Painéis fotovoltaicos em condomínio

Em um condomínio você decide instalar painéis fotovoltaicos, a fim de economizar energia em relação às partes comuns, o que a lei prevê.

Painéis fotovoltaicos em condomínio

Há alguns anos, o legislador tem focado sua atenção no incentivo ao uso de fontes de energia renováveis.

sistemas fotovoltaicos em um condomínio

o condomínio não é uma exceção a essa tendência.
eles s√£o dois os tipos deincentivos desde que:
a) facilita√ß√Ķes nas delibera√ß√Ķes de ado√ß√£o desses sistemas de produ√ß√£o de energia a partir de fontes renov√°veis, que representam verdadeiras inova√ß√Ķes antigo art. 1120 c.c.
b) taxas de incentivo para a venda de energia produzida por usinas que atendam às exigências do d.m. 19 de fevereiro de 2007 (ver fatura de energia).

Resolu√ß√Ķes condominiais para sistemas fotovoltaicos

o lei n. 10 de 1991 (Regras para a implementação do Plano Nacional de Energia sobre o uso racional de energia, economia de energia e desenvolvimento de fontes de energia renováveis) chamou, entre outras coisas, do regulamentos destinados a conter o consumo de energia em edifícios (ele lida especificamente com isso Título II).
Quanto aos condomínios, oart. 26, segundo parágrafolê:
Para interven√ß√Ķes em edif√≠cios e instala√ß√Ķes destinadas a limitar o consumo de energia e utilizar as fontes de energia referidas no artigo 1.¬ļ, identificadas atrav√©s de um certificado de certifica√ß√£o energ√©tica ou de um diagn√≥stico energ√©tico realizado por um t√©cnico qualificado, as decis√Ķes relevantes do condom√≠nio eles s√£o v√°lidos se forem adotados com a maioria simples dos mil√©simos de a√ß√Ķes representados pelos presentes na assembl√©ia..
Vamos ver na pr√°tica como esta regra se aplica.
Digamos que em um condomínio você decide querer instalar painéis fotovoltaicos, a fim de obter economias de energia em relação às partes comuns do edifício.

sistemas fotovoltaicos em um condomínio


Com um sistema fotovoltaico, em essência, o condomínio carro produz a energia que precisa, tomando da rede nacional o que ele precisa no caso de produção insuficiente e dando na mesma rede o excesso no caso de superprodução.
Neste √ļltimo caso, se certas condi√ß√Ķes forem satisfeitas, o que ser√° discutido mais adiante, a venda produz um lucro na medida indicada por decreto ministerial 19 de fevereiro de 2007 (c.d. conto energia) e suas regras de execu√ß√£o (p. ex. resolu√ß√£o da Autoridade de Eletricidade e G√°s).
Para a instalação é necessário, antes de qualquer coisa, ter um técnico qualificado um diagnóstico energético ou um certificado de certificação energética a partir do qual é possível deduzir com certeza que oa instalação de um sistema fotovoltaico levaria a uma economia efetiva no consumo de eletricidade.
Feito isso, é necessário que a decisão seja tomada pormontagem de condomínios.
Para ser v√°lido o delibera√ß√£o deve ser adotado com o maioria simples das a√ß√Ķes mil√©simas dos participantes da reuni√£o.
O que isso significa?Nós levamos para exemplo a hipótese mais frequente, a saber, a realização da reunião em segunda chamada.

sistemas fotovoltaicos em um condomínio

Aqui, para o realização regular da reunião, é necessário que haja um terço dos condomínios que representem pelo menos um terço das taxas do condomínio (333 milésimos).
De acordo com a letra da lei, o resolu√ß√£o para instala√ß√£o de sistema fotovoltaico ser√° v√°lida se adotada, com 167 mil√©simos, sem ter em conta o n√ļmero de condom√≠nios √ļteis para atingir esta quota.
Se este fosse o caso, poderia chegar ao absurdo que também apenas um condomínio com muitos milésimos poderia decidir por todos.
√Č um reformula√ß√£o regulat√≥ria que foi conclu√≠da em julho de 2009 (com a ado√ß√£o do lei n. 99 que, de facto, interveio no segundo par√°grafo doart. 26 l. 10/91 modificando-o nesse sentido).
Ser√° √ļtil ver se a jurisprud√™ncia fornecer√° uma interpreta√ß√£o diferente em compara√ß√£o com o que √© proposto.

Taxas de incentivo para instala√ß√Ķes fotovoltaicas em um condom√≠nio

Para as instala√ß√Ķes constru√≠das de acordo com as disposi√ß√Ķes do decreto ministerial 19 de fevereiro de 2007 (CHAMADO conta de energia) e entrou em opera√ß√£o entre 1¬ļ de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, os detentores dos mesmos ter√£o direito √†s al√≠quotas de incentivo na medida e na forma estabelecidas no mesmo decreto.



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