Passagem inferior: propriedade comum

As varandas pertencentes às unidades imobiliárias são um elemento de grande discussão no condomínio. O ponto de vista do Tribunal de Novara.

Passagem inferior: propriedade comum

Sottobalconi

em jarg√£o t√©cnico falando sobre o varanda √© geralmente distinguida nas partes que a comp√Ķem: superf√≠cie de passeio, frente, sottobalcone.
L 'art. 1117 c.c. identifica as partes do edifício que, salvo indicação em contrário no título, devem ser consideradas como propriedade comum.
Nenhum dos componentes do varanda é mencionado neste padrão.
o Tribunal de Cassação sublinhou que este artigo contém um lista não exaustiva, mas apenas como exemplo e que deriva tanto da atitude objetiva do bem quanto do gozo comum, e do destino real do mesmo para o serviço comum (entre os muitos Cass. 13 de março de 2009 n. 6175).
Portanto, num contexto em que, √† luz das decis√Ķes jurisprudenciais, a an√°lise da situa√ß√£o objectiva relativa ao caso √ļnico √© essencial para fins de avalia√ß√£o do condom√≠nio de um bem, o controv√©rsia sobre a posse de varandas: partes comuns ou partes de propriedade exclusiva?

um sentença proferida pelo Tribunal de Novara em abril passado, ele acrescenta mais um ponto de vista a uma história já intrincada.
Em geral, um princípio parece ser certo: as varandas, em sua totalidade eles não podem ser considerados partes comuns.

Sottobalconi

Em uma pron√ļncia que remonta ao Janeiro de 2000, a Cassa√ß√£o ele foi capaz de afirmar que √© claro que as varandas n√£o s√£o necess√°rias para a exist√™ncia ou uso, nem s√£o destinadas ao uso ou para o servi√ßo de todo o edif√≠cio: √© evidente que n√£o h√° fun√ß√£o comum de varandas, que normalmente s√£o usados ‚Äč‚Äčapenas para os pisos ou partes do piso, a que eles acessam.
Por outro lado, somente em determinadas situa√ß√Ķes de fato, determinadas pela conforma√ß√£o arquitet√īnica particular do edif√≠cio, as sacadas podem ser consideradas da mesma forma que os andares, que tamb√©m pertencem em propriedade (superficial) aos propriet√°rios dos dois andares entre si. acima e cujas despesas s√£o suportadas por cada um deles pela metade (artigo 1125 do C√≥digo Civil).
Para ser honesto, é possível aplicar, por meio da interpretação extensiva, a disciplina estabelecida pela disposição mencionada no art. 1125 para a hipótese não contemplada das varandas apenas quando a mesma razão existe.
No entanto, a relação consiste na função, isto é, no fato de que a sacada - como o teto, a abóbada e o chão - atua simultaneamente como suporte para o piso superior e para cobrir o piso inferior.
Este rácio, no entanto, não existe em relação às varandas salientes que, do ponto de vista estrutural, são completamente independentes dos outros pavimentos, uma vez que podem existir independentemente da existência de outras varandas no pavimento subjacente ou sobrejacente.
N√£o tendo a fun√ß√£o de cobrir o piso inferior, este tipo de varanda (saliente) n√£o satisfaz uma utilidade comum nos dois pisos e nem sequer desempenha uma fun√ß√£o em benef√≠cio de um condom√≠nio que n√£o seja o propriet√°rio do plano: terreno comum, na verdade, nem um nem outro pertencem a um dos condom√≠nios do edif√≠cio, mas pertencem √† m√£o p√ļblica ou propriedade comum de todos os participantes
(Cass. 21 de janeiro de 2000 n. 637).
Delineando a propriedade exclusiva das varandas, a jurisprudência pretendia distinguir entre varandas embutidas e salientes.
Quanto a este √ļltimo Col√©gio Supremo ele especificou que somente os revestimentos e elementos decorativos da frente e da parte inferior devem ser considerados bens comuns a todos, quando est√£o inseridos na fachada do edif√≠cio e contribuem para torn√°-lo esteticamente agrad√°vel (Cass. 30 de julho de 2004 n. 14576).

Sottobalconi

Neste contexto, o Tribunal de Novara, estendendo a classifica√ß√£o das partes comuns a todas as partes inferiores das varandas, afirmou que as despesas relacionadas √†s sub-embarca√ß√Ķes devem ser arcadas por todos os condom√≠nios, pois devem ser considerados parte de condom√≠nio vis√≠vel do lado de fora do pr√©dio e, portanto, com fun√ß√£o est√©tica e decorativa para todo o edif√≠cio. (Trib. Novara 29 de abril de 2010).
N√≥s vamos ter que ver se esta extens√£o interpretativa permanecer√° confinado ao caso individual da esp√©cie, em rela√ß√£o ao qual foi formulado, ou se, em vez disso, funcionar√° como um princ√≠pio √ļtil tamb√©m em rela√ß√£o a outras disputas.



Vídeo: O Passe Magnético - Anete Guimarães