Sublocação e arrendamento de casas

O locatário pode sublocar a propriedade a outros, nos termos estabelecidos por lei, dando origem a um novo relacionamento, distinto do anterior, mas derivado dele.

Sublocação e arrendamento de casas

Direitos e deveres na sublocação

janelas de um quarto sublimado

De acordo com as regras gerais sobre arrendamento contida no código civil sublocar cai dentro do faculdade do inquilino, salvo acordo em contrário entre as partes. No mesmo artigo (v. art. 1594 c.c.) a lei proíbe a atribuição do contrato, a menos que haja o consentimento do proprietário.
Quanto ao regulamento especial, isso especifica que o inquilino não pode sublocar totalmente a propriedade (nem pode transferir o contrato para outros) sem o consentimento do proprietário.

Então, o faculdade do inquilino, na ausência de acordo com o locador, é sublocar apenas parcialmente propriedade. Se ele decidir sublocar, o inquilino é, de qualquer forma, obrigado a fornecer informações prévias ao senhorio, por carta registrado indicando o nome do sublocatário, a duração do contrato e as sublimes (vide art. 2, L. n. 392/78).
Em caso de falha, o locador pode, para além do seu direito em relação ao locatário, agir em favor do subcontratante, a fim de obter o não pagamento, que o cumprimento de qualquer outra obrigação decorrente do contrato de sublocação (v. art. 1595 c.c.).
Naturalmente, o sublocador também pode agir em relação ao subcondutor, por exemplo, devido a falta de pagamento (ver por ex. Cass. n. 24668/2013).
o nulidade ou o resolução da locação se reproduzirá na de sublocação, mesmo se a lei não salve os direitos do subcondutor.
Bem como o julgamentos pronunciados nos casos em que fazem parte, o proprietário e o inquilino têm efeito também contra o subinquilino. Que, prescreve oart. 1595 c.c., não deve causar no entanto prejuízo para o sublister.

Sub-localização e atribuição

A diferente regulamentação do sublocar e do cessão depende das diferentes características dos dois contratos: para colocá-lo em termos simples, com o sublease vem um contrato distinto do arrendamento, ainda que derivado; com a transferência temos um substituto no relacionamento.

Sublocação como um contrato derivativo

Como este é um contrato derivado, afirmou-se, a partir da sublocação surge um direito que tem a mesma natureza e intensidade do pai da direita... Quanto à disciplina, o contrato de derivativo (neste caso o sublease) é regido pelas mesmas normas que regulam o contrato principal (neste caso o arrendamento) e as regras que regulam as obrigações do locador regulam da mesma forma também as obrigações do sublactor e vice-versa. as mesmas faculdades e os mesmos direitos que o sub-tenante, especialmente, para os fins aqui mencionados, a manutenção da coisa em boas condições de locação (artigo 1576 do Código Civil), a necessidade de reparação (artigo 1577 do Código Civil) e defeitos no imóvel alugado (artigo 1578 do Código Civil) (V. Cass. n. 10472/2002).
Como contrato derivativo, a sublocação, além de seus eventos específicos, deixa de ser menor do que o contrato pressuposto (v. Cass. n. 13657/2014).

Locador, maestro e subcondutor e liberar julgamentos

complexidade das relações em caso de sublocação

O senhorio pode agir diretamente contra o inquilino e solicitar a rescisão do contrato ea sentença à lançamento do bem, mesmo que o bem seja ocupado por terceiro, cujo título pressupõe a do inquilino.
De fato, foi decidido que o proprietário pode solicitar a rescisão do contrato e a sentença para liberar a propriedade contra o inquilino, mesmo se, no momento da aplicação, a propriedade é detida por um terceiro, inscrito pelo inquilino, porque a sentença a liberação também entra em vigor contra o terceiro, cujo título pressupõe o do inquilino (Corte de Cassação, 28 de abril de 2006, nº 9964).
De fato, a ordem contida em uma sentença condenando a liberação de bens imóveis explica não só a eficácia em relação ao destinatário da estatuizione relativa, mas também contra qualquer pessoa que possua o bem no momento em que é confiada coercitivamente, não já que a ordem acima pode ser contrabalançada em virtude de uma justificativa da disponibilidade do mesmo bem que é diferente da tomada em consideração pela sentença (Corte de Cassação, 23 de março de 2004, nº 5756).

a única remédio expediente pelo terceiro dono do imóvel pelo qual o locador obteve, contra o locatário, uma sentença de liberação (além da oposição prevista no artigo 404 do Código Civil, parágrafo 2), se suporta a derivação de seu título da do inquilino, e é o resultado de conluio entre este último eo locador, em seu dano) é a oposição nos termos do art. 615 bacalhau proc. civ... mas, neste caso, deve apoiar (e provar) a posse da propriedade em virtude de um título independente e, portanto, não prejudicada pela referida sentença (V. Cass. n. 12895/2012).

Perda e deterioração do edifício

No caso de perda ou deterioração da propriedade alugada a sub-lista pode ser encontrada para responder diretamente para a pré-visualização doart. 1588 c.c., que lhe empresta as responsabilidades decorrentes de tais eventos, mesmo que sejam causados ​​por terceiros que ele tenha admitido mesmo temporariamente, uso ou prazer da coisa.
Por exemplo, o locador tem o direito de solicitar diretamente ao locatário uma indenização por danos decorrentes de um incêndio ocorrido no prédio, não por acidente, durante o contrato de locação, mesmo no caso de sublocação, o que, já foi dito, não é determina a substituição do sub-condutor para o inquilino, que permanece preso para o senhorio cumprir as obrigações decorrentes do principal rácio de locação; na verdade, lembramos que o locador pode agir em direção ao subcondutor, mas sem preconceito dos seus direitos ao inquilino (v. art. 1595 c.c.) e que o inquilino ainda é responsável ex art. 1588 c.c. (V. Cass. n. 1824-1892).
Em outros casos de perda e deterioração do edifício, a responsabilidade do subarrendatário (V. Cass. n. 5193/1998).

Presunção de sublocação

L 'art. 21 de uma lei datada sobre o assunto, a n. 253 de 1950contém um presunção de lei sobre a existência de sublocação quando se verifica que a casa é ocupado por pessoas que não estão a serviço do inquilino ou que não estão nesta relação legal por parentesco ou afinidade dentro do quarto grau, a menos que sejam hóspedes temporários.
A presunção estabelecida no parágrafo anterior não se aplica às pessoas que se mudaram para o edifício juntamente com o inquilino.
artigo de quo foi declarado em vigor e compatível com a lei - muito mais recente - que prevê a forma escrita da locação (ver art. 4, Lei 431/1998), e aquela regra que exclui o uso de presunções no caso de a lei exigir a forma escrita sob pena de nulidade (v. Artigos. 2739 e 2725, co.2, c.c.).
Em particular, o Tribunal de Cassação em um caso relacionado com a ocupação do imóvel ocorrido por um pai de um dos ocupantes da propriedade - que ocupou a propriedade pela última vez desde a origem do contrato, mas não era o condutor - com sentença n. 19486/2013 decidiu que a presunção é excluída unicamente nos casos indicados explicitamente pela lei e que também se aplica na ausência de forma escrita (O conceito já havia sido mencionado anteriormente, por exemplo, na decisão n. 5190/1993).
A presunção, foi explicada, é válida porque não se enquadra no caso de exclusão previsto pela norma, ou seja, o familiar do inquilino (e não o outro ocupante da casa) e também na ausência de prova escrita, porque neste caso a presunção é estabelecidos por lei e, por conseguinte, a proibição prevista noart. 2729 c.c., válido apenas para presunções simples, ou seja, não estabelecidas por lei.
A conclusão é, portanto, que a lei atribuirá ao ocupante a posição de subocomputador, com todas as conseqüências da lei, a menos que transitoriedade da transferência (V. Cass. n. 19486/2013).



Vídeo: Os riscos da sublocação de imóvel