Super condomínio

Supercondom√≠nio √© aquela forma particular de comunh√£o na qual, ao lado de se√ß√Ķes ou por√ß√Ķes de propriedade exclusiva, h√° partes do edif√≠cio, instala√ß√Ķes, instala√ß√Ķes, etc., de propriedade comum.

Super condomínio

Supercondominio

o c√≥digo civil de 1942 regula o caso do condom√≠nio em edif√≠cios (Artigos. 1117-1139 c.c.), ou aquela forma particular de comunh√£o na qual, ao lado dos planos ou por√ß√Ķes de propriedade exclusiva (unidades imobili√°rias), h√° partes do edif√≠cio (instala√ß√Ķes, instala√ß√Ķes, etc.) de propriedade comum.
A peculiaridade do condomínio reside no fato de que estes partes, listadas de forma exemplar pelo art. 1117 c.c., estão em uma relação de funcionalidade e acessório com relação às unidades imobiliárias, portanto, exceto por hipóteses particulares, elas não são suscetíveis de divisão.

Precisamente por isso, é costume afirmar que o condomínio representa um Comunhão forçada.
A evolu√ß√£o urbana levou √† nascimento de conglomerados de edif√≠cios, j√° em si mesmos condom√≠nios constituintes, que t√™m em comum uma s√©rie de coisas, instala√ß√Ķes e servi√ßos.
esta tipo de constru√ß√£o tomou seu nome, de acordo com o que √© a defini√ß√£o un√Ęnime de doutrina, que, como veremos mais tarde, tamb√©m foi implementada pela jurisprud√™ncia de m√©rito e legitimidade de Super condom√≠nio (ou mesmo condom√≠nio complexo).
em ausência de regulamentação específica Para regulamentar esse caso, a maior parte do debate doutrinário sobre o assunto, pelo menos nos primeiros dias, visava identificar as regras aplicáveis.
Dois le posi√ß√Ķes:
a) por um lado aqueles que se propuseram para a aplicação dos artigos ditados em matéria de comunhão (Artigos. 1100-1116 c.c.);
b) do outro lado, um grande grupo de estudiosos que, em vez disso, optaram pela subjugação do supercondomínio às normas Artigos. 1117 e ss c.c.

Supercondominio


Quanto √† primeira tese, foi dito que as regras ditadas em rela√ß√£o ao condom√≠nio nos edif√≠cios assumem que o relacionamento o condom√≠nio √© estabelecido apenas para aqueles bens que est√£o localizados dentro de um √ļnico edif√≠cio e nem mesmo para essas coisas s√£o comuns a mais de um est√°bulo.
o Supremo Tribunal, no que está em sua veia dominante, adotou a segunda hipótese.
com uma pron√ļncia feita em 2000 os ju√≠zes de legitimidade tinham que especificar que as partes, necess√°rias √† exist√™ncia ou destinadas ao servi√ßo ou utiliza√ß√£o de v√°rios edif√≠cios, pertencem aos propriet√°rios das unidades imobili√°rias inclu√≠das nos diferentes edif√≠cios e s√£o regulamentadas, se a licen√ßa n√£o o tiver, por for√ßa de interpreta√ß√£o extensiva ou em vigor de integra√ß√£o anal√≥gica, a partir das regras ditadas sobre o tema dos condom√≠nios em edif√≠cios (Cass. 7 de julho de 2000 n. 9096).

Esta aplica√ß√£o anal√≥gica, explica o Tribunal, √© poss√≠vel porque, da mesma forma que para as partes de uso comum pertencentes a uma √ļnica constru√ß√£o (e, geralmente, interna a ela), as coisas, plantas e servi√ßos listados na arte. 1117 cit., Comum a v√°rios edif√≠cios e muitas vezes externos a eles, tamb√©m s√£o necess√°rios para a exist√™ncia e uso, ou s√£o destinados para uso ou planos de servi√ßo ou partes dos locais de piso em diferentes edif√≠cios, quando estes est√£o ligados pelo mesmo v√≠nculo instrumental, material ou funcional (Cass. desde ent√£o. cit.).
o Suprema Corte, devido √† exist√™ncia necess√°ria deste restri√ß√£o de anexo, especificou claramente que, para o caso de bens comuns √†s diversas realidades do condom√≠nio, mas sem o supracitado requisito de acessibilidade, as regras a serem consideradas aplic√°veis ‚Äč‚Äčs√£o as ditadas em comunh√£o e n√£o os referidos nos artigos 1117 e ss. c.cum dizer, se a coisa em comum √© essencial para o gozo de propriedade exclusiva (pense no sistema de √°gua ou aquecimento) ser√° bom submetido ao regime de condom√≠nio.
No entanto, se o bem tiver um mera função de embelezamento ou aumento de valor, sem essa exigência de natureza auxiliar que a torna indispensável para o uso das unidades imobiliárias, então a disciplina da comunhão.



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