Inquilino, apartamento e danos

O inquilino, como guardião da coisa objeto do contrato, está sobrecarregado com uma presunção de culpa pelos danos que derivam do bem alugado.

Inquilino, apartamento e danos

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Existe uma regra do código civil, exatamente oart. 1588, que coloca responsabilidades específicas no líder de uma unidade imobiliária.
A norma, composto de dois parágrafos e rubricado Perda e deterioração do imóvel alugadolê:
O inquilino responde à perda e à deterioração da coisa que acontece durante o arrendamento, mesmo que derivando do fogo, se não prova que aconteceu devido a ele não atribuível a ele.
Também é responsável pela perda e deterioração causada por pessoas que admitiram, mesmo que temporariamente, o uso ou aproveitamento da coisa..

√Č o maestro que deve se desculpar

O primeiro elemento que pode ser visto lendo a arte. 1588 c.c. diz respeito ao presunção de culpa imposta pelo inquilino.
Este é o significado da inscrição se você não tentar, etc.
Um exemplo isso nos ajudará a entender melhor o que consiste essa presunção de responsabilidade.
ele estragar o ch√£o da unidade imobili√°ria?
O inquilino é a primeira pessoa responsável.
Nesse sentido, por exemplo, o Tribunal de Milão, em uma decisão de 2008, declarou que na relação contratual entre locador e locatário, o art. 1588 c.c. que faz com que o condutor seja responsável pela perda ou deterioração do res locado, a menos que você prove que os eventos foram devidos a uma causa não atribuível a ele.
Nesse contexto, a senten√ßa continua, n√£o ter o condutor comprovado que o evento derivou de uma causa n√£o atribu√≠vel a ele n√£o excedeu a presun√ß√£o contra ele e, portanto, deve ser considerado, como o propriet√°rio, realizada para responder aos danos que s√£o causados ‚Äč‚Äčdiretamente pelo resgate que, necess√°rio pela necessidade de conter o processo evolutivo da mesma deteriora√ß√£o, eles t√™m sido uma fonte de preconceito para o terceiro (Trib. Mil√£o 17 de abril de 2008 n. 5059 na Justi√ßa em Mil√£o 2008, 6, 46 (s.m.)).

O ónus da prova de dano

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Nesta situação é fundamental para entender quais são os requisitos mínimos deonus probandi.
Em outras palavras: o que o inquilino deve provar dos quais se presume a responsabilidade de não ser condenado a pagar uma indemnização pelo dano?
De acordo com a Cassa√ß√£o, a comprova√ß√£o da falta de culpa pela perda ou deteriora√ß√£o do im√≥vel alugado, do qual o art. 1588 c.c. (tamb√©m aplic√°vel ao contrato de loca√ß√£o da empresa, como regra geral de loca√ß√Ķes n√£o incompat√≠veis com a disciplina espec√≠fica do contrato de loca√ß√£o, que a loca√ß√£o √© uma esp√©cie) contrata o inquilino, deve ser completo e completo (ver especifica√ß√£o. 2000).
Em suma, como se poderia dizer para o julgamento criminal al√©m da d√ļvida razo√°vel.
Em caso de perda ou deteriora√ß√£o de ativos resultantes de um desastre natural, - a cassa√ß√£o continua - prova disso n√£o √© suficiente, mas √© necess√°rio provar, de maneira mais ampla, que o inquilino cumpriu diligentemente seu dever de cust√≥dia (artigo 1177 do C√≥digo Civil, artigo 1587 do C√≥digo Civil italiano, n¬ļ 1 e artigo 1590 do C√≥digo Civil, par√°grafo 1¬ļ). ), que n√£o √© absorvida pelo acontecimento natural, tendo em conta a eventual possibilidade de o dano resultante desse acontecimento ser de qualquer modo impedido ou impedido pela diligente conduta do devedor (Cass. 12 de maio de 2006 n. 11005).

Um exemplo vai ajudar você a entender melhor.
Existe um inundação devido a uma chuva torrencial e uma unidade imobiliária continua fortemente danificada.
O inquilino, para se libertar de falhas, deve provar a si mesmo fez tudo em seu poder para evitar danos à propriedade que foi alugada e que, consequentemente, estes danos são devidos a fatores que não estão absolutamente relacionados à sua esfera de intervenção.

Condutor e condomínio

Neste contexto o locatário não é exclusivamente responsável perante o locador mas também para o condomínio.
No ponto, de fato, o Supremo Tribunal ele esclareceu que em caso de deterioração, o dano não é apenas aquele que se refere ao imóvel alugado, considerado em sua individualidade, mas deve também incluir os danos decorrentes dos eventos relativos ao imóvel alugado, como aqueles para as partes comuns do edifício em que o edifício está localizado. está localizado, sendo dano decorrente de descumprimento de obrigação contratual (artigo 1218 do Código Civil), que são todos os indicados no art. 1223 do mesmo código (Cass. 21 de outubro de 2005 n. 20357).

Sem prejuízo, a presunção de culpa não existe

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De qualquer maneira é sempre para aqueles que se queixam de danos prová-lo e também provar que deriva da propriedade alugada.
Se não houver danos não há presunção de culpa.
Esta é a conclusão alcançada pelo Supremo Tribunal, com uma sentença apresentada na chancelaria em 26 de outubro.
N√≥s lemos na pron√ļncia que a presun√ß√£o de culpa gen√©rica contra o locat√°rio previsto no art. 1588 c.c. continua a ser prejudicado pelo facto de, se estabelecido no ac√≥rd√£o, a inexist√™ncia do alegado dano causado pela sua conduta √† propriedade locada (Cass. 26 de outubro de 2012, n. 18498).
em resumo sem danos, qualquer compensação, como é lógico ser.



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