Casas geminadas, condomínio ou não?

Em termos de casas geminadas não há dúvida de que eles podem ir para configurar um condomínio, onde os mesmos têm ações em comum uns com os outros.

Casas geminadas, condomínio ou não?

Casas com terraço e regras de condomínio

Villette

Um conjunto de casas geminadas pode ser considerado um condomínio? A resposta é certamente positiva, hoje, graças à lei de reforma do condomínio que ampliou a aplicação das regras do condomínio também aos chamados condomínios horizontais (cf. art. 1117-bis código comercial.).
Por todas as causas que surgiram antes da lei n. 220/2012 (e há muitos) ainda vale a pena o que é dito pela jurisprudência, por isso parece útil para dar conta de um dos mais recentes julgamentos em casas geminadas e condomium horizontal.
o dono de uma casa colocado dentro de um complexo residencial em um resort turístico pediu ao município para autorizar o descarregamento temporário das águas residuais de sua casa na fábrica existente, consistindo de um tanque do tipo Imhoff e um tanque de armazenamento de concreto armado estanque.
O município negou a autorização com a motivação de que a moradia fosse inserida em um complexo residencial unitário de considerável extensão territorial; Como conseqüência, o proprietário recorreu contra a negação perante o TAR e, em seguida, perante o Conselho de Estado. A decisão sobre o recurso, de rejeição, foi proferida em 31 de julho de 2014 (sentença n. 4043/2014).
Quando ocasa independente faz parte do complexo residencial?
Tudo girava em torno da resposta à questão de saber se a casa do candidato fazia parte de uma estrutura única, muito maior, dada pelo complexo residencial, ou não.
Isso porque o regulamento regional (Regulamento da Região Puglia nº 1 de 1988), regulamentando as descargas de novos assentamentos civis que não entreguem nos esgotos públicos, permite o uso do sistema de purificação exigido pelo solicitante apenas no caso de assentamentos civis. de uma consistência de menos de 50 quartos ou 5,000 metros cúbicos e tendo em todo caso um número de habitantes menor ou igual a 50 unidades; providenciar para os casos com maior número de habitantes o respeito da disciplina estabelecida para as descargas dos esgotos públicos.

Casas geminadas

o negação administrativa e, então, a rejeição judicial baseou-se, portanto, na resposta positiva a essa questão: de fato, é afirmado na sentença, como é uma área delimitada por uma cerca contínua e portões (que, portanto, limitam o acesso apenas aos proprietários) e é estruturada de forma uniforme com estradas internas e árvores do topo.
Quando a casa independente faz parte do condomínio?
Mas para isso foi adicionado o consideração pacífica aquele do condomínio seguramente tratado; e, de fato, a sentença lembra a conhecida decisão n. 8066/2005 com o qual o Tribunal de Cassação fez explícito o conceito de um condomínio horizontal. De fato, é afirmado na frase em comentário, existe também um condomínio no caso de resumos compostos por vários edifícios independentes, mas que eles são [...] caracterizada pela relação de acessórios necessários que os liga às propriedades individuais individuais, das quais possibilitam a própria existência ou o uso, como por exemplo... .], as redes viárias internas, os serviços de encanamento ou energia de complexos residenciais: por isso, em tais casos, a hipótese do art. 1117 bacalhau civ. e 62 disp. att. bacalhau. civ. (Cassação Civil, Seção II, 18 de abril de 2005 No. 8066).

Acessórios para partes comuns

Em suma, como agora é adquirido, não pode ser a direção em que o edifício se desenvolve, vertical ou horizontalmente, para determinar se é um condomínio, mas em essência a presença de partes comuns nos termos do art. 1117: de fato mesmo os edifícios de fábricas adjacentes na horizontal (como, em particular, as casas com terraço) podem estar bem equipados com estruturas de suporte de carga e plantas essenciais comuns, como as listadas no art. 1117 bacalhau civ., no entanto, a título de exemplo e com a reserva, se o oposto não é o título. Além disso, mesmo na ausência de um nexo estrutural, material e funcional tão próximo, a hipótese da condominialità não pode ser excluído, nem mesmo para um conjunto de edifícios independente.
É obtido da arte. 61 e 62 disp. att. bacalhau. civ., que permitem a dissolução do condomínio no caso um conjunto de edifícios pode [...] ser dividido em partes que têm as características de edifícios autônomos, mesmo quando algumas das coisas indicadas no artigo 1117 do código permanecem em comum com os participantes originais: a partir do qual se infere que o constituição ab origem de um condomínio de edifícios separados, tendo em comum apenas alguns elementos, ou instalações, ou serviços, ou instalações de condomínio (Cass. n. 8066/2005).
L 'accessorial mencionado na frase do comentário é precisamente aquela relação entre o bem comum e o bem da propriedade individual colocada na base da aplicação das regras sobre o condomínio; o significado é tanto e sobretudo o critério funcional que o critério material.
Entre muitos, ver a sentença 27145/2007 com a qual o Tribunal definiu bem os conceitos de conexão funcional e ligação material: Para funcionar, nos termos do art. 1117 do Código Civil, o chamado direito de condomínio, deve haver uma relação de natureza auxiliar entre os bens, as usinas ou os serviços comuns e a edificação em comunhão, bem como um elo funcional entre a primeira e as unidades de propriedade exclusiva.
Portanto, se, pelas suas características funcionais e estruturais, o bem serve o gozo das partes únicas do edifício comum, presume-se - independentemente de a coisa ser, ou poder ser, utilizada por todos os condomínios ou somente por alguns eles - a co-propriedade necessária de todos os condomínios nele [...].
Entre os coisas comuns e planos ou partes do plano assim como o elo funcional acima mencionado, pode haver também um laço material de incorporação que torna o primeiro inextricavelmente ligado ao segundo e essencial para a própria existência ou para o uso destes, do qual os bens comuns (paredes, pilares, vigas de sustentação), telhados, fundações, fachadas, etc.) não podem ser separados.



Vídeo: CASA GEMINADA VALE A PENA???