Sistema de esgoto e descargas condominiais

O sistema de esgoto do condom√≠nio e as partes da propriedade exclusiva: identifica√ß√£o de defeitos e solu√ß√Ķes para sua elimina√ß√£o.

Sistema de esgoto e descargas condominiais

O sistema de esgoto do condomínio

O sistema de esgoto é um bem comum na acepção doart. 1117 c.c.

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Isto significa que os tubos, salvo indicação em contrário pelo título, devem ser considerados partes da propriedade comum até ponto de ramificação para as unidades imobiliárias individuais.
aqui o utilitário termina para todos e comece o do condomínio. O ponto exato de cessação de propriedade comum não é unanimemente identificado.
Em qualquer caso, o mais recente e maioria (quase un√Ęnime) jurisprud√™ncia est√° orientado em afirmar que os canos de esgoto s√£o considerados por lei as partes comuns do edif√≠cio e, como j√° declarado pelo Supremo Tribunal Federal, s√£o de propriedade comum at√© o ponto de ramifica√ß√£o das usinas para as instala√ß√Ķes de propriedade exclusiva de condom√≠nios individuais, excluindo-se apenas equipamentos de conex√£o e dos tubos horizontais que, ramificando-se a partir do conduto de descarga do condom√≠nio, atendem os apartamentos individuais de propriedade exclusiva (Cassa√ß√£o n¬ļ 583 de 2001) (Cass. ord. 14 de junho de 2012, n. 9765).

Em caso de danos no sistema de esgoto do condomínio, como deve ser considerada a braga?

O chamado Bragaem suma, deve ser considerado parte de propriedade exclusiva.
O que acontece se devido a problemas de montagem entre partes de propriedade exclusiva e condomínio, existe um mau funcionamento da usina as unidades imobiliárias sofrem danos?
A resposta é dupla. Em primeiro lugar é necessário identificar o causa do problema.
Se ele reside na parte exclusiva da planta relev√Ęncia do condom√≠nio, caber√° a ele fornecer todos os trabalhos necess√°rios para garantir o perfeito funcionamento, fazendo, entre outras coisas, aten√ß√£o para n√£o danificar as partes comuns.
Se, por outro lado, a causa do defeito e, portanto, o dano está na parte da planta do condomínio, aquela que é comumente identificada como uma coluna vertical, caberá ao prédio agir para remediar o problema, bem como reparar o dano.
Como?O que imediatamente vem à mente é o remédio clássico: identificou o ponto danificado ou defeituoso consertá-lo ou substituí-lo.

Sistema de esgoto do condomínio

Em um recente cassa√ß√£o (N. ¬ļ 10584 de 25 de junho passado), no entanto, encontramos uma solu√ß√£o completamente diferente e, de acordo com o ermellini, leg√≠timo: intervir diretamente na planta de propriedade exclusiva, criando um novo ponto de conex√£o, tudo √† custa do condom√≠nio.
Em subst√Ęncia no decurso da C.T.U. ele havia indicado como uma solu√ß√£o poss√≠vel, a cria√ß√£o de um novo enxerto do sistema de esgoto do condom√≠nio √ļnico diretamente no condom√≠nio do po√ßo do esgoto.
Isto permitiria eliminar o problema da regurgitação das águas fecais do WC da unidade imobiliária com um economias de custo significativas.
O condominio, tendo condenado esta solução, desafiou: para ele as obras tinham que se preocupar a planta comum.

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Nada a fazer, no entanto: para o Supremo Tribunal a decisão tomada em recurso era legítima.
Em suma, a sentença é legítima, para resolver problemas de regurgitação de esgoto devido à planta comum, exige que o condomínio aceite a solução do problema através da intervenção em detrimento da estrutura por parte da usina de propriedade exclusiva.



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