Impostos sobre a casa 2019: o mini guia sobre IMU, TASI, TARI

Descartada a hip√≥tese de introduzir o imposto √ļnico sobre a casa, o imposto local, mesmo em 2019 os contribuintes ter√£o que lidar com Imu, Tasi e Tari, nascido com o IUC.

Impostos sobre a casa 2019: o mini guia sobre IMU, TASI, TARI

IMU, TASI, TARI: impostos sobre a casa

impostos sobre a casa

Ano novo, impostos sobre a casa idade: também em 2015 os contribuintes terão que lidar com a IMU, TASI e TARI, introduzidas pelo IUC, o Imposto Municipal.
Se, por um lado, a hip√≥tese do imposto √ļnico √© temporariamente arquivada, o imposto local, por outro, a Lei de Estabilidade de 2015, n. 190 de 2014, bloqueou o aumento esperado at√© 6 por mil da taxa TASI e IMU.
Para evitar confus√£o, vamos esclarecer os impostos sobre a propriedade que encontraremos em 2015.

IMU: propriedades sujeitas a impostos e aquelas excluídas

IMU, oImposto Municipal Próprio, é o imposto nascido com o decreto Save Italy (D.L. 201/11 convertido em lei No. 214/2011) no lugar do antigo ICI. Os proprietários de propriedades localizadas no território nacional são obrigados a pagar, mas com características especiais.
Quanto ao ano passado, também para 2015, a IMU é devida apenas nos edifícios utilizados como moradias principais incluídas nas categorias cadastrais A1 (habitação de luxo), A8 (moradias) e A9 (castelos, palácios de mérito artístico eminentes ou histórico).
Os proprietários de propriedades utilizadas como moradias principais classificadas nas categorias cadastrais são excluídas do pagamento:
‚ÄĘ A / 2 (edif√≠cios residenciais);
‚ÄĘ A / 3 (habita√ß√£o econ√īmica);
‚ÄĘ A / 4 (habita√ß√£o popular);
‚ÄĘ A / 5 (habita√ß√£o ultra popular);
‚ÄĘ A / 6 (habita√ß√£o rural);
‚ÄĘ A / 7 (casas em casas de campo).

TASI: quem paga em 2015

o TASI, destinado a financiar os serviços municipais indivisíveis, também introduzido com o IUC, também para 2015 é devido a partir de:
- propriedades de propriedades
- detentores de propriedade (inquilinos de imóveis alugados).
Ao contrário do IMU, o TASI é devido independentemente da classificação cadastral da propriedade, assim na casa principal de qualquer categoria, luxo e não-luxo. Os passageiros são também sujeitos passivos que ocupam ou detêm, por qualquer motivo, a propriedade e, por conseguinte, os inquilinos das casas arrendadas.
Para estabelecer a quota de TASI cobrado ao condutores é o Município que pode variar a porcentagem entre 10 e 30%.

C√°lculo de IMU e TASI: as regras

As regras para calcular o IMU e o TASI são idênticos: identifica-se a base tributária que é dada pelo valor da renda cadastral, reavaliada em 5% e multiplicada pelos coeficientes exigidos por lei.

-160 para edifícios nas categorias cadastrais A (exceto A / 10), C / 2, C / 6 e C / 7 (casas e pertences),
-140 para edif√≠cios das categorias cadastrais B, C / 3, C / 4 e C / 5 (reparti√ß√Ķes p√ļblicas, armaz√©ns, laborat√≥rios),
- 80 para as categorias A / 10 e D / 5 (gabinetes, gabinetes profissionais, bancos),
-60 para o grupo cadastral D (f√°bricas, hot√©is, edif√≠cios com fun√ß√Ķes produtivas ligadas √† agricultura), com exce√ß√£o da categoria D / 5,
-55 para a categoria cadastral C / 1 (lojas).
O valor obtido √© aplicado √†s taxas decididas pela IMU e pela TASI pelos Munic√≠pios individuais com suas pr√≥prias resolu√ß√Ķes.
Este ano, no que diz respeito ao TASI, a lei n. 147/2013 disp√Ķe que os Munic√≠pios devem disponibilizar aos contribuintes os modelos de pagamento previamente preenchidos mediante solicita√ß√£o, inclusive prevendo o envio.

TARI também em 2015: quem paga

Al√©m de IMU e TASI, os contribuintes ainda ter√£o que lidar com o novo imposto sobre res√≠duos em 2015, novamente introduzido pelo IUC: o TARI. Os sujeitos passivos que ocupam instala√ß√Ķes e √°reas descobertas, por qualquer motivo utilizado, localizados no Munic√≠pio, s√£o obrigados a pag√°-lo.

No caso de propriedade de timeshare da mesma propriedade, a responsabilidade é atribuída à pessoa que gerencia os serviços comuns, sem prejuízo do seu direito de solicitar o reembolso do valor pago, em porcentagem, a cada proprietário efetivo da propriedade.

Imposto Municipal Secund√°rio Local: IMUS

impostos da casa 2

Na selva tributária que se formou ao longo dos anos, lembramos também a introdução pelos Municípios doImus, o Imposto Municipal Secundário a ser absorvido:

- TOSAP: o imposto pela ocupa√ß√£o de espa√ßos p√ļblicos e √°reas;
- COSAP: a taxa pela ocupa√ß√£o de espa√ßos p√ļblicos e √°reas;
- ICPDPA: o imposto municipal sobre publicidade e direitos p√ļblicos de postagem;
- CIMP: a taxa de licença para a instalação de mídia de publicidade.

Conforme previsto pelo Departamento de Finan√ßas, com a resolu√ß√£o n¬ļ. 1 / DF de 12 de janeiro de 2015, os Munic√≠pios poder√£o introduzir o IMUS, somente ap√≥s a emiss√£o do regulamento do governo previsto pelo Decreto Legislativo n. 23/2011, que ditar√° a disciplina geral.
Até o momento, este regulamento ainda não existe, mas isso não implica, como as Finanças especificam, a abolição automática dos impostos e taxas que o IMUS é chamado a substituir, o que continuará a ser devido também para este ano.