Servid√£o telefone

Em termos de condom√≠nios em edif√≠cios antes de falar sobre servid√£o telef√īnica √© necess√°rio entender se aproveitar a passagem de cabos √© um condom√≠nio ou um terceiro.

Servid√£o telefone

Passagem de cabos telef√īnicos em condom√≠nio

O que o proprietário do condomínio tem que fazer para instalar um sistema de telefonia dos quais a unidade imobiliária está faltando?

Cabos telefonicos

A resposta √† pergunta est√° contida no chamado c√≥digo de comunica√ß√Ķes eletr√īnicas (Decreto Legislativo n¬ļ 259/03) e em c√≥digo civil (Artigo 1122-bis do C√≥digo Civil).
Vamos começar do primeiro dos dois actos regulamentares.
O padr√£o de refer√™ncia √© oart. 91 do Decreto Legislativo n. 259/03registrado Restri√ß√Ķes legais √† propriedadeque, do segundo ao quarto par√°grafo, afirma:
O propriet√°rio ou o condom√≠nio n√£o pode se opor ao suporte de antenas, suportes, bem como a passagem de condu√≠tes, fios ou qualquer outra planta, no pr√©dio que possui para atender as demandas dos usu√°rios dos inquilinos ou cond√īminos.
Os fios, cabos e qualquer outra instalação devem ser colocados de forma a não impedir o uso livre da coisa de acordo com o seu destino.
O proprietário é obrigado a suportar a passagem no edifício de propriedade do pessoal do operador, o serviço que demonstra a necessidade de acessá-lo para a instalação, reparação e manutenção dos sistemas acima referidos.
para recapitular: obrigação de o dono se deslocar de sua unidade imobiliária, sem que isso restrinja o direito de usá-lo, fios e cabos e suportar antenas (pense no pavimento solar) para atender outras unidades imobiliárias localizadas no condomínio.
A mesma obrigação aplica-se ao condomínio, logo nas partes comuns do edifício.
Antes da entrada em vigor do reforma do condom√≠nio al√©m do c√≥digo de comunica√ß√Ķes eletr√īnicas, a jurisprud√™ncia referida no art. 1102 c.c. (veja entre muitos a corte de cassa√ß√£o, 2 de dezembro de 1998, no. 12245).

Cabos telefonicos

Após a entrada em vigor do lei n. 220/2012padrão de referência é a arte. 1122-bis do código civil, que no primeiro parágrafo afirma:
As instala√ß√Ķes de sistemas n√£o centralizados para recep√ß√£o de r√°dio e televis√£o e para o acesso a qualquer outro tipo de fluxo de informa√ß√£o, tamb√©m de sat√©lite ou cabo, e as conex√Ķes relativas at√© o ponto de ramifica√ß√£o para os usu√°rios individuais s√£o feitas para trazer o m√≠nimo preju√≠zo das partes comuns e das unidades de propriedade individuais, preservando em qualquer caso a decora√ß√£o arquitet√īnica do edif√≠cio, exceto conforme previsto nas redes p√ļblicas.
√Č um especifica√ß√£o ad hoc de um uso particular do comum em conformidade com o acima mencionado art. 1102 c.c. O terceiro par√°grafo do art. 1122-bis esclarece os casos em que a interven√ß√£o do condom√≠nio √ļnico est√° sujeita a requisitos de montagem.
A regra é fechada com a especificação que Os sistemas destinados às unidades residenciais individuais não estão sujeitos a autorização (art. 1122-bis, quinto parágrafo, c.).
Artigo. 91 do Decreto Legislativo n. 259/03 especifica que, nesses casos, o proprietário nenhuma compensação é devida.

Passagem de cabos e servid√£o

O que acontece, no entanto, se os cabos devem ser colocados no condomínio (ou em partes de propriedade exclusiva) para serem realizado em outro fundo?
A este respeito, não se pode duvidar se é um verdadeiro escravidão.
√Č claro sobre o pontoart. 92 do c√≥digo de comunica√ß√Ķes eletr√≥nicas, que prev√™ o estabelecimento de servid√£o com muita compensa√ß√£o em favor do propriet√°rio do fundo de servi√ßo de acordo com d.p.r. n. 327/2001.
O que acontece se a passagem é misturadaisto é, se os cabos servem o edifício ao qual eles se inclinam e que estão próximos ou próximos?
√Č lido em uma senten√ßa dada pelo Corte de Potenza, que quando um oleoduto (ou um fio ou cabo) que passa por um fundo √© destinado ao servi√ßo, bem como ao propriet√°rio do mesmo fundo, tamb√©m de usu√°rios vizinhos, constitui, para a parte do servi√ßo prestado a este √ļltimo, o objeto de um direito de servid√£o; certamente n√£o podendo admitir que, uma vez que o dono do fundo permite a passagem de apoio atrav√©s de seu pr√≥prio fundo de linhas telef√īnicas livres para ligar seu pr√≥prio telefone, deve, portanto, permitir sempre que o destino seja livre para a conex√£o de aparelhos telefones de terceiros ou inquilinos de edif√≠cios vizinhos, bem como a passagem, em seu pr√≥prio fundo, dos ramos necess√°rios.
Comparado com a indenização, o Magistrado lucanoporque o mesmo deve ser proporcional ao sacrifício imposto ao proprietário, não teria razão para ser pago, no caso individual, de que o gasoduto instalado a serviço de terceiros, bem como o proprietário do fundo pelo qual ele passa, não implica para ele qualquer sacrifício economicamente apreciável... (Trib. Potenza 21 de maio de 2014 n. 541).



Vídeo: Downhill Servidão do Telefone