Servid√£o de tr√Ęnsito e problemas relacionados ao reconhecimento e ao exerc√≠cio da lei

A facilitação da passagem, o direito de cruzar um fundo pertencente a outros, pode ser exercida se contratada pelas partes ou reconhecida de outras formas.

Servid√£o de tr√Ęnsito e problemas relacionados ao reconhecimento e ao exerc√≠cio da lei

Uma noção de servidão e servidão de passagem

Servid√£o de passagem

L 'art. 1027 c.c. descreve o escravid√£o como o peso imposto a um fundo para a utilidade de outro fundo pertencente a um propriet√°rio diferente.
Costuma-se dizer, porque é assim, que o servidão é um direito real de gozo na propriedade de outra pessoa porque o dono do fundo dominante a exerce no fundo de uma pessoa diferente, precisamente o fundo de serviço.
Doutrina e jurisprudência esclareceram que a altruidade do fundo é um pré-requisito para o correto exercício da servidão vista e considerando que entre dois fundos pertencentes a um mesmo proprietário a submissão de um a outro permanece um ato indiferente para fins de configurabilidade de servidão.
O código civil regula alguns tipos de servidão.
Entre todos, provavelmente o mais conhecido, é o servidão de passagem.
Pode ser constituído:
a) por vontade das partes;
b) coercivamente;
c) para usucapi√£o (por exemplo, usando uma passagem n√£o perturbada por pelo menos 20 anos, em um impedimento √† "usucapi√£o", no final falaremos sobre os chamados atos de toler√Ęncia);
d) por destino do pai de uma família.
Além de hipóteses digitadas é possível constituir uma servidão todos os tempos em que há dois fundos, não necessariamente vizinhos, e um deles (o dominante) pode derivar alguma utilidade do outro servo).
Este requisito, outilitas como é chamado no jargão, deve estar bem embaixo.
Isso significa que a vantagem que se deve derivar do exercício da servidão deve estar intimamente ligado ao fundo dominante e não ser uma mera conveniência que o dono do mesmo deseja obter.
Para fazer um exemplo no caso da servidão de passagem, a utilidade, embora naturalmente exercida pelo proprietário, é inerente ao fundo, uma vez que essa utilidade se reflete nisso, ou seja, a possibilidade de alcançá-lo para utilizá-lo.
Em outros casos, quando outilidade está diretamente ligado à pessoa e não ao fundo, falaremos sobre servidão chamada irregular.
O exemplo clássico é o de estacionamento cuja utilidade não está ligada ao fundo, mas é substanciada em um mero conforto para o proprietário.
Veja a variedade de servid√Ķes constitutivas Para a repeti√ß√£o dos requisitos acima mencionados na doutrina, tem sido dito que a servid√£o √© um direito real t√≠pico do conte√ļdo at√≠pico (ver Minussi, Direitos Reais de Propriedade de Propriedade, ed. Simone 2009).

Servid√£o coativa de passagem

o coerção, como nos diz o vocabulário da língua italiana, indica a natureza obrigatória de determinado comportamento.
No campo jurídico, a coatividade indica a possibilidade de impor para uma pessoa em particular a obrigação de fazer (ou não) algo.
Entre as diversas aplica√ß√Ķes desta no√ß√£o destaca-se a possibilidade de constitui√ß√£o de servidores que, de fato, s√£o ent√£o definidos coercivo.
Como a imposi√ß√£o de um escravid√£o √© justificado na limita√ß√£o da propriedade imobili√°ria (terra como se diz de uma maneira mais t√©cnica) em proveito de outras pessoas, o estabelecimento de uma servid√£o coagida deve passar por limites e condi√ß√Ķes muito precisos.
Especificamente, olhando para um tipo de servidão particularmente bem conhecido, servidão coativa de passagem, a fim de obter a constituição do direito não só pode olhar para a situação material do fundo, mas também é necessário considerar de quem é a propriedade dos fundos circundantes.

Servid√£o coativa de passagem

Conforme especificado pelo Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o, nos termos do art. 1051 c.c. a interclus√£o absoluta ou relativa que legitima a constitui√ß√£o da servid√£o coercitiva de passagem ocorre quando o fundo, sem acesso √† via p√ļblica, √© cercado de fundos alheios, situa√ß√£o que justifica a imposi√ß√£o do peso ao extraterrestre.
Quando a noção de fundo para o uso produtivo ou civil ao qual é usado pelo proprietário é relativizada, a interclusão subsiste se e como a unidade imobiliária que assume como um fundo dominante é cercada por propriedade alienígena, de modo que a passagem não pode ser implementado, exceto pelo sacrifício do direito dos outros.
Caso contr√°rio, se entre o fundo cuja vantagem √© e a via p√ļblica se interpuserem outros fundos pertencentes ao mesmo propriet√°rio e equipados ou acess√≠veis √† via p√ļblica sem despesa ou desconforto excessivos, nenhum obst√°culo jur√≠dico ou material impede a passagem pela estrada. fundos do mesmo propriet√°rio.
Neste caso, portanto, o art. 1051 c.c. n√£o pode encontrar qualquer aplica√ß√£o, nem mesmo no que diz respeito √† expans√£o da servid√£o de passagem pr√©-existente, que tamb√©m pressup√Ķe a interclus√£o residual do fundo dominante (Cass. 23 de maio de 2013, n. 12819).
Em outras palavras, se o fundo Tizio Alfa estiver cercado por outros ativos, alguns dos quais são de sua propriedade, Tizio não poderá solicitar a transferência compulsória para o fundo Caio.

Servid√£o coerciva de passagem e fundo n√£o interino

L 'art. 1051 c.c. parece limitar o direito de estabelecer o servid√£o coativa de passagem aos chamados fundos interligados.
L 'art. 1052 c.c. contém uma exceção.
Recite a norma, rubricata Passagem reforçada em favor do fundo não interrompido:
As disposi√ß√Ķes do artigo anterior podem ser aplicadas mesmo que o propriet√°rio do fundo tenha acesso √† via p√ļblica, mas isso √© inadequado ou insuficiente para as necessidades do fundo e n√£o pode ser prorrogado.
A passagem s√≥ pode ser concedida pela autoridade judicial quando reconhece que a demanda atende √†s necessidades da agricultura ou da ind√ļstria..
A jurisprud√™ncia do m√©rito e legitimidade reinterpretou a norma ampliando o limite de aplica√ß√£o al√©m das chamadas necessidades da agricultura e ind√ļstria.
Em um dos julgamentos mais recentes sobre o assunto (uma pron√ļncia do Tribunal de Teramo de abril de 2013) l√™:
Com efeito, no que concerne √† servid√£o coercitiva, a imposi√ß√£o da passagem em favor de um fundo, ainda que n√£o totalmente entrela√ßada, n√£o postula, nos termos do art. 1052 c.c., necessariamente, a correspond√™ncia da aplica√ß√£o relacionada com as necessidades da agricultura ou da ind√ļstria.
Se √© verdade que este requisito transcende geralmente os interesses individuais, justificando a tributa√ß√£o obrigat√≥ria apenas se for do interesse geral da produ√ß√£o, a avaliar no que diz respeito ao estado actual dos fundos e √† sua possibilidade concreta de uma explora√ß√£o ou uma melhor utiliza√ß√£o, no entanto, n√£o poderia ser separada da necessidade habitacional predominante, para a qual o fundo dos candidatos foi utilizado no atual contexto social e t√©cnico, em que n√£o pode prescindir do uso dos meios mec√Ęnicos, tamb√©m para fins de sa√ļde, especialmente √† luz da inova√ß√£o introduzida na disciplina referida no art. 1052 do C√≥digo Civil, par√°grafo 2, da decis√£o do Tribunal Constitucional n. 167 de 1999 (ver tamb√©m Cass. Ac√≥rd√£os n¬ļ 7000 de 2001, n¬ļ 6590 de 11/11/1986).
Precisamente a Consulta afirmou que o art. 1052 cc, par√°grafo 2, √© constitucionalmente ileg√≠timo na parte em que n√£o prev√™ que a passagem obrigat√≥ria referida no primeiro par√°grafo possa ser concedida pela autoridade judici√°ria quando reconhece que a demanda atende √†s necessidades de acessibilidade - com particular refer√™ncia √† legisla√ß√£o relativa a pessoas com defici√™ncia - de edif√≠cios destinados a uso residencial, por viola√ß√£o do 2 da Constitui√ß√£o, art. 3¬ļ da Constitui√ß√£o, par√°grafo 2¬ļ, art. 32 da Constitui√ß√£o e art. 42 da Constitui√ß√£o, par√°grafo 2.
De fato, dado que a concess√£o da passagem for√ßada est√° sujeita √† regra denunciada n√£o apenas √† inadequa√ß√£o do acesso √† via p√ļblica e sua n√£o expans√£o, mas tamb√©m √† exist√™ncia de uma condi√ß√£o adicional, representada pelo fato de a demanda atender √†s necessidades da agricultura e ind√ļstria; e considerando que, com essa disposi√ß√£o, o legislador, para o caso de fundo n√£o provis√≥rio, tamb√©m pretendeu reconectar a constitui√ß√£o da servid√£o coercitiva da transi√ß√£o √† exist√™ncia concreta de um interesse geral, no momento identificado nas necessidades da agricultura ou da agricultura. para a qual toda a indemniza√ß√£o relativa √†s necessidades de alojamento permanece estrangeira, mesmo que se refira aos interesses fundamentais da pessoa cuja protec√ß√£o √© indefect√≠vel, no entanto a omiss√£o do requisito de acessibilidade da casa de habita√ß√£o conduziu ao princ√≠pio personalista que inspira a Carta constitucional e que coloca o desenvolvimento de cada pessoa humana como o objetivo final da organiza√ß√£o social.
Tamb√©m deve ser notado que a regra que denunciava prevenir ou impedir a socializa√ß√£o at√© mesmo dos deficientes, tamb√©m envolveu uma viola√ß√£o de seu direito fundamental √† sa√ļde mental, cuja prote√ß√£o deve ser de um grau igual ao da sa√ļde f√≠sica.
Al√©m disso, nem a previs√£o da servid√£o em quest√£o poderia encontrar um obst√°culo na garantia dada ao direito de propriedade pelo art. 42 da Constitui√ß√£o, uma vez que o peso que dessa maneira era imposto sobre a base de outros poderia certamente estar entre os limites de propriedade privada determinados por lei, de acordo com a provis√£o constitucional acima mencionada, com o objetivo de assegurar sua fun√ß√£o social (V. bem como o Tribunal Constitucional de Justi√ßa n¬ļ 167 de 10.5.1999).
Em outras palavras, a lei viva j√° se baseou no princ√≠pio de que n√£o faz sentido limitar o estabelecimento da servid√£o nos termos do art. 1052 c.c. apenas para satisfazer as necessidades da ind√ļstria e da agricultura, uma vez que as necessidades de desenvolvimento da personalidade humana, incluindo aquelas que uma casa de habita√ß√£o pode ser alcan√ßada n√£o s√≥ a p√© mas tamb√©m por meios mec√Ęnicos, devem ser colocadas como necessidades superindividuais, estar ligado ao desenvolvimento social e tecnol√≥gico da comunidade, como tal, que pode ser examinado para os fins do art. 1052 c.c. (Trib. Teramo 3 de abril de 2013 n. 293).
Em essência: o constituição de uma servidão de passagem forçada em favor de um fundo não incluído, mas não facilmente acessível - onde não é fácil entender o simples acesso a pedestres - pode ser concedido com muito mais facilidade do que no passado; palavra de jurisprudência.

Servid√£o de passagem e fechamento do fundo

Fechamento do fundo

Quem possui um fundo pode decidir cerc√°-lo sem nenhum problema mesmo se uma servid√£o passageira pesa sobre ela?
O caso √© muito frequente como evidenciado tamb√©m pelas decis√Ķes Cassation sobre ele.
Vamos entrar no mérito.
O propriet√°rio pode fechar o fundo a qualquer momento. Este √© o conte√ļdo do stringato doart. 841 c.c.
Poder ilimitado ao longo do tempo, mas n√£o em subst√Ęncia; em resumo, o dono, mesmo depois de vinte ou trinta anos da compra, pode cercar seu pr√≥prio fundo, desde que ele n√£o execute emula√ß√£o.
O padrão de referência é oart. 833 c.c. em mente de que: o proprietário não pode fazer atos que não têm outro propósito além do de prejudicar ou molestar os outros.
O que é uma emulação?
De acordo com a Cassa√ß√£o, chamado a interpretar o significado desta provis√£o, a exist√™ncia de um ato de emula√ß√£o pressup√Ķe a concord√Ęncia de dois elementos, ou que n√£o √© √ļtil para aqueles que o fazem e que t√™m o √ļnico prop√≥sito de prejudicar ou assediar outros (ver entre os mais recentes Cassation 3.12.1997 n. 12258, Cassete 9.10.1998 No. 9998, Cassete 3.4.1999 No. 3275) (Cass. 11 de abril de 2001, n. 5421).
Basicamente difícil cercar uma propriedade pode ser considerado ato de emulação.
o invólucroEntretanto, não pode impedir o exercício de outros direitos, como os estabelecidos em contrato ou estabelecidos por sentença, para a passagem do tempo ou para o status dos lugares.
Nesse contexto, rolando as frases de Supremo Tribunal a este respeito, lemos que de acordo com a dire√ß√£o constante deste Tribunal em termos de servid√£o de passagem, no caso em que o propriet√°rio do fundo de servi√ßo pretende exercer o direito, previsto pelo art. 841 do C√≥digo Civil, para fechar o fundo para proteg√™-lo da interfer√™ncia de terceiros, cabe ao juiz determinar em concreto quais medidas s√£o mais adequadas para conciliar os dois direitos, tendo em conta o conte√ļdo espec√≠fico da servid√£o, os modos anteriores de opera√ß√£o e configura√ß√£o de locais (ver Cassa√ß√£o Nos. 15971/01, 9631/99, 1212/99, 5808/98, 2267/97 e 8536/95) (Cass. 23 de setembro de 2013 n. 21744).
Em suma, estabelecer se um portão impedir ou desqualificar o exercício pacífico da passagem cabe ao juiz chamado para decidir sobre a disputa.

Servid√£o de passagem e atos de toler√Ęncia

A passagem prolongada ao longo do tempo no fundo de um vizinho pode dar origem à compra de uma escravidão para passagem usucapião?
Se a passagem ele não era clandestino e ele era pacífico, sim, depois de vinte anos de operação, é possível averiguar o estabelecimento de uma servidão para passar por usucapião.
Poss√≠vel, mas n√£o autom√°tico. Motivo? O dono do fundo chamado de servo (aquele sobre o qual ele passa) pode se opor a ter tolerado essa passagem. Os chamados atos de toler√Ęncia impedem a usucapiona.
O que exatamente eu sou? atos de toler√Ęncia?
Os atos de toler√Ęncia, que de acordo com o art. 1144 do C√≥digo Civil, n√£o pode servir de base para a aquisi√ß√£o de posse, s√£o aqueles que implicam um elemento de transitoriedade e irregularidade implicam um prazer modesto, incidente muito fraco no exerc√≠cio do direito pelo titular ou propriet√°rio reale acima de tudo derivam suas origens de rela√ß√Ķes de amizade ou familiaridade - como no caso - (ou de rela√ß√Ķes de boa vizinhan√ßa sancionadas pelo costume), que enquanto a priori geram e justificam a permissio, levam inversamente a excluir na avalia√ß√£o subseq√ľente a presen√ßa de uma reivindica√ß√£o possess√≥ria subjacente ao gozo derivado.
portanto na investiga√ß√£o objetivou estabelecer, da mesma forma que qualquer circunst√Ęncia do caso espec√≠fico, se uma atividade correspondente ao exerc√≠cio da propriedade ou outro direito real foi realizada com a toler√Ęncia de outra, e portanto √© inadequada para a aquisi√ß√£o de posse, a longa dura√ß√£o da mesma atividade pode integrar um elemento presuntivo, no sentido da exclus√£o da referida situa√ß√£o de toler√Ęncia, no caso de rela√ß√Ķes n√£o de parentesco, mas de mera amizade ou boa vizinhan√ßa, considerando que neste √ļltimo, de se for l√°bil e mut√°vel, √© mais dif√≠cil manter essa toler√Ęncia por um longo per√≠odo de tempo (ver tamb√©m Cass. Sentences n¬ļ 04631 de 1990, 08194 de 18/06/2001). (Cass. 20 de fevereiro de 2008 n. 4327).



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