Andaimes e TOSAP

A taxa para a ocupa√ß√£o de terras e √°reas p√ļblicas e a execu√ß√£o de trabalhos de manuten√ß√£o em edif√≠cios. O caso da instala√ß√£o de andaimes.

Andaimes e TOSAP

TOSAP: Ocupa√ß√£o de solos e √°reas p√ļblicas

TOSAP: Andaime

o Decreto Legislativo n. 507 de 1993 configurar a ocupa√ß√£o da terra e o imposto sobre as √°reas p√ļblicas, mais recentemente TOSAP.

o primeiro par√°grafo do art. 38 do decreto acima mencionado especifica claramente que ocupa√ß√Ķes de qualquer tipo s√£o realizadas, mesmo sem t√≠tulo, em ruas, cursos, pra√ßas e, em qualquer caso, em propriedades pertencentes ao estado ou aos ativos indispon√≠veis dos munic√≠pios e prov√≠ncias..

o pr√≥ximo quarto par√°grafo completar a disposi√ß√£o acima mencionada, acrescentando que o imposto tamb√©m se aplica a ocupa√ß√Ķes realizadas em se√ß√Ķes de √°reas privadas nas quais a servid√£o de transporte p√ļblico √© estabelecida, na forma e de acordo com a lei;.

Do ditame normativo emerge inequivocamente um dado: o andaime que o empreiteiro deve montar para efeitos da execução das obras estão sujeitos a TOSAP.

√Č quando o andaime est√° descansando publicar, seja na √°rea privada sujeita a servid√£o de passagem p√ļblica.

TOSAP: algumas perguntas e respostas √ļteis

TOSAP: Andaime

De quem e para quem é o imposto devido?

Em que medir?

Quais s√£o as cumprimentos necess√°rios estar em ordem?

L 'art. 39 especificar que o imposto √© devido ao munic√≠pio ou prov√≠ncia pelo titular do ato de concess√£o ou autoriza√ß√£o ou, na sua falta, pelo ocupante de fato, mesmo abusivo, na propor√ß√£o da √°rea efetivamente removida do uso p√ļblico dentro do respectivo territ√≥rio.

Basicamente, tomando o caso de uma propriedade (seja na propriedade solitária ou condominial) o sujeito passivo ele será o dono do prédio enquanto o ativo o município ou a província.

o compet√™ncia das institui√ß√Ķes √© identificado em uma base territorial, isto √©, de acordo com o lugar onde o edif√≠cio est√° localizado.

De acordo com o pr√≥xima arte. 40, primeiro e segundo par√°grafoDecreto Legislativo n. 507/93 o munic√≠pio e a prov√≠ncia s√£o obrigados a aprovar o regulamento para a aplica√ß√£o do imposto para a ocupa√ß√£o de espa√ßos p√ļblicos e √°reas.

Com o regulamento, os referidos √≥rg√£os regulam os crit√©rios de aplica√ß√£o do imposto de acordo com as disposi√ß√Ķes contidas neste cap√≠tulo e os procedimentos para solicita√ß√£o, emiss√£o e revoga√ß√£o de concess√Ķes e autoriza√ß√Ķes..

Em ess√™ncia a lei determina, por os munic√≠pios, com base em par√Ęmetros relativos aos habitantes, e para as prov√≠ncias montante fixo, o tamanho m√°ximo e m√≠nimo do imposto, deixando sua identifica√ß√£o espec√≠fica para as autoridades locais.

TOSAP: Andaime

Para o ocupa√ß√Ķes tempor√°rias (o andaime √© um deles)art. 45 do decreto legislativo espec√≠fico supramencionado a taxa √© proporcional √† √°rea real ocupada e √© graduada, dentro das categorias previstas no artigo 42, par√°grafo 3, em rela√ß√£o √† dura√ß√£o das mesmas ocupa√ß√Ķes. Os tempos de emprego e as medidas relativas de refer√™ncia s√£o decididas pelo munic√≠pio ou pela prov√≠ncia com refer√™ncia aos casos individuais de emprego. Em qualquer caso, para ocupa√ß√Ķes com dura√ß√£o n√£o inferior a quinze dias, a taxa √© reduzida entre 20 e 50% (art. 45, primeiro par√°grafo, Decreto Legislativo n. 507/93).

Basicamente, o proprietário da propriedade, uma vez decidiu realizar o trabalho e constatou que o mesmo exigirá o uso de andaimes, terá que ir para o escritórios municipais competentes (ou provinciais) para fins de regularização de sua posição, a fim de evitar incorrer na aplicação do penalidades para o caso de falha no relato (Artigos. 50 e 53 Decreto Legislativo n. 507/93).


adv. Alessandro Gallucci



Vídeo: Como montar andaime