Estreita estrada do condomínio? Então a proibição de estacionamento começa

Se a estrada do condomínio não é larga o suficiente para trânsito e estacionamento, os condomínios não podem estacionar naquela área comum

Estreita estrada do condomínio? Então a proibição de estacionamento começa

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Ainda outra frase sobre a saga infinita do estacionamento do condominio. A matéria permanece sempre de grande relevância se somente por causa do estacionamento Гўв'¬вЂњ apesar das várias leis destinadas a simplificar sua realização (ver lei n. 122/89) Гўв'¬вЂњ são escassos. Nesse contexto os condomínios, para não deixarem seus carros na via pública, estão tentando encontrar soluções mais ou menos ortodoxas. Muitas vezes a engenhosidade de alguém corresponde à decepção de seus vizinhos: é o caso que trouxe a Supremo Tribunal, em 24 de agosto passado, para pronunciar o sentença n. 14633. o fato é dos mais recorrentes e para isso a pronúncia do stoats merece ser mencionado. Em suma: em um condomínio há uma estrada que leva à garagem. Alguns condomínios decidem use-o para paradas curtas: de seus vizinhos, irritados com esse comportamento, iniciam uma ação judicial visando obter uma declaração de ilegitimidade dessa conduta. De fato, de acordo com eles, o uso da estrada (como é chamado no julgamento) como uma zona de obstáculos torna extremamente difícil o trânsito para o acesso à garagem. Tudo como sempre nestes casos em torno da legalidade do uso de uma parte comum nos termos do primeiroart. 1102 c.c., que diz: Cada participante pode usar a coisa comum, desde que não altere o destino e não impeça os outros participantes de usá-lo de acordo com o seu direito. Para este fim, pode fazer às suas próprias custas as modificações necessárias para o melhor aproveitamento da coisa.. A regra foi repetidamente interpretada pela Tribunal de Cassação, que, até agora constantemente, afirma que o participante em comunhão pode usar o comum para um propósito particular, com a conseqüente possibilidade de retratar do bem uma utilidade adicional específica com respeito àqueles que são derivados dos outros, com o limite de não alterar a consistência e o destino do mesmo, ou não impedir o uso de outras pessoas. A noção de igual uso do comum a que se refere o art. 1102 c.c. não deve ser entendido no sentido de uso idêntico e contemporâneo, devendo ser considerado conferido pela lei a cada participante na comunhão a faculdade de tirar do comum o uso mais intenso, desde que isso seja compatível com os direitos dos outros, sendo os relatórios do condomínio informados ao princípio da solidariedade, que requer um constante equilíbrio entre as necessidades e os interesses de todos os participantes da comunhão (Cass. 5 de outubro de 2009, n. 21256).

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Também por causa dessas considerações a assembléia, com qualquer deliberação ou com o regulamento do condomínio, pode regular o uso de partes comuns (art. 1138 c.c.). Mesmo poder, exceto pela ratificação ou cassação pelo conjunto, cabe aoadministrador do condomínio (Artigo 1130, primeiro parágrafo, c.c.). No caso do Pronúncia n. 14633 Feita pelo Tribunal de Justiça, o uso da estrada do condomínio como estacionamento foi declarado ilegítimo. De acordo com o stoats, os juízes de segundo grau interpretaram bem e aplicaram a arte. 1102 c.: A estrada era estreita demais para garantir o uso primário pacífico (ou seja, o acesso à garagem) e o estacionamento de veículos. Caso contrário, disse: em casos semelhantes, seria legal a decisão de montagem do sem estacionamento. É bom lembrar que esse tipo de investigação deve ser realizada caso a caso, de modo que, mais do que em outros casos, os fundamentos do Supremo Tribunal são apenas indicativos para resolver situações semelhantes.
adv. Alessandro Gallucci



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