Execução hipotecária da Equitalia

A Equitalia, isto √©, o agente da cobran√ßa de impostos e san√ß√Ķes, pode agir apropriando-se dos bens dos contribuintes, mas deve obedecer a regras muito precisas.

Execução hipotecária da Equitalia

foreclosure

foreclosure

Muitas vezes ouvimos, como espantalho, a possibilidade de Equitalia para ativar procedimentos brutais de coleta que podem arruinar a vida das pessoas.
Os acontecimentos noticiosos dos √ļltimos anos revelaram situa√ß√Ķes dif√≠ceis que culminaram na trag√©dia; a √™nfase colocada nos detalhes emocionais dos eventos geralmente tira a clareza necess√°ria para entender o que aconteceu.
Portanto, vale a pena entender o que se entende por apreensão pela Equitalia, a partir da explicação de dois conceitos básicos: o que é um encerramento e quem é Equitalia.
o distraint, de acordo com a lei (artigo 492 c.p.), consiste em um uma injunção a ser emitida pelo oficial de justiça ao devedor com a qual ele o convida (é melhor para ele) abster-se de qualquer ato que vise subtrair da garantia de crédito indicava exatamente os bens que estão sujeitos à expropriação e os frutos deles.
O oficial de justiça concede uma mesa? o devedor, ou seja, o proprietário da mesa (ou qualquer detentor, para o caso de perturbação de terceiros art. 543 do Código Civil Italiano) deve abster-se da obrigação de realizar atos prejudiciais ao crédito (por exemplo, vendê-lo, danificá-lo, etc.).
o fun√ß√£o do anexo, que faz parte de uma execu√ß√£o for√ßada, √© encontrar ativos de propriedade do devedor que podem ser vendidos (e / ou atribu√≠dos) para atender as raz√Ķes do credor processo (ou mais credores processo e / ou intervir no processo executivo).
O c√≥digo do processo civil regula em detalhe (e de acordo com alguns inc√≥modos) le procedimentos executivos, isto √©, todos os atos - incluindo o anexo - s√£o √ļteis para satisfazer as raz√Ķes econ√īmicas do credor).
o distraint pode ser feito com o devedor, em seus bens móveis e imóveis e com terceiros que estejam negociando com o devedor mencionado. Um exemplo típico de um anexo para um terceiro é o anexo do salário ou da conta bancária.

Execução hipotecária de bens

Antes de chegar a um encerramento, é necessário que tenha havido atos que permitam o estabelecimento do procedimento executivo.
No caso de julgamentos civis, uma ordem judicial (decreto, senten√ßa ou ordem, mesmo que n√£o definitiva) notificada juntamente preceito (um acto que tamb√©m pode ser subsequente) com o objectivo de solicitar o cumprimento espont√Ęneo e evitar o processo executivo. Claramente o devedor pode opor-se a ambas as execu√ß√Ķes (por exemplo, porque acredita que o credor n√£o tem o direito de execut√°-las) ou a atos executivos √ļnicos (porque eles n√£o precisaram ser executados ou porque eram ileg√≠timos).
No caso de contas a pagar √†s autoridades fiscais o anexo deve ser precedido pela notifica√ß√£o de uma arrecada√ß√£o de impostos, que, como um preceito, √© um ato subsequente em rela√ß√£o a situa√ß√Ķes de conflito pr√©-existentes.
How to say: o encerramento, exceto no caso de erros Marchas, não pode cair do céu de uma maneira absolutamente inesperada.

Equitalia

Equitalia √© um empresa com participa√ß√£o p√ļblica total existente desde 2007, e deriva de Riscossione s.p.a., uma equipe criada nos termos do art. 3 do Decreto de 30 de setembro de 2005, n. 203, convertido com emendas da lei 2 de dezembro de 2005, n. 248.
A empresa Equitalia s.p.a. tem v√°rias ramifica√ß√Ķes que assumem a forma do mesmo n√ļmero de empresas que operam em √°reas geogr√°ficas espec√≠ficas. Atualmente existem:
a) Equitalia Nord S.p.A.;
b) Equitalia Centro S.p.A.;
c) Equitalia Sud S.p.A.;
d) Equitalia Justice S.p.A...
o empresa de cobran√ßa, como lemos no site corporativo do grupo, coletou cerca de 65 bilh√Ķes de euros de 2006 at√© o final de 2014 (Fonte: Grupo Equitalia).
Sem entrar nos tecnicismos especiosos ligados à operação da Equitalia, para resumir a simplificação, podemos dizer que quem paga impostos ou multas (a partir de 2015 os impostos e multas locais devem ser cobrados diretamente dos municípios) quase certamente (ou seja, exceto no caso de descuidos improváveis) terá a ver com Equitalia, que tem disponível toda uma série de ferramentas para recuperar créditos registrados no papel (ou seja, o dinheiro devido de várias maneiras pelos cidadãos).
Notificou o pasta de arrecadação de impostos (ato pelo qual a Equitalia solicita pagamento), o contribuinte tem sessenta dias para recorrer ou pagar. Uma disposição definitiva ou, em qualquer caso, não suspensa, pode levar à execução forçada visando a satisfação do crédito.

Execução hipotecária e equitalia

Como qualquer assunto que pretenda satisfazer seus credores (vimos que o agente de cobrança age em nome de terceiros), a Equitalia também deve usar as ferramentas fornecidas por lei, com uma série de diferenças em relação à execução forçada entre particulares.
Vamos come√ßar pelas analogias: A Equitalia pode executar execu√ß√Ķes hipotec√°rias e em terceiros. Ele tamb√©m pode realizar execu√ß√Ķes de hipotecas imobili√°rias, mas dentro de certos limites e condi√ß√Ķes. Vamos ver o que.
Mesmo depois que os fatos saltaram para as manchetes das notícias (casas tomadas e perdidas por alguns milhares de euros), o Legislativo colocou limites no poder da Equitalia para atacar imobiliário.
Partimos da hipoteca: dá ao credor o direito de expropriar também, em comparação ao terceiro comprador, os bens vinculados a garantir seu crédito e a se satisfazer com a preferência sobre o preço obtido com a desapropriação.
Se eu hipotecar uma casa, posso vendê-la e ver meu crédito preferencial comparado a outros sobre o preço de venda resultante da expropriação.
a hipoteca trata-se de um direito real de garantia ao qual a Equitalia s√≥ pode recorrer se o cr√©dito total ao devedor for superior a 20.000 euros (ver Decreto-Lei n¬ļ 16 de 2 de mar√ßo de 2012, convertido na Lei n¬ļ 44 de 26 de abril de 2012).
Hipoteca e execução hipotecária são coisas diferentes, mas, na verdade, a Equitalia não pode apreender imóveis se seu crédito não exceder esse valor.
Não só isso: se o devedor tiver um casa de moradia não pode estar sujeito a ação executiva se for o chamado primeira casa do devedor (ou seja, o lugar onde ele reside).
Outra forma de encerramento, usamos o termo latu sensu, que pode ser operado pela Equitalia é o detenção administrativa de bens móveis registrados, o que permite a proibição do uso de tais ativos (por exemplo, carros, a menos que sejam ativos instrumentais para a atividade) em vista de uma futura venda forçada.
√Č √ļtil lembrar que o lei de estabilidade 2013, previu que, a partir de 1¬ļ de janeiro de 2013, para d√≠vidas que n√£o excedam 1.000 euros, nenhuma a√ß√£o executiva poder√° ser tomada antes de decorridos 120 dias do envio ao devedor de um aviso contendo as informa√ß√Ķes sobre o registro no papel do cr√©dito.



Vídeo: