Tarsu e Tia n√£o sujeitas a IVA

Em uma decisão em julho passado, o Tribunal Constitucional afirma que não é possível tributar os impostos pela disposição de resíduos.

Tarsu e Tia n√£o sujeitas a IVA

o Tribunal Constitucional, chamado a se pronunciar sobre as taxas de eliminação de resíduos, afirma na decisão n. 238 de 24 julho 2009, que no TARSUe no TIA, não é possível aplicar oIVA.

TARSU

o riemltato deste importante pron√ļncia √© que todos os cidad√£os ser√£o capazes de pedir um reembolso quanto indevidamente pago.
Vvamos conhecer o porquê.
Até hoje existem dois tipos de impostos relacionados à eliminação de resíduos: a taxa para a disposição dos resíduos sólidos municipais TARSU) ea tarifa de higiene ambiental (também chamada TIA).
Tudo vem de duas quest√Ķes de legitimidade constitucional levantadas, respectivamente, pelo Tribunal de Paz de Catania e da Comiss√£o Fiscal de Prato.
o temas, chamou a aten√ß√£o do Tribunal Constitucional, referia-se √† alegada inconstitucionalidade das normas que atribuem √†s comiss√Ķes tribut√°rias as disputas relativas √† tarifa de higiene ambiental.
Basicamente, os juízes remetentes, ao afirmarem a inconstitucionalidade das normas que regem o contencioso tributário, enfatizam a natureza TARSU e TIA.
De fato, para os casos em que a TARSU continua a ser aplicada, n√£o h√° exce√ß√Ķes: √© uma taxa e como tal as controv√©rsias judiciais que lhe dizem respeito devem ser enfrentadas perante a competente Comiss√£o Fiscal.

A situação relativa ao.é diferente TIA: de acordo com os juízes de mérito a taxa de higiene ambiental não é um tributo, mas uma taxa privada para os serviços (remoção de resíduos) realizados.
o Tribunal ConstitucionalA fim de desvendar a quest√£o, ela exp√Ķe - com uma reconstru√ß√£o do longo e irregular panorama regulat√≥rio - como chegamos ao estabelecimento da TARSU, a TIA (que, nas inten√ß√Ķes originais, teve que substituir a primeira) e finalmente esclarece, com base na actual situa√ß√£o legislativa, a natureza jur√≠dica dessas contribui√ß√Ķes.

TARSU

O resultado é o seguinte: até hoje, em alguns municípios o TARSU, em outros o TIA e ambos devem ser considerados impostos.
Se para o TARSU nunca houve d√ļvidas sobre a qualifica√ß√£o jur√≠dica, o discurso diferente √© para o tarifa de higiene ambiental que, apenas por ser nomeado taxa, trouxe v√°rios insiders, incluindo os ju√≠zes de Catania e Prato, para acreditar que era uma considera√ß√£o de direito privado, ao mesmo tempo que qualquer compensa√ß√£o pela presta√ß√£o de um servi√ßo.
Contrariando essa visão das coisas, o Tribunal Constitucional afirma que para uma avaliação correta da natureza da tarifa de higiene ambiental (TIA)afigura-se, no entanto, adequado partir da conclusão de que esta taxa, embora destinada a substituir TARSU, é governado da mesma maneira que o imposto, cuja natureza tributária nunca foi questionada nem pela doutrina nem pela jurisprudência. Consequentemente, deve ser feita uma comparação minuciosa entre a taxa tributária substituída e a que a substitui, em termos de estrutura, função e disciplina geral do caso das retiradas. (C. Custo 24 de julho de 2009, n. 238).
A partir disso identidade substancial de prop√≥sito dos dois tributos, o Tribunal Constitucional derrubar umconseq√ľ√™ncia importante que √© ent√£o, em termos pr√°ticos, o parte mais interessante da frase.
De acordo com o juiz das leis, de fato, Outro elemento significativo da analogia entre o TIA e a TARSU √© representado pelo facto de ambos os levantamentos n√£o estarem relacionados com o √Ęmbito de aplica√ß√£o do IVA. [...] Existe, al√©m disso, uma disposi√ß√£o legislativa que estabelece expressamente do servi√ßo de elimina√ß√£o de res√≠duos (C. Custo Cit).

TARSU

esta traduzido em poucas palavras, isso significa que eu Municípios perceberam das somas que não lhe pertenciam, além daquelas devidas ao imposto para o serviço de eliminação de resíduos.
Para fazer um exemplo, se um cidad√£o tivesse que pagar ‚ā¨ 1.000,00 da TARSU ou da TIA, com a aplica√ß√£o do IVA ele pagou ‚ā¨ 1.100,00.
Ap√≥s a pron√ļncia do Tribunal Constitucional esta imposi√ß√£o suplementar deve ser considerada ileg√≠tima, pelo que qualquer pessoa que pretenda solicitar um reembolso pode faz√™-lo com refer√™ncia aos impostos √ļltimos cinco anos (prazo de prescri√ß√£o para impostos).
√Č claro que o reembolso, especialmente se perguntado por muitos contribuintes, poderia criar mais do que alguns dificuldade financeira aos √≥rg√£os envolvidos (Munic√≠pio e Estado).
Dada a situação, muitos foram temidos risco de adoção de alguma legislação reparadora que evita aos Municípios e ao Estado o que pode ser chamado de um dreno real.
No momento, no entanto, qualquer um pagou e quer obter um reembolso de excedentes, pode direcionar para comum interessado em uma carta carta de notificação formal para o retorno do montante devido.


adv. Alessandro Gallucci



Vídeo: FATEVI RIMBORSARE L'IVA - La TARSU, tassa ILLEGITTIMA (doppiamente)