Loja

A unidade imobiliária urbana chamava uma loja. Principais características à luz da legislação atual.

Loja

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No glossário técnico definimos a loja como unidade imobiliária destinada à atividade comercial, com venda por grosso ou a retalho e, em parte marginal, à atividade de serviços administrativos. A unidade, prevista em lei de banheiros, pode ser fornecida com aparelhos acessórios.

De um ponto de vista t√©cnico-legal, o fato de uma unidade imobili√°ria ser atribu√≠vel √† categoria de loja requer algumas especifica√ß√Ķes:

a) como esta catalogação interage com a legislação cadastral;


b) quais os limites que uma unidade imobiliária destinada a uma loja pode ter em relação às suas características estruturais ou se está localizada em um condomínio;


c) qual a legislação aplicável no caso da locação do mesmo.


A loja e o registro de terras

No nível cadastral a loja cai na categoria C / 1 destina-se, precisamente, a lojas e lojas.

Este tipo particular de categoria cadastral tem um peculiaridade em relação ao sistema de cálculo do aluguel das unidades imobiliárias destinadas a casa e escritório: é com base no metro quadrado e não no compartimento cadastral.

De acordo comart. 49 d.p.r. n. 1142-1149na verdade:

Para medir a consist√™ncia de unidades imobili√°rias com uso comum de lojas, lojas, armaz√©ns, dep√≥sitos, oficinas de artes e of√≠cios, est√°bulos, est√°bulos, garagens, academias, galp√Ķes e similares, o metro quadrado √© assumido como um elemento comum. A consist√™ncia √© calculada somando as superf√≠cies livres das instala√ß√Ķes que fazem parte da unidade imobili√°ria.

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o categoria √© subseq√ľentemente subdividido em aulas.

Como é estabelecido emart. 7 do d.p.r. acabou de mencionar:

A classifica√ß√£o consiste em subdividir cada categoria em tantas classes quantas forem os diferentes graus da respectiva capacidade de renda, levando em conta as condi√ß√Ķes que influenciam a renda cadastral relativa, referente √† unidade de consist√™ncia calculada de acordo com as normas da arte. 45 e seguintes.


Uma vez determinado o n√ļmero de classes em que cada categoria deve ser dividida, √© feita a identifica√ß√£o e identifica√ß√£o de um determinado n√ļmero de unidades padronizadas que s√£o adequadas para representar para cada classe o m√©rito m√©dio das unidades imobili√°rias que devem ser inclu√≠das.
.

o Artigos 61 a 64 do mesmo decreto do Presidente da Rep√ļblica regulam as modalidades executivas da chamada classifica√ß√£o cadastral.

A loja e regulamentos municipais e de condomínio

Para o que diz respeito ao perguntas sobre a conforma√ß√£o estrutural da lojale limita√ß√Ķes pode ser estabelecido por regulamentos municipais relativos ao exerc√≠cio de actividades comerciais ou de higiene p√ļblica.

Na verdade, alguns s√£o geralmente necess√°rios requisitos f√≠sicos das instala√ß√Ķes destinadas √† atividade comercial (por exemplo, amplitude local, acesso direto √† rua p√ļblica, etc.) para que possam ser exercidas opera√ß√Ķes especiais.

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Finalmente, em rela√ß√£o ao quest√Ķes relativas √† localiza√ß√£o da loja em um condom√≠nio o que pode ser regulado √©:

a) a exibição de sinais


b) o tipo de atividade
.

em o primeiro caso √© a mat√©ria aferente do decoro do pr√©diole limita√ß√Ķes (por exemplo, comunica√ß√£o pr√©via ao administrador, limites de tamanho do sinal, etc.) tamb√©m podem estar contidos em um regulamenta√ß√£o do condom√≠nio de origem da montagem, que √© aquele adotado pela maioria da assembl√©ia do condom√≠nio.

o tipo de atividadepor outro lado, s√≥ pode ser limitado por um regulamento de origem contratual transcritas em registos p√ļblicos imobili√°rios ou regularmente aceites pelo comprador.

Nestes casos, no entanto, como foi sublinhado pela jurisprud√™ncia as proibi√ß√Ķes e limita√ß√Ķes de destino das unidades imobili√°rias de propriedade exclusiva de condom√≠nios individuais, tais como as restri√ß√Ķes de um destino espec√≠fico e a proibi√ß√£o de alterar o destino original, colocado no regulamento do condom√≠nio preparado pelo propriet√°rio original e aceito com a escritura ¬ęcompra, deve resultar de uma inten√ß√£o clara e expressamente expressa no ato ou de uma vontade desej√°vel, no entanto, inequivocamente do ato em si, e certamente n√£o √© suficiente, para esse efeito, a mera indica√ß√£o de um determinado destino atual das pr√≥prias unidades imobili√°rias, sendo uma vontade destinada a restringir faculdades normalmente inerentes √† propriedade exclusiva de condom√≠nios individuais. As proibi√ß√Ķes e limita√ß√Ķes acima mencionadas podem ser formuladas no regulamento, listando as atividades proibidas (neste caso, para determinar se um determinado destino √© proibido ou limitado, ser√° suficiente verificar se o destino est√° inclu√≠do na lista). e por refer√™ncia aos preconceitos que devem ser evitados (neste segundo caso, √© claro, para o prop√≥sito mencionado, √© necess√°rio determinar a adequa√ß√£o concreta do destino em disputa para produzir os inconvenientes que devem ser evitados) "(Cassa√ß√£o, No. 1560 1995, Cass., No. 9564 de 1997, Cass., No. 11126 de 1994) (Bem Cass. 18 de setembro de 2009 n. 20237).

Para colocá-lo com um exemplo, deve ficar claro que a loja não pode hospedar um negócio de frutas e vegetais.

Loja e arrendamento

Quanto √† atividade comercial, pode acontecer que o mesmo n√£o √© realizado em instala√ß√Ķes pertencentes ao comerciante, mas que ele aluga um deles.

Neste caso, além de código civil, a lei aplicável é o n. 392 de 1978 (Artigos. 27 e ss.).

Quais são as principais características desta legislação?

Dura√ß√£o do contrato: 6 + 6 (anos) com a possibilidade de termina√ß√£o no primeiro vencimento apenas quando certas condi√ß√Ķes forem satisfeitas.

Ajuste da taxa, apenas se expressamente previsto no contrato, a um máximo de 75% do índice de preços registrado pelo ISTAT.

Pagamento pelo dono da loja para o comerciante por um subsídio para o perda de boa vontade igual a 18 meses no caso de rescisão, retirada ou rescisão não atribuível ao inquilino.


adv. Alessandro Gallucci



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