Parar a atividade de construção se o pagamento dos projetistas não for atestado

A Rede de Profissões Técnicas propõe introduzir com a Manobra de 2019 a obrigatoriedade de comprovar o pagamento do trabalho dos profissionais do setor da construção.

Parar a atividade de construção se o pagamento dos projetistas não for atestado

Os designers devem ser pagos, caso contrário, nenhuma atividade de construção!

Por enquanto é apenas um proposta e vem da Rede de Profissões Técnicas (RPT) que gostaria de apresentá-lo como uma emenda ao projeto de Lei Orçamental de 2019. Pare de construir atividade se estiver faltando papers que provam o pagamento de desenhadores de acordo com uma compensação justa e regularidade fiscal. Caso contrário, o processo de autorização será interrompido.
Tudo parte do conteúdo da lei da região da Calábria para mitigar a evasão fiscal e proteger o trabalho de profissionais. A lei inspirou posteriormente outras iniciativas, como a decisão da Região da Sicília, que convida os departamentos a cumprir as regras sobrecompensação justa.

Parar a atividade de construção se o pagamento dos projetistas não for atestado: projetistas

O que o RPT propõe em essência?

Que as inscrições e notificações certificadas a serem submetidas a órgãos e repartições públicas para o controle das atividades de construção e a emissão de diversas autorizações e certificações, bem como contendo todos os documentos exigidos pela legislação vigente, também são acompanhadas de uma cópia do contrato de um contrato de trabalho intelectual assinado por profissional e pelo cliente, elaborado de acordo com a lei.
O contrato deve ser estabelecido no contrato serviços solicitados ao profissional e ao compensação acordado entre as partes. Por sua vez, o profissional que tenha obtido a tarefa, para cada performance realizada, deve enviar ao Corpo ou ao Escritório designado, umautocertificação que certifica o pagamento de taxas recebido, relatando os detalhes da transferência bancária, garantindo a rastreabilidade dos fluxos financeiros.
E é precisamente a falha em apresentar o contrato e a autocertificação que pode constituir motivo para interrupção legítima do procedimento administrativo, bloqueando efetivamente a atividade da construtora.
Segunda Rede de Profissões Técnicasevasão fiscal não se trata apenas de empresas, mas também das profissões liberais, provocando o surgimento de concorrência desleal o que agrava ainda mais um mercado de trabalho que é recebido e prejudicado pela crise que afeta muitos setores, especialmente a construção, há cerca de uma década.



Vídeo: planejamento de obras - As melhores razões para você acompanhar o seu