Supervis√£o de canteiros de obras para evitar roubos

A vigil√Ęncia de um canteiro de obras, necess√°ria para prevenir acidentes ou outros efeitos indesejados, envolve e responsabiliza todos os envolvidos.

Supervis√£o de canteiros de obras para evitar roubos

o supervisão nas obras, é um aspecto que envolve, para diferentes títulos, todos os sujeitos envolvidos (Cliente, Empresa e Diretor de Obras) na atividade construtiva.
Esta condi√ß√£o n√£o √© simplesmente identificada nos casos mais usuais, como a seguran√ßa do local ou a conformidade do edif√≠cio com os padr√Ķes urbanos e s√≠smicos, mas tamb√©m estendida a outros campos que s√£o objetivamente n√£o relacionados a este setor.

uma porta externa

Um exemplo √© Decis√£o n¬ļ 6435 de Tribunal de Cassa√ß√£o (Se√ß√£o III) de 17 de mar√ßo de 2009, que teve por objeto roubo realizada por indiv√≠duos que entraram na casa por um andaime montado na fachada do edif√≠cio.
Numa primeira fase, o Tribunal competente em parte aceitou a reclama√ß√£o dos propriet√°rios excluindo qualquer responsabilidade do Condom√≠nio em rela√ß√£o √† vigil√Ęncia do canteiro de obras e suas instala√ß√Ķes.
De acordo com esta tese, a responsabilidade da empresa executora era de responsabilidade fornecer a adoção de todas as medidas de segurança necessárias para evitar o fácil acesso aos andares superiores do edifício.
A esta decis√£o, e ap√≥s um recurso judicial, o Tribunal de Cassa√ß√£o se op√īs √† senten√ßa mencionada acima, derrubando em parte esta condi√ß√£o.

Andaimes sem sistemas que evitam o f√°cil acesso aos andares superiores

Ao reconfirmar a negligência da empresa executora, os Juízes também traçaram uma linha de interpretação inspirada naart. 2051 o Código Civil e diz respeito ao dever de supervisão para o Custodiante (neste caso o Condomínio) no bem.
Resumindo brevemente a questão, o dano pode ser causado por causas fortuito, não previsível, ou deduzido de negligência devido à consciência da presença de um possível fator desencadeante.
Neste caso, os juízes verificaram que o Condomínio não havia verificar a atividade da empresa e o sistema de montagem de andaimes, sem luz externa e estruturas de segurança.
A partir disso, deduziu-se que a a√ß√£o, conduzida por ladr√Ķes, era facilmente previs√≠vel de acordo com as condi√ß√Ķes do andaime e, portanto, o condom√≠nio √© respons√°vel pelos fatos, da mesma forma que o contratado.
Este julgamento, aparentemente estrangeiro ao setor de construção, rastrear e ao mesmo tempo confirmar, um conceito fundamental que diz respeito à responsabilidade do Cliente que pode, apesar de tudo, ser chamado para responder tanto a processos civis como criminais de qualquer evento relacionado à atividade de construção.



Vídeo: Inherent Vice