Ainda adiada obrigação de energia renovável

O novo decreto Milleproroghe, e a respectiva lei de implementação no processo de aprovação, conduziram a 1 de Janeiro de 2019 à obrigação de utilizar energia proveniente de fontes renováveis ​​para obter a Licença de Instalação.

Ainda adiada obrigação de energia renovável

Que a provisão estava no ar foi entendida por algum tempo, porque é costume do nosso país que o obrigações regulamentares, embora possam ser automaticamente válidos no curso de uma determinada data de acordo com o que é estabelecido por leis ou implementação de decretos publicado oficialmente, são então formalmente ratificado por um tipo de comunicação oficial dos órgãos do Estado que formalizam o evento concluído: estamos falando, evidentemente, da obrigação de para instalar plantas de produção de energia renovável em novos edifícios.

Energia Renovável: Fotovoltaica

Em um dos nossos artigo anterior de 19 de janeiro passado, foram lembrados como as provisões do infame Decreto Milleproroghe para o 2009, já modificando o que inicialmente estabelecido pela Lei 244/2007, havia fixado o prazo anterior de entrada em vigor da obrigação acima mencionada na data da 1º de janeiro de 2010; aparentemente, provavelmente por causa dedespreparo da maioria dos Municípios para adotar o ditame normativo em seu próprio regulamentos municipais de construção, o Governo considerou necessário fazer deslize novamente o limite acima mencionado de pelo menos um ano.

Na verdade, está chegando em breve lei de conversão, com modificações, do Decreto 194/2009isto é, o Milleproroghe para o ano 2010porque já em 11 de fevereiro de senado aprovou o Lei 1955, em que, entre as diversas medidas cuja entrada em vigor é diferida, estabelece-se que o prazo para o ajustamento do n.º 1-bis do artigo 4.º da Lei consolidada relativa à construção, decreto presidencial 380/2001, é estendido até a data de 1º de janeiro de 2011.

Energia Renovável: Vento

Lembre-se que, além do período de entrada em vigor da regra em questão, a conteúdo do mesmo estabelece que, após a modificação do ditame da Lei Consolidada da Construção, em regulamentos de construção municipais a introdução doobrigação para os edifícios de novo edifício, instalar plantas para a produção de eletricidade de fontes renováveis capaz de garantir pelo menos 1 kW por unidade, compatível com o viabilidade técnica da intervenção, sob pena de falha em emitir a permissão de construção; a mesma obrigação será prevista relativamente a edifícios industriais de extensão superficial não menos de 100 metros quadrados, para a qual a obrigação mínima de produção de energia será igual a 5 kW.

em aguardando aprovação final Câmara - onde na quarta-feira 17 de Fevereiro, com uma grande parte dos pareceres favoráveis ​​(alguns com reservas e / ou modificações) obtidos comissões interessado em se expressar em assento consultivofoi terminado o exame preliminar em assento referente do Comissões de Assuntos Constitucionais e V Orçamento e Tesouraria- no momento em que a implementação do políticas para conter as despesas energéticas, ligado ao escopo específico de iniciativas em edifício, é deixado para o iniciativas individuais de alguns municípios mais organizado e previdente ou deuses operadores no setor de edifícios que querem dar suas próprias conquistas qualidade geral em sintonia com os tempos.



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