Pagamento dividido: notícias a partir de julho de 2019

O pagamento parcial, o sistema de pagamento por divis√£o do IVA, envolver√° muito mais partes entre cession√°rios ou compradores e originadores ou credores a partir de 1 de julho de 2019.

Pagamento dividido: notícias a partir de julho de 2019

O que é pagamento dividido?

Pagamento dividido

A express√£o, que significa literalmente italiano divis√£o de pagamentos, refere-se ao sistema de pagamento de faturas quando o aliena√ß√Ķes de mercadorias e do atua√ß√£o de servi√ßos s√£o realizados em rela√ß√£o a uma s√©rie de assuntos, principalmente administra√ß√Ķes p√ļblicas, mas hoje n√£o s√≥, como veremos a seguir.
A diferença em relação às outras facturas refere-se essencialmente ao pagamento doIVA, não mais como previamente cobrado para a pessoa que está emitindo a fatura, mas para a pessoa que está pagando a fatura.
Em resumo, o IVA paga o cessionário, ou comprador, diretamente aotesouraria: a taxa é paga ao credor ou cedente, sem IVA.
A medida teria como objetivo reduzir oevasão imposto, isto é, deve impedir que a pessoa que recolhe o montante facturado como IVA pague mais tarde ao Estado.
de 1¬ļ de julho de 2017, em virtude das altera√ß√Ķes feitas pelo DL 50 de 2017, conhecida como a manobra, o p√ļblico dos sujeitos que tem que emitir o faturamento especial, e eles se tornam parte dele (mas n√£o s√≥) profissionais.

Pagamento dividido e principais fontes reguladoras

o pagamento dividido foi introduzido em nosso país com a Lei de Estabilidade de 2015 (isto é, a lei n.190 de 23 de dezembro de 2014), precisamente, com a adição de um novo artigo - 17-ter - ao Decreto Presidencial 633 de 1972, o decreto que estabelece e regula o IVA.
O seguinte foi posteriormente seguido DM 79796 de 2015, intitulado

M√©todos e condi√ß√Ķes para o pagamento do imposto sobre o valor acrescentado pelas administra√ß√Ķes p√ļblicas (denominado pagamento parcelado) DM 79796/2015.

Recentemente, a disciplina foi modificada pela DL 50 de 2017 (convertido na Lei 96 de 2017), e de DM 27 de junho de 2017. Também relatamos, pela Agência de Receita, a emissão da Circular n.1E de 2015, da Resolução n.15E de 2015, da Circular n.15E de 2015 e da Circular n.6E de 2015.
Dada a óbvia sobreposição das regras ao longo do tempo, daremos aqui apenas uma visão geral da situação atual, sem mencionar as etapas intermediárias.
Além disso, como sempre, nos referimos ao aconselhamento de profissionais especializados e à leitura integral dos textos normativos.

Pagamento dividido, como os clientes ou cession√°rios envolvidos

Serviço profissional de pagamento dividido

Quais são os assuntos incluídos na categoria de clientes ou cessionários envolvido, para fins de aplicação do pagamento dividido?
A partir de 1 de Julho, as administra√ß√Ķes p√ļblicas, para opera√ß√Ķes

n√£o s√£o devedores do imposto de acordo com as disposi√ß√Ķes do art. 17-ter, Decreto Presidencial 633/1972

indicado na lista contida no art. 1, co.2, da lei 31 de dezembro de 2009, n. 196 (e modifica√ß√Ķes e adi√ß√Ķes subsequentes): para 2017, a lista publicada no G.U. n. 229 de 2016 e que est√° inserido no demonstra√ß√£o de resultados consolidada.
A lista √© muito longa, h√° certamente as administra√ß√Ķes centrais e locais, mas tamb√©m muitas outras institui√ß√Ķes, do ISTAT √† Federa√ß√£o Italiana de Boliche (FIB). de 2018 ser√° necess√°rio consultar a lista publicada at√© 30 de setembro do ano anterior.

Cobrança reversa e pagamento dividido

L 'Agência de receita ele esclareceu que a expressão

n√£o s√£o devedores do imposto de acordo com as disposi√ß√Ķes do art. 17-ter, Decreto Presidencial 633/1972

deve ser referido aos casos de carga reversa (reverse charge) nos termos do art. 17, Decreto Presidencial 633/1972, onde

como regra geral, a vestimenta do devedor não é atribuída à pessoa que vende a mercadoria ou empresta o serviço, mas ao cessionário ou ao cliente, a quem, portanto, nenhum imposto é cobrado (em vingança) por ele quem concluiu a transação tributável. Nesses casos, surge um débito de IVA diretamente para a PA, um comprador passivo, para bens ou serviços destinados à esfera comercial Circ. 15E de 2015

na hipótese da carga inversa, eles podem voltar, como para o setor de construção, para es. subcontratação na construção ou no desempenho de

servi√ßos de limpeza, demoli√ß√£o, instala√ß√£o e conclus√£o relacionados com edif√≠cios (artigo 17.¬ļ do Decreto Presidencial n.¬ļ 633/1972).

Portanto, em tais casos, o regime de pagamento parcial pode n√£o se aplicar

C√°lculo do faturamento de IVA


A inclusão ou não inclusão da atividade no regime de autoliquidação deve, no entanto, ser verificada caso a caso. Leia a este respeito, por exemplo. a Circular 15E de 2015 da Agência e consulte seu consultor.

Pagamento dividido e empresas clientes ou cession√°rios

Além disso, no que diz respeito às empresas, a partir de 1 de julho as pessoas indicadas pelo mesmo art. 17-ter, para co.1-bis e isso é:
a) empresas controladas diretamente por Presidência do Conselho de Ministros e vamos lá ministérios nos termos do artigo 2359, parágrafo 1, n. 1) e 2), do Código Civil, onde têm a maioria dos votos que podem ser exercidos na reunião ordinária (ver seção 1); o que têm votos suficientes para exercer uma influência dominante na assembleia geral ordinária (ver secção 2);

Trabalhos de constru√ß√£o para administra√ß√£o p√ļblica


b) empresas controladas diretamente por regi√Ķes, prov√≠nciasCidades metropolitanas, munic√≠pios, os sindicatos dos Munic√≠pios, nos termos do artigo 2359, co. n. 1), do c√≥digo civil;
c) empresas controladas, direta ou indiretamente, nos termos do art. 2359, par. 1) do Código Civil, das empresas supracitados, mesmo que estes se situem entre as empresas referidas na alínea d) ou entre as pessoas incluídas na conta consolidada acima referida.
d) empresa listado incluído no índice FTSE MIB da Bolsa de Valores italiana, conforme melhor especificado pelo Decreto Ministerial de 27 de junho de 2017.
Essas empresas são identificadas ano a ano na lista publicada no site institucional do Departamento de Finanças do Ministério da Economia e Finanças até 30 de setembro.

Profissionais entre os sujeitos envolvidos

Até 30 de junho de 2017, aqueles que prestavam serviços ou vendiam mercadorias estavam sujeitos ao sistema, desde que não

honorários pela prestação de serviços sujeitos a retenção na fonte como imposto sobre o rendimento L. 190/2014

A exclus√£o foi prevista pelo co. 2 do art. A 17-ter e a Revenue Agency (Circular n¬ļ 6E e 15E de 2015) esclareceram que a express√£o tamb√©m inclu√≠a reten√ß√£o na fonte, portanto tamb√©m profissionais.

O mais tardar DL 50, modificando a arte. 17 ter, ha eliminado - no que diz respeito ao p√ļblico dos assuntos obrigados a emitir as facturas especiais - o co.2.
A partir de 1 de julho, portanto, sujeitos como eu profissionais.
As novas disposi√ß√Ķes se aplicam a faturas emitido ap√≥s 1 de julho de 2017.
Os sujeitos passivos sujeitos a IVA no √Ęmbito do regime especial n√£o s√£o obrigados a pagar IVA.
Desta forma, as faturas devem ser adaptadas ao novo regime; Deve ser dada especial atenção, nomeadamente, à elaboração da factura electrónica.
Se solicitado pelos cedentes ou credores, os cession√°rios ou os compradores devem certificar sua rastreabilidade √†s partes para as quais as disposi√ß√Ķes de pagamento dividido se aplicam e, claramente, os originadores e credores que recebem essa certifica√ß√£o s√£o obrigados a aplicar o referido regime.
As disposi√ß√Ķes relativas ao pagamento parcelar aplicam-se actualmente, por autoriza√ß√£o da UE, at√© 2020.



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