Simplificação de procedimentos de construção

Os decretos de implementação da lei de Madia prevêem várias simplificações para iniciar uma atividade: modelos simples mais simples e um único ponto de contato

Simplificação de procedimentos de construção

Simplificação do edifício: as novidades para 2017

Dentro 30 de junho de 2017 Municípios e Regiões terão que adaptar suas leis às disposições do decreto legislativo n. 222/2016 que modifica profundamente i arranjos administrativos relativas às atividades de construção e produção.

Por que uma reforma dos procedimentos de construção?

Porque as administrações a serem contatadas são demais e porque, para iniciar um negócio ou construir intervenções, as empresas e os cidadãos se deparam com uma verdadeira pista de obstáculos, feita de papelada, formulários para preencher e passos de um escritório. outra.
Para a mesma prática, muitas vezes, é necessário apresentar várias perguntas o pedidos de licenças para os quais é necessário entrar em contato com diferentes escritórios, ASL, Brigada de Incêndio, e cuja ordem lógica nem sempre é conhecida; Frequentemente, os módulos e obrigações mudam de região para região e de um município para outro.

Simplificação burocrática do setor da construção


Isso certamente envolve um enorme gasto de tempo e energia, mas também confusão na compreensão do que é o procedimento apropriado a ser seguido caso a caso.

Quais são as mudanças nos procedimentos de construção?

Entre as principais inovações que visam a simplificação:
• o reorganização de títulos de construção;
extensão de intervenções no edifício livre;
• identificado novas atividades enquadramento no âmbito do SCIA;
• a introdução do mesa nacional única com tipo de intervenção e qualificação correta;
• o relato certificado de viabilidade em vez do certificado de praticabilidade.

O que muda?

Para superar a confusão gerada, o Decreto Legislativo n. 222 de 2016 identifica de forma precisa e uniforme:
- le procedimentos para o qual é essencial emitir autorização da administração para iniciar a atividade;
- os casos em que o silêncio assentimento e a autorização se destina a ser emitida e, portanto, a atividade pode ser iniciada;
- os procedimentos e actividades para as quais um relatório de arranque certificado é suficiente SCIA;
- as actividades para as quais é suficiente comunicação simples.

Qual é a concentração de esquemas?

As novas regras prevêem a ramo único do Município, eletronicamente, indicado no site de cada administração, ao qual pode ser apresentado de uma vez, com um procedimento, as questões, as notificações e as comunicações necessárias para iniciar uma actividade comercial ou produtiva ou para realizar uma intervenção imobiliária, em vez de abordar diferentes administrações.
Desta forma, o princípio segundo o qual a administração pública é realizada pede apenas uma vez para o cidadão ou para a empresa, uma vez que é única janela que, em seguida, envia as diversas questões às administrações competentes e garante uma resposta inequívoca ao cidadão.
Sim também é simplificou a linguagem usado nas formas, para promover uma compreensão mais clara e imediata entre cidadãos, profissionais e administrações.

Como o one-stop shop para o trabalho de construção?

A principal tarefa do Janela única para a construção é cuidar de todas as relações entre o privado e a administração e, quando previsto, também com as demais administrações envolvidas na intervenção que é objeto do pedido.

Janela única para a construção


Abaixo vemos todas as funções que o One-Stop Shop for Building é necessário para executar

receber

Recepção do queixas início da atividade, das solicitações de emissão de alvará de construção, dos documentos de concordância, incluindo os atestados de praticabilidade e dos projetos aprovados pelo Superintendente de acordo com as disposições do Código do Patrimônio Cultural e da Paisagem.

Informação, acesso e participação / colaboração

O balcão único para materiais de construção acesso livre tecnologia da informação e elementos reguladores para aqueles que precisam.

Aquisição de pareceres e documentos de consentimento

Em virtude da simplificação da administração pública, o One-Stop Shop for Building tem a tarefa de adquirir opiniões diretamente de ASL e VV.F. com a finalidade de emitir a licença de construção e o certificado de viabilidade, se não for produzida voluntariamente pela parte interessada.

Liberação de medidas

O contador está ativado em liberação de licenças para construir, certificados de praticabilidade e certificações certificando os requisitos regulamentares e as determinações provisórias de urbano, paisagem-ambiental, construção e qualquer outro tipo, no entanto, relevantes para os fins de trabalho de transformação da terra.

Liberação recebida

Após o envio bem-sucedido da solicitação ou notificação, o contador emitirá uma recibo em que são relatados os termos em que a administração é obrigada a responder, ou, quando o consentimento silencioso é fornecido, os termos em que o silêncio da administração é equivalente à aceitação do pedido.

Os novos módulos exclusivos em construção

Para tornar a simplificação eficaz, eu módulos exclusivos a fim de mesmo em todo o país as informações necessárias para a apresentação de candidaturas, relatórios e comunicações dirigidas à administração pública e a documentação que os deve acompanhar.
Os módulos para licenças de construção são, portanto, adaptado aos novos decretos da Madia e haverá um módulo único para o Scia e módulos mais enxutos para o Cila e a viabilidade, permitindo, neste último caso, eliminar a enorme quantidade de certificados que são emitidos a cada ano na Itália.
As administrações devem fazer público em sites da internet todas as formas e informações sobre declarações e asseverações que devem acompanhar as questões.
As administrações não podem pedir aos cidadãos ou empresas pela apresentação de documentos adicionais ou em qualquer caso diferente dos oficiais, nem para fornecer informações que as administrações já possuem.

Procedimentos uniformes para o setor da construção

O decreto, no Tabela A anexado, identifica para cada procedimento o regime a que está sujeito.
Esta lista foi preparada para atividades mais relevantes nos setores de comércio, edifício, energias renováveis ​​e meio ambiente e permite aos cidadãos e empresas saber com certeza quais são as regras a seguir em cada um dos casos indicados.
Vamos examinar brevemente os regimes administrativos das atividades privadas:

Sinal certificado de viabilidade

o dono da licença para construir, ou que submeteu a notificação certificada do início da atividade, ou os sucessores ou reclamantes, no prazo de 15 dias a contar da conclusão do trabalho de acabamento da intervenção, apresenta no balcão único para a construção da relatório certificado, para as seguintes intervenções:
• novos edifícios;
• reconstruções ou elevações, totais ou parciais;
• intervenções em edifícios existentes.
Para efeitos de ser acessível, o relatório certificado também pode dizer respeito:
edifícios individuais ou porções individuais do edifício, desde que sejam funcionalmente autónomas, se tiverem sido implementado e testado os principais trabalhos de urbanização, as partes estruturais conectadas e as plantas;
unidades imobiliárias únicas, desde que os trabalhos estruturais relacionados sejam concluídos e testados, as instalações sejam certificadas e as partes comuns e os trabalhos de urbanização primária declarados funcionais em comparação com o objeto de construção de acessibilidade parcial tenham sido concluídos.

CIL: comunicação para começar o trabalho

Com o decreto SCIA 2, o CIL, a comunicação do início das obras, desaparece quase por completo.
Permanece válido apenas para trabalhos que satisfaçam necessidades contingentes e temporáriase que são removidos o mais tardar no prazo de noventa dias a partir do final da necessidade.

CILA: comunicação do início do trabalho declarado

A comunicação do início do trabalho reivindicado requer a intervenção de um profissional técnico. Permite o início imediato das obras e não há encargos a pagar ao Município.
O CILA será usado para intervenções para as quais o SCIA ou autorizações de construção não são necessários e para casos em que a atividade de construção livre não é prevista.

Licença de construção

É necessário quando as novas intervenções de construção, renovação urbana e renovação de edifícios devem ser realizadas, ou seja, quando a intervenção envolve uma mudança em termos de aumento da unidade de construção, volume, forma ou uso pretendido.
A definição de quais intervenções estão sujeitas à licença de construção e a notificação do início da atividade também é da competência de cada região.
Para a solicitação permitida construir junto com os desenhos e a declaração do projetista para assegurar a conformidade do projeto com os instrumentos de planejamento existentes, regulamentos de construção e outras regulamentações do setor, é necessário assegurar a conformidade do projeto também às regras de eficiência energética.

SCIA: relatório de start-up certificado

O relatório de start-up certificado é uma evolução do CILA, ele deve ser usado, conforme relatado pelo decreto Scia 2, para:
- as intervenções de manutenção extraordinária nas partes estruturais do edifício;
- intervenções de restauração e reabilitação conservador em relação às partes estruturais do edifício;
- intervenções de renovação de edifícios;
- le variantes para licenças de construção que não modificam os parâmetros e volumetrias urbanas, o uso pretendido, a categoria do edifício e não alteram a forma dos edifícios encadernados;
- variantes para licenças de construção que não envolvem mudanças essenciais, mas apenas se cumprir o planejamento urbano e regulamentos de construção e implementado após a aquisição do assentimento age sobre a paisagem, hidrogeológica, ambiental, proteção do patrimônio histórico, artístico e arqueológico e prescritos por outros regulamentos do setor.

Wake: intervenções extraordinárias de manutenção


O Scia pode ser usado como uma alternativa em vez da permissão para construir também para:
- renovação de edifícios o que leva a uma organização de edifício totalmente ou apenas parcialmente diferente da anterior e que envolve mudanças no volume total de edifícios ou elevações;
- renovação de edifícios que prevê uma alteração do uso pretendido, apenas para os edifícios nos centros históricos;
- intervenções que envolvem mudanças de forma de propriedades sujeitas a restrições;
- intervenções de nova construção ou renovação planejamento urbano se governado por planos de implementação, ou acordos de negociação que contenham disposições plano volumétricas, tipológicas, formais e construtivas;
- intervenções de construção nova realizada em execução direta de instrumentos de planejamento urbano geral contendo disposições plano-volumétricas precisas.
É importante lembrar que nestes casos específicos após a apresentação do Scia é necessário esperar pelo menos 30 dias antes do início efetivo dos trabalhos.
Para o SCIA é necessária a intervenção de um profissional técnico qualificado, que ateste o trabalho e a indicação do nome da empresa que realiza o trabalho.
Não há cobranças para o Município e as intervenções podem começar imediatamente, mesmo se o Município retiver o direito de bloquear o canteiro de obras dentro de 30 dias por descumprimento técnico ou legal.

Trabalhos de construção gratuitos

Para todas as operações de manutenção de rotina, desde que não haja inovação, nenhuma permissão ou comunicação é necessária.
Eles são atividades de construção gratuitas:
- trabalhos de revestimento e acabamento espaços ao ar livre, também para áreas de descanso, incluindo cavidades subterrâneas e não acessíveis, tanques de coleta de água;
- instalação de painéis solares e fotovoltaicos para edifícios, externos a centros históricos;
- áreas de lazer sem fins lucrativos;
- elementos de mobiliário das áreas adjacentes;
- as intervenções de manutenção ordinária;
- as intervenções de instalação de bombas de calor ar-ar Potência térmica útil nominal inferior a 12 kW;
- intervenções para a eliminação de barreiras arquitetônicas que não prevê a construção de elevadores ou edifícios externos que alterem a forma do edifício;
- le obras temporárias para atividades de pesquisa no subsolo que tenham caráter geognóstico, exceto aquelas para pesquisa de hidrocarbonetos, realizadas em áreas fora do centro da cidade;
- eu movimentos da terra relevante para o exercício da atividade agrícola e práticas agroflorestais-pastorais e intervenções no encanamento agrícola;
- le estufas móveis sazonais, carente de estruturas de alvenaria, funcionais para a realização da atividade agrícola;
- le trabalho que atendem às necessidades contingente e temporário, e que são removidos o mais tardar no prazo de noventa dias a partir do final da necessidade, tornar-se edifício livre, mas manter uma obrigação de comunicação para iniciar o trabalho, uma espécie de CIL.

 Procedimentos de construção para a instalação de painéis solares

Consulta gratuita para técnicos e cidadãos

O texto estabelece que os Municípios devem fornecer gratuitamente a consultoria necessária para a investigação preliminar, para que os técnicos designados para a elaboração de um projeto possam previamente solicitar ao Município uma interpretação dos regulamentos vigentes e evitar incorrer em falhas e proibições sucessivas.

Assessoria técnica para procedimentos de construção

Procedimentos de construção: tabela A

O SCIA 2 decreto abrange a tabela A, que reorganiza os diferentes tipos de intervenções de construção e os regimes administrativos relacionados, e fornece indicações sobre a qualificação na função
intervenção.
A provisão, na tentativa de limitar as muitas diferenças existentes nos relatórios regionais e locais atividade privado nos campos edifício, do comércio e ambiente e para cada um indica qual procedimento para ativar.
Os tipos de intervenção, denominados atividades, identificados no setor de construção são 105 e são mostrados na tabela indicando:
1. atividade, ou seja, a intervenção a ser realizada;
2. o regime administrativo, ou seja, o título de construção correto exigido para cada intervenção;
3. le concentrações de regimes administrativos;
4. i referências reguladora.



Vídeo: Técnicas para simplificar a vida em uma construção.