Benefícios fiscais para compra de casa: todas as notícias de 2019

Muitas facilidades introduzidas pela Lei de Estabilidade de 2019 para aqueles que desejam comprar uma propriedade. O objetivo é revitalizar o setor de construção

Benefícios fiscais para compra de casa: todas as notícias de 2019

Comprando uma casa: descontos em 2016

Da dedu√ß√£o do IVA para as casas nas classes de energia A e B, at√© o aluguel da propriedade, at√© o primeiro subs√≠dio da resid√™ncia dobrou para o b√īnus para jovens casais eliminar a TASI na primeira casa. Muitas s√£o as medidas que introduziram o Lei de Estabilidade 2016 em vigor desde 1 de janeiro de 2016 para relan√ßar o setor imobili√°rio e, em particular, para incentivar a compra da primeira casa.

Dedução do IVA da compra da propriedade na classe A ou B

Compra de casa

A Lei de Estabilidade de 2016 (Lei n. 208/2015 publicado no Diário Oficial da União n. 302 Suplemento Série Geral n. 70 de 30 de dezembro de 2015) previu, para aqueles que compram casas em classe energética A ou B, vendidas por empresas de construção civil, a possibilidade de deduzir do IRPEF, devido a 50% do IVA pago sobre a venda.
A dedu√ß√£o est√° em vigor para as compras efetuadas entre 1¬ļ de janeiro e 31 de dezembro de 2016 e est√° dividida em dez parcelas anuais a partir do ano em que a despesa √© incorrida.
A dedução é até a concorrência fiscal imposto de renda devido e é igual a 50% do valor pago pelo pagamento do IVA em relação à compra do imóvel até 31 de dezembro de 2016.
Então, para dar um exemplo, se você comprar uma casa para ser alocada na primeira casa que custa 100.000 euros com 4% de IVA, portanto 4.000 euros, o desconto para o comprador será de 2.000 euros. Se, por outro lado, o edifício não puder beneficiar da facilitação da primeira casa e daIVA a 10%, o comprador pode aproveitar um desconto de 5.000 euros.

Compra de casa com locação de imóveis

Locação de imóveis

Outra novidade importante introduzida pela Lei de Estabilidade de 2016 diz respeito à possibilidade de comprar um imóvel locação de imóveis.
Na pr√°tica, os bancos ou intermedi√°rios financeiros compram ou t√™m um edif√≠cio constru√≠do com base nas instru√ß√Ķes do usu√°rio, que paga uma taxa pela utiliza√ß√£o da casa, com o direito de resgat√°-lo ap√≥s um determinado per√≠odo de tempo.
No final deste período de tempo previsto no contrato de locação, o usuário pode decidir prolongar o contrato ou mesmo não resgatar a propriedade e depois deixá-la no banco.
Além disso, está prevista a possibilidade de o utilizador solicitar a suspensão do contrato. pagamento taxas periódicas não superiores a uma vez e por um período total máximo não superior a doze meses durante a execução do contrato, com a prorrogação automática do contrato para o período correspondente.
A suspensão ocorre quando ocorrem eventos específicos, como a rescisão do vínculo empregatício.
Para encorajar os jovens a dar este passo muito importante, nomeadamente a compra de uma casa, est√° prevista uma outra vantagem fiscal no caso de estipula√ß√£o de um contrato de loca√ß√£o de im√≥veis. Em particular, para jovens com idade inferior a 35 anos e com um rendimento anual n√£o superior a ‚ā¨ 55.000, √© poss√≠vel beneficiar de uma dedu√ß√£o da IRPEF de 10% sobre comiss√Ķes e despesas acess√≥rias relacionadas, por um valor n√£o superior a ‚ā¨ 8.000 e 20.000 euros no caso de resgate da propriedade.
Se a utiliza√ß√£o do contrato de loca√ß√£o tiver mais de 35 anos, a dedu√ß√£o ser√° reduzida para metade (4.000 euros para a dedu√ß√£o da IRPEF sobre as taxas peri√≥dicas e 10.000 euros para resgate da casa). Tamb√©m para aqueles que decidem comprar uma casa usando o loca√ß√£o de im√≥veis Est√£o previstas novas subven√ß√Ķes para os impostos indirectos, hipotec√°rios e de registo predial.
Especificamente, o imposto de registro aplicável é a taxa reduzida de 1,5%, sempre que a propriedade tenha as características de uma primeira residência; caso contrário, o imposto é de 9%.

Facilitação primeira casa dupla

A partir de 1 de janeiro de 2016, o Lei de Estabilidade tamb√©m introduziu a possibilidade para aqueles que j√° compraram uma propriedade, aproveitando o primeiro subs√≠dio da casa (ou seja, 4% de IVA ou 2% de taxa de inscri√ß√£o) para poder receber o b√īnus.
Basicamente, você pode comprar uma propriedade com a primeira facilitação da casa, mesmo para aqueles que já se beneficiaram: alienar a antiga propriedade dentro de um ano a partir da nova ação.
No entanto, todos os requisitos exigidos pelos regulamentos devem ser cumpridos para poder tirar proveito da facilitação. primeira casa:
‚ÄĘ o im√≥vel a ser comprado n√£o deve estar nas categorias cadastrais A1 (casas senhoriais), A8 (casas de moradias) e A9 (castelos, pal√°cios de m√©rito art√≠stico ou hist√≥rico eminentes)
‚ÄĘ transfer√™ncia de resid√™ncia no munic√≠pio onde o im√≥vel est√° localizado dentro de 18 meses a partir da escritura.

B√īnus m√≥veis para casais jovens

Casais jovens b√īnus

Entre os benef√≠cios fiscais previstos para a compra de um im√≥vel, a Lei de Estabilidade 2016 tamb√©m previu um novo b√īnus m√≥vel que une o b√īnus tradicional para quem reformar a casa.
o b√īnus m√≥veis para os casais jovens √© dedu√ß√£o do IRPEF igual a 50% para as despesas incorridas para a compra de um im√≥vel a ser utilizado como resid√™ncia principal, portanto √© desconectado das obras de reforma. Os casais jovens em que pelo menos um dos dois tem menos de 35 anos, casado ou a coabitar h√° mais de 3 anos, podem beneficiar da dedu√ß√£o do IRPEF a 50% no valor m√°ximo de 16 milhares de euros, a dividir em dez presta√ß√Ķes anuais de quantidade de pe√ßas.
O b√īnus inclui a compra de novos m√≥veis, como camas, arm√°rios, gavetas, estantes, mesas, cadeiras, mesas de cabeceira, sof√°s, poltronas, aparadores, colch√Ķes e lumin√°rias. Voc√™ n√£o pode aproveitar o b√īnus para a compra de aparelhos de grande porte.

Pare a primeira casa da TASI

Por fim, observe que, a partir de 1¬ļ de janeiro de 2016, o imposto √© tributado em im√≥veis como resid√™ncia principal, j√° que voc√™ n√£o paga a IMU TASI, isto √©, o imposto municipal sobre servi√ßos indivis√≠veis, desde que em ambos os casos a propriedade n√£o seja classificada como luxuosa ou valiosa, ou seja, se enquadre nas categorias cadastrais A1, A8 e A9.



Vídeo: Incentivos fiscais para viver em Portugal