudo, nesse sentido, Cass. 16 de junho de 2005 n. 12873).
Por isso, é possível, sem qualquer pretensão de exaustividade e puramente a título de exemplo, especificar alguns dos usos a serem considerados lícitos e outros a serem considerados, porém, não permitidos.
√ą legal embelezar o pouso adornando-a com plantas e outros tipos de objetos, desde que esse uso n√£o torne imposs√≠vel ou mais dif√≠cil para os outros condom√≠nios passarem para alcan√ßar (eventualmente) o pavimento solar e suas unidades imobili√°rias localizadas naquele piso ou nos andares superiores.
√Č certamente proibido, mesmo que apenas por curtos per√≠odos de tempo e desde que n√£o sejam fonte de odores desagrad√°veis, lixo esperando para jog√°-los nas caixas.
√Č tamb√©m proibido manter animais nessa parte comum, se eles podem criar perturba√ß√£o ou perigo para outros condom√≠nios.

Desembarques de condomínio e danos

√°reas entre as escadas

O que acontece se uma pessoa, seja um condominio ou um estranho ao condominio, quedas passando em um dos pousos Mensal?
Dito de forma diferente: o condomínio pode ser considerado responsável de danos e, portanto, ser condenado a compensá-los?
Se esta parte do edifício não tiver defeitos que possam subir devido a um escorregador, o prédio não poderá ser chamado para compensar danos após um escorregamento.
o Supremo Tribunalquando foi expresso sobre o assunto (por exemplo, a senten√ßa n¬ļ 18496, apresentada no registro em 2 de agosto de 2013), esclareceu quando e sob quais condi√ß√Ķes o condom√≠nio pode ser considerado respons√°vel.
Responsabilidade objetiva do condomínio, danos de coisas sob custódia; estes são os conceitos-chave para enquadrar corretamente o problema.
De acordo comart. 2051 c.c.: cada pessoa √© considerada respons√°vel pelos danos causados ‚Äč‚Äčpelas coisas que ele tem sob cust√≥dia, a menos que ele prove o caso acidental.
O condomínio não é um assunto de direito distinto de seus participantes; a estrutura, no entanto, ainda representa um centro de imputação de interesses distintos e distinguíveis dos participantes.
L 'obrigação de custódia, portanto, cabe a todos os condomínios representados pelo administrador. A jurisprudência, de mérito e legitimidade, há anos afirma que a responsabilidade nos termos do art. 2051 c.c. tem uma natureza objetiva. Isso significa que de modo que uma responsabilidade por danos de coisas sob custódia pode realmente tomar forma é suficiente que ocorra o nexo de causalidade entre a coisa em custódia e o dano causado, uma vez que não é necessário investigar o comportamento do custodiante e avaliar se o cumprimento de uma obrigação de supervisão está ou não envolvido.

Desembarques do condomínio

A objetividade da responsabilidade, na verdade, faz com que os danos sejam respondidos por causa da qualidade do guardião e não porque o guardião pode ser criticado por um certo grau de negligência em seu modo de ser (ver, entre outros, Trib. Urbino 3 Junho de 2010).
√Č √≥bvio que responsabilidade objetiva Isso tamb√©m significa maior facilidade em demonstrar danos pela pessoa ferida. Qualquer um que tome uma a√ß√£o legal por indeniza√ß√£o por danos tem o √īnus de provar a exist√™ncia da rela√ß√£o causal entre a coisa e o evento prejudicial, enquanto o guardi√£o acordado, para libertar-se de sua responsabilidade, deve provar a exist√™ncia de um fator estranho √† sua esfera subjetiva, capaz de interromper essa liga√ß√£o causal. (Cassa√ß√£o Civil, Se√ß√£o 3, Senten√ßa n¬ļ 4279 de 19/02/2008) (Bem Trib. Urbino 3 de junho de 2010).
Para o alívio da carga probatória para o danificado corresponde a um agravamento para o guardião, logo, no caso de ativos em condomínio, para a equipe. O pouso, dissemos no começo, embora não mencionado no art. 1117 c.c., é uma parte do edifício que deve ser considerada propriedade comum.
O fato de termos um dano em uma parte comum não significa automaticamente responsabilidade pelo condomínio.
Como dissemos, falando sobre o √īnus da prova, a pessoa lesada deve sempre demonstrar o nexo de causalidade entre coisa e dano. No caso presente, decidido pelo Tribunal de Cassa√ß√£o com a senten√ßa n¬ļ. 18496/13, por exemplo, a pessoa lesada foi negada a compensa√ß√£o pelo dano, porque ele n√£o havia provado que sua queda foi devido a um defeito do desembarque em que ocorreu e n√£o s√≥ para ter ca√≠do no patamar. Em resumo, o tombo n√£o d√° direito a indeniza√ß√£o se deriva de um fato pr√≥prio da pessoa ca√≠da e n√£o de um defeito do bem sobre o qual aconteceu.

Sal√£o Condominial e armazenamento de buggies

No vocabul√°rio da l√≠ngua italiana, ohall de entrada √Č definido como o ambiente de passagem da porta da frente da casa para as escadas e para o p√°tio (Fonte: Dicion√°rio Enciclop√©dico Treccani).
Como dissemos para o aterrissagemo art. 1117 c.c. nem sequer menciona o hall de entrada entre as partes comuns de um edif√≠cio de condom√≠nio; do seu condom√≠nio, no entanto, n√£o h√° raz√£o para duvidar, dado que sua fun√ß√£o, que √© permitir a passagem da porta comum para os apartamentos ou pelo menos as escadas do pr√©dio, n√£o h√° motivo para n√£o consider√°-lo parte integrante do patrim√īnio do condom√≠nio.
Única exceção: uma reserva de propriedade exclusiva em favor de um ou mais condomínios contidos no título, ou seja, nos documentos de compra e / ou nos regulamentos do condomínio contratual.

Uso do hall de entrada em um prédio de apartamentos


Como o pouso e qualquer outro bem comum, também as entradas podem ser usadas por todos os condomínios dentro dos limites estabelecidos pelo art. 1102 c.c. no significado que é próprio dele e no qual nos focamos anteriormente.
Para o que acaba de ser dito, √© claro que, exceto no caso de um pequeno sal√£o, n√£o deve haver nenhum problema em sair (aberto ou fechado) nesta parte do edif√≠cio de um carrinho (como √© permitido, sob as mesmas condi√ß√Ķes, usar para este fim tamb√©m os desembarques).
Suponha que o hall de entrada esteja equipado com armário: qual deve ser o dano aos outros condomínios?
claramente, sair não pode significar abandonar uma coisa para si: o uso deve ser funcional para as necessidades da vida diária, sem transformar essas partes do edifício em armazéns. Como dizer: usar coisas comuns é permissível na medida em que elas não se tornam espaços que são completamente subservientes às necessidades individuais.
Resta que um regulamento do condom√≠nio pode sempre proibir determinados usos e essas resolu√ß√Ķes, exceto em casos de excesso de energia deve ser respeitado por todos os condom√≠nios.
o avalia√ß√£o da legitimidade do uso do hall de entrada, como qualquer outra parte comum, deve ser realizada nos termos do art. 1117-quater c.c. que pro√≠be atividades que afetam negativa e substancialmente o uso pretendido do bani comum. O √īnus de provar essas incid√™ncias negativas recai sobre a pessoa que as invoca.
Em √ļltima an√°lise: deixar carrinhos no corredor (mas tamb√©m no patamar) √© permiss√≠vel na medida em que isso n√£o viole os destinos regulamentados, ou em qualquer caso, n√£o impede que outros usem essas √°reas comuns da mesma maneira ou de maneira adequada √†s suas necessidades.
um equil√≠brio delicado que escapa √†s tipifica√ß√Ķes normativas gerais.



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