Calçada escorregadia? O condomínio paga pelos danos

O condomínio, como custodiante dos bens comuns, é responsável pelos danos causados ​​por eles, a menos que possa provar um caso fortuito

Calçada escorregadia? O condomínio paga pelos danos

Marciapiede

Um cavalheiro entra em uma tabacaria, cai e se machuca. Não é o começo de uma brincadeira, mas l 'abertura palavras de um fato que realmente aconteceu que trouxe o Corte de MonzaEm 10 de julho último, ele pronunciou uma sentença por indenização por danos. Nós entramos no detalhe. O fato acontece no outono, no mês de novembro, em torno do 17h30 da tarde; momento em que o sol já se pôs. Tudo em um rua mal iluminada. Imediatamente depois de deixar a loja da tabacaria, o cavalheiro que mencionamos no começo cai mal e menciona sendo escorregado na calçada. A partir daqui umação judicial visando obter indenização por danos; o réu no tribunal era o condomínio como dono da calçada. Para dizer do ator a equipe teve que ser responsabilizada sob oart. 2051 c.c. que diz: Cada um é responsável pelos danos causados ​​pelas coisas que ele tem sob custódia, a menos que ele prove o evento fortuito. Da mesma opinião Corte de Monza que não só considerou o status legal do fato de ser justo, mas também considerado o condomínio responsável pelo perigo intrínseco do o que sob custódiaou calçada. É lido na sentença que o caso em questão aqui parece ser enquadrado juridicamente dentro da forma especial de responsabilidade extracontratual, conforme art. 2051 do Código Civil, que estabelece a presunção de responsabilidade para as pessoas que tenham bens em custódia, no caso de danos decorrentes de coisas que eles têm em custódia, a menos que o mesmo não forneça o teste de isenção do evento fortuito. A existência de uma relação de custódia entre o condomínio e a calçada em frente ao condomínio parece ser pacífica, encontrando sua origem no poder de fato da coisa, em regra correspondente a uma situação legal que é pelo menos detenção qualificada (não por razões de serviço). ou hospitalidade); poder de fato que dá ao depositário a possibilidade concreta de excluir da coisa qualquer situação perigosa que possa razoavelmente ser representada segundo critérios de normalidade em um determinado contexto histórico e social (Tribunal Milan, seção X, 20 de abril de 2008, nº 5574). [… ]

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No caso em questão, não apenas a instituição demandada não ofereceu prova da imprevisibilidade e do caráter imprevisível do evento prejudicial, observando as normas de diligência adequadas ao caso específico, mas houve indícios concretos de negligência em termos de escolha do material de pavimentação externa, cuidado e manutenção do mesmo, tendo o recolhido depoimento depoimento dado conta o considerável escorregadio e perigo do mesmo em condições úmidas, como ictu oculi evincible do exame de documentação fotográfica produzida aos atos pela atriz
(Trib. Monza 10 de julho de 2012). Fim da história? O condomínio é reconhecido como responsável eo seguro da estrutura, em questão, realizado em pagar uma indemnização por danos.
adv. Alessandro Gallucci



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