Escada do condomínio: a assembléia pode impor condomínios para limpá-los, por sua vez?

A escadaria do condomínio de limpeza pode ser confiada a uma empresa qualificada ou realizada pela mesma condòmini: quais são os limites dos poderes da assembléia?

Escada do condomínio: a assembléia pode impor condomínios para limpá-los, por sua vez?

Serviço de limpeza de escadas do condomínio

Para o limpeza de escadas do condomínio e mais geralmente as partes comuns do edifício, normalmente, em condomínios, recorre à atribuição de serviço a uma empresa.
√Č comum, pelo contr√°rio, muito recorrente, nos pequenos condom√≠nios, que eu condom√≠nios eles preferem administrar a limpeza de √°reas comuns (e especialmente escadas de condom√≠nios) sem recorrer a empresas externas.
o que requisitos deve o empreiteiro do serviço de limpeza do condomínio tem que ter o contratante?
Quais são as consequências para uma escolha ilegítimo?
E novamente: como e quando pode decidir o limpeza de escadas do condomínio por parte do condòmini e que consequências para o caso de incumprimento dos turnos de limpeza?

Limpe as escadas no condomínio


N√≥s responderemos a estas duas √ļltimas perguntas abaixo; Aqui est√£o algumas dicas de cust√≥dia externa.
Lei n. 82 de 1994 e decreto ministerial n. 274 de 7 de julho de 1997; esses dois atos normativos identificam os requisitos daqueles que querem se exercitar regularmente atividade de limpezadesinfecção, desinfestação, desratização ou saneamento e que são mais comumente chamadas de empresas de limpeza.
Para estes empresas √Č obrigat√≥rio o registro em um registro mantido pela C√Ęmara de Com√©rcio, Ind√ļstria, Artesanato e Agricultura (C.C.I.A.A.) da prov√≠ncia onde sua sede social est√° localizada.
Artigo. 6 da lei n. 82 de 1994 pune com uma san√ß√£o administrativa pecuni√°ria at√© 1.032,91 ‚ā¨ aqueles que estipulam contratos, ou recorrer a empresas de limpeza n√£o registradas ou canceladas do registro de empresas ou do registro provincial de empresas de artesanato, ou cujo registro tenha sido suspenso.
Ergo: a deliberação demontagem de condomínio a atribuição de uma tarefa a uma empresa sem a verificação dos requisitos seria nula se a empresa não estivesse em ordem e exporia os condomínios, salvo a má fé da empresa, à sanção administrativa indicada. A penalidade seria 100% certa quando a escolha da empresa sem requisitos fosse voluntária.

Limpeza estável pelo condomínio, a deliberação da assembléia

Dado este contexto geral, vamos passar para a questão da limpeza das escadas pela condomínios e para as perguntas mais comuns

Você pode confiar a limpeza das escadas do condomínio para um dos condomínios?

Uma das quest√Ķes mais comuns diz respeito √† atribui√ß√£o do limpeza das escadas do condom√≠nio a um dos cond√≤mini, talvez deduzindo uma parte das despesas do condom√≠nio pelo servi√ßo prestado.

Limpeza de escadas do condomínio


Responder a estas quest√Ķes √© de fundamental import√Ęncia para entender se e quando a cond√≤mini limpe as escadas do condom√≠nio.
Vamos começar da primeira pergunta. A resposta depende dos requisitos do ocupante.
Razão: se a assembléia decidir que uma obra ou um serviço nas partes comuns deve ser levada a cabo ou emprestado por um condòmino, está confiando uma tarefa. Isto é assim se o prêmio prevê a remuneração, mesmo sob a forma de redução dos encargos do condomínio, se é fornecido gratuitamente.
Confiar um nomea√ß√£o significa ter que respeitar o que √© prescrito por lei n. 82 de 1994 e o decreto ministerial n. 274 de 7 de julho de 1997, sob pena das conseq√ľ√™ncias indicadas acima.

Escadas de limpeza podem ser realizadas por sua vez por condòmini?

Diferente, mas não é fácil de implementar, a resolução do limpeza de escadas condomínios por sua vez.

Escada de limpeza com torneiras por condòmini


No ponto la Supremo Tribunal Afirmou que a lei (note-se, os princ√≠pios inferable do jogo das normas ditadas nas mat√©rias da compet√™ncia do conjunto, n√£o uma disposi√ß√£o espec√≠fica) exclui a possibilidade para que o conjunto impor ao √ļnico condom√≠nio a obriga√ß√£o de limpar as escadas do condom√≠nio, ou para fornec√™-lo atrav√©s de seu pr√≥prio limpador, por sua vez, ou identificando especificamente. Se tal resolu√ß√£o fosse adotada, seria radicalmente nula, j√° que os condom√≠nios teriam decidido ir al√©m de seus poderes, violando tamb√©m os direitos do condom√≠nio individual em que a lei n√£o permite que ela afete (por isso Cass. 22 de novembro de 2002 n. 16485).
logo: o a montagem por unanimidade condòmini (mente: de todos os condomínios não só os presentes) decide pela limpeza por sua vez, mas nesse momento isso não é mais uma deliberação, mas um contrato plurilateral, ou seja, nenhuma decisão pode ser tomada.

Os condomínios que limpam as escadas têm requisitos especiais?

o decis√£o un√Ęnime da limpeza de turnaria por cond√≤mini n√£o precisa que os mesmos possuam o requisito prescrito pela lei para as empresas de limpeza.
Isso ocorre porque os condom√≠nios n√£o est√£o confiando um servi√ßo, mas est√£o decidindo como gerir entre eles uma coisa da sua propriedade. Nunca ouvi falar que para limpar sua pr√≥pria casa voc√™ deve estar registrado na c√Ęmara de com√©rcio!

Limpeza de escadas do condomínio, descumprimento dos turnos

O que acontece se eu decidir limpar as escadas em uníssono condomínios eles não respeitam os turnos?
Ent√£o tudo depende da presen√ßa nesse acordo de san√ß√Ķes. √Č muito poss√≠vel que um contrato preveja penalidades, isto √©, penalidades reais por n√£o cumprimento.
Na aus√™ncia de disposi√ß√Ķes espec√≠ficas, cada parte do contrato pode atuar judicialmente para contestar o descumprimento e, talvez, obter a rescis√£o do contrato, bem como indeniza√ß√£o. N√£o √© dif√≠cil chegar ao primeiro, enquanto que para a recupera√ß√£o econ√īmica deve ser mostrado o dano sofrido.

Limpeza de escadas do condomínio, escolha voluntária e requisitos esperados

E se em um condomínio sem ninguém ter dito, decidido ou mesmo simplesmente solicitado algo, uma ou mais condómini começam a limpo as partes comuns?
tudo lícito: todos em casa, mesmo nas áreas comuns, podem fazer o que quiserem. Uma vez que estas são partes comuns, será necessário operar de forma a não causar danos ou perigo às mesmas partes comuns ou a outros condomínios (artigo 1102 do Código Civil), mas, dados esses limites, a iniciativa individual não é limitada.
o ocupante quem decide dar as escadas uma linha reta não deve ter nenhum dos requisitos prescritos pela lei n. 82 de 1994 e o decreto de execução: ele está limpando sua própria casa e para isso não há necessidade de autorização. Repete-se: apenas o bom senso para evitar que a atividade cause danos a outras pessoas (por exemplo, colocar um sinal de "piso molhado", etc.).



Vídeo: As Branquelas - Uma das melhores cenas (dublado)