Veja a servidão construindo uma varanda, é permitido?

Nem sempre é possível construir uma sacada para o exercício de uma servidão de vista, abstratamente possível se for apenas uma abertura de janela.

Veja a servidão construindo uma varanda, é permitido?

Ver easement

A servid√£o de vista

Se duas partes concordarem com a possibilidade, para o proprietário de um fundo, de servidão de vista na fronteira vizinha, isso significa que uma varanda pode ser construída para o exercício deste direito?
O que isso significa servid√£o de vista?
Pode ser definido como o direito do propriet√°rio de um fundo de olhe para fora e olhe no por perto.
o escravid√£o, √© √ļtil lembrar, √© um direito real de se divertir com outra coisa.
O dono da servidão é o dono do fundo que dele beneficia, assim como o dono do fundo de serviço é sobrecarregado pela servidão em virtude da propriedade deste predecessor. Consequência desta afirmação é que o direito de servidão circula com o fundo que está conectado.
Tizio, que é o proprietário do fundo Alfa, que tem a facilidade de visão sobre o fundo Beta, é o dono do título, desde que ele detenha o referido fundo. Se o fundo é vendido para o Caio, é o Caio quem se torna titular desse direito. O mesmo argumento também se aplica ao fundo de serviço; mas vamos voltar à direita da visão.
Desde que √© √≥bvio que a vis√£o limita a confidencialidade de um fundo, o c√≥digo civil forneceu regras precisas sobre as dist√Ęncias de vistas diretas e as varandas de perto.
Nesse sentido, o padrão de referência é representado porart. 905 c.c., que diz:
Voc√™ n√£o pode abrir vistas diretas para o fundo fechado ou fechado ou mesmo sobre o teto do vizinho, se entre a parte inferior desta e a face externa da parede em que as vistas diretas est√£o abertas, h√° a dist√Ęncia de um metro e meio.
Voc√™ n√£o pode tamb√©m construir varandas ou outros juts, terra√ßos, pavimentos solares e similares, equipados com um parapeito que permite que voc√™ olhe para o fundo do vizinho, se houver uma dist√Ęncia de um metro e meio entre este fundo e a linha externa desses trabalhos.
A proibi√ß√£o cessa quando h√° um caminho p√ļblico entre os dois fundos vizinhos.
√Č um padr√£o derrog√°vel do acordo entre as partes.

varandas

As varandas e o condomínio

A varanda, ou o extens√£o da unidade imobili√°ria o que permite a vis√£o, n√£o s√≥ tem a fun√ß√£o de permitir a vis√£o mas tamb√©m a de aumentar a √°rea √ļtil da unidade imobili√°ria.
√Č, ent√£o, se de um tipo saliente (isto √©, que sai em rela√ß√£o a paredes de per√≠metro) tamb√©m ocupa a projec√ß√£o vertical do fundo subjacente que, por lei (art. 840 c.c.) √© de propriedade do propriet√°rio do predio.
Com respeito a esta √ļltima hip√≥tese, √© bom especificar que o propriet√°rio do fundo em que o varanda deve autorizar a sua constru√ß√£o, exceto no caso em que ocorre em uma altura que n√£o tem interesse em exclu√≠-lo.
Tamb√©m √© bom lembrar a constru√ß√£o de uma varanda requer permiss√Ķes administrativas e especificamente para lhe fornecer permiss√£o para construir; a concess√£o de tal autoriza√ß√£o n√£o √©, por si s√≥, suficiente para poder faz√™-lo.
o medidas de autorizaçãona verdade, são sempre emitidos sem prejuízo dos direitos de terceiros; O caso com o qual estamos lidando, como veremos a seguir, representa uma daquelas hipóteses em que esses direitos podem ser opostos ao detentor da permissão.

Varandas e lei de vis√£o podem ser coisas diferentes

Tendo feito essas premissas preliminares necessárias, voltemos à questão colocada em princípio. o responder à pergunta é negativo, a menos que esse modo de exercício de servidão seja especificamente acordado; em essência, o direito de construir uma varanda nem sempre corresponde ao reconhecimento do exercício do direito de visão.
o Supremo Tribunalnesse sentido, ele especificou que o servid√£o de vista e que exercido por meio de um sacudindo o balc√£o no fundo sobrecarregado, satisfazem interesses e determinam pesos diferentes, de modo que o primeiro n√£o inclui totalmente o segundo.
Na verdade, a vis√£o se esgota por conta pr√≥pria utilitas na maior amenidade provocada ao fundo dominante (ver caixa 4042/79), em que a varanda saliente associa essa vantagem a outra constitu√≠da pelo aumento da superf√≠cie da unidade imobili√°ria a que acede e da qual constitui uma extens√£o ( veja nesta √ļltima nota√ß√£o, Cassa√ß√£o Nos. 6624/12, 15913/07 e 14576/04).
Neste contexto, eles especificam os juízes da praça Cavour, o peso no fundo de servir no caso de estabelecimento de uma vista easement, difere segundo o seu exercício abrindo uma janela ou construindo uma sacada.
em primeira hipótesena verdade, o dono do fundo de serviço só sofre uma desvantagem em termos de privacidade; em segundo caso ele também é forçado a suportar a diminuição de seu direito de explorar seu próprio fundo a todo o seu tamanho.
Segue-se que o t√≠tulo de negocia√ß√£o de uma servid√£o de vis√£o e vis√£o n√£o implica em si mesmo indica√ß√Ķes espec√≠ficas de um sinal diferente e tendo em mente que a no√ß√£o de afeto √© comum tanto para pontos de vista diretos quanto para balc√Ķes - a faculdade do dono do fundo dominante para exercitar a vista atrav√©s de uma sacada saliente, cuja constru√ß√£o viola, portanto, o art. 840 c.c. (em conformidade, ver a Caixa 1955/89, que reconecta a viola√ß√£o da referida norma √† vis√£o arbitr√°ria realizada pela constru√ß√£o de uma varanda invasora do espa√ßo a√©reo acima do solo de outros) (Cass. 24 de agosto de 2012 n. 14620).
Em √ļltima an√°lise: quem obteve o reconhecimento do direito de vista ele pode construir uma sacada para pratic√°-la somente se tal objeto estiver expressamente contemplado: do contr√°rio, ele ter√° que se contentar com uma janela.



Vídeo: Janela aberta para o vizinho (Aberturas para o lote vizinho)