Andaimes em condomínio e danos

O condomínio não responde como uma responsabilidade objetiva por danos decorrentes de andaimes instalados para trabalhos de manutenção.

Andaimes em condomínio e danos

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O Tribunal de Messina, com uma decis√£o datada de 12 de junho (No. 1238), voltou a lidar com o danos decorrentes de andaimes montado para obras de renova√ß√£o da fachada do condom√≠nio. A senten√ßa merece ser relatada por um simples fato: se o princ√≠pio expresso pelo juiz siciliano fosse encontrar confirma√ß√£o (e o que foi dito n√£o √© in√©dito), n√£o seria arriscado supor redu√ß√£o dr√°stica da responsabilidade do condom√≠nio e do contratante por danos decorrentes de andaimes. Danos no andaime √© uma das hip√≥teses cl√°ssicas em que condom√≠nios e briga de empresa. O condom√≠nio, ent√£o, sempre questiona a construtora por ser isento de responsabilidade. O caso em quest√£o √© a jurisprud√™ncia, √© o exemplo cl√°ssico de responsabilidade por danos provenientes de coisas que um sujeito tem em cust√≥dia. O padr√£o de refer√™ncia √© oart. 2051 c.c. Precisamente com refer√™ncia a andaimes, em diversas ocasi√Ķes relativas a o infame caso de ladr√Ķes que os utilizam para entrar nos apartamentos, a Cassa√ß√£o teve a oportunidade de afirmar que o empreiteiro responde do evento prejudicial, independentemente do perigo atual ou potencial da pr√≥pria coisa (e, portanto, tamb√©m para coisas inertes) (Bem Cass. 20 de maio de 2009, n. 11695). H√° tamb√©m julgamentos que estabelecem responsabilidade do condom√≠niopor qu√™? Diz-se, com a instala√ß√£o de andaimes e fachada tornam-se uma unidade. Este √© o ponto que o Tribunal de Messina criticou, considerando que o condom√≠nio n√£o poderia ser responsabilizado por danos aos carros de alguns condom√≠nios resultantes da queda de entulho do andaime. Na senten√ßa citada no come√ßo, ventos uma motiva√ß√£o articulada destinado a demonstrar como o dano deve derivar da coisa e n√£o deve ser sobre danos causados ‚Äč‚Äčpela coisa; caso contr√°rio, a senten√ßa continua, seria absurdo acreditar que o empreiteiro (e √†s vezes at√© o condom√≠nio) seja respons√°vel pelo simples fato de haver um andaime. N√£o, diz o juiz Messina, as coisas n√£o podem ser assim!

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Na sua opini√£o, de fato, a responsabilidade fornecida pelo ar. 2051 c.c. pressup√Ķe a resist√™ncia de uma rela√ß√£o de cust√≥dia, isto √©, de uma rela√ß√£o entre a coisa da qual o dano surge e a pessoa que tem o poder efetivo sobre ela (tal como o propriet√°rio, o propriet√°rio ou at√© mesmo o detentor). O condom√≠nio contratante n√£o √© o guardi√£o dos andaimes e andaimes montados e montados pelo empreiteiro que confiou a execu√ß√£o de um trabalho, n√£o podendo exercer de forma independente no n√≠vel material e f√≠sico qualquer ato ou interven√ß√£o afetam a sua forma: consequentemente, o condom√≠nio n√£o se responsabiliza por danos, de qualquer tipo, que a partir de andaimes e andaimes s√£o derivados no √Ęmbito de terceiros, incluindo os mesmos condom√≠nios (Trib. Messina 12 junho 2012 n. 1238). E assim? Em ess√™ncia voc√™ pode agir contra o pr√©dio somente se voc√™ for capaz de mostrar que escolheu uma empresa que n√£o √© adequada para a execu√ß√£o das obras a ela confiadas ou se o pr√≥prio edif√≠cio n√£o conseguiu monitorar a execu√ß√£o correta das mesmas. Em suma, o condom√≠nio n√£o √© o guardi√£o dos andaimes e, como dizemos no jarg√£o jur√≠dico, apenas as respostas para culpa in eligendo e culpa em assistir.



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