Venda com obrigação de manter

Uma alternativa à doação indireta que protege o doador mais em caso de futuras necessidades de assistência é a transferência com obrigação de manutenção.

Venda com obrigação de manter

venda de imóvel com obrigação de manutenção

Não é incomum que uma criança compre uma propriedade através de doação indireta, ou seja, usando dinheiro doado por um dos pais.
Quando o recurso é feito a esta instituição legal, na escritura notarial de venda e compra a doador pai intervém afirmando que o dinheiro para pagar a propriedade vem de suas economias.
Isso também pode ocorrer quando um pai, que já possui uma primeira casa, pretende comprar outra propriedade, por exemplo, para investimento.
Para evitar o pagamento de impostos sobre a segunda casa, alguns fazem uso da doação indireta, fazendo com que a propriedade compre no filho, talvez vinte anos e nilgoing, para se beneficiar dos benefícios da primeira casa.
A criança torna-se em vigor proprietário do edifício e legalmente pode alugá-lo, vendê-lo ou usá-lo como sua própria habitação.
O pai pode no entanto colocar em prática algumas medidas para proteger na hipótese de futuros contrastes com a criança.

o código civil já prevê que uma criança que tenha desfrutado de uma propriedade doou a obrigação de fornecer, antes de qualquer irmão, a manutenção do doador pai quando ele estiver em uma situação de necessidade.
Espera-se também que a criança, em falta de disponibilidade econômica, seja exigido para vender ou alugar o imóvel.
Se a inadimplência da criança ocorrer, os pais podem entrar em contato com o juiz denunciando a falta de assistência.
A situação seria ainda mais complicada se, entretanto, a criança vendesse a propriedade e a quantia recolhida não fosse rastreável.
Para superar muitos problemas, pode-se recorrer a, em vez de dar, venda do ativo com obrigação de manutenção.

Venda com obrigação de manter

Com esta instituição legal, o comprador da propriedade (a criança) compromete-se a fornecer, em caso de necessidade, a manutenção e assistência do doador (pai), desde que este permaneça vivo.
O comprador, portanto, não paga nada para obter o cabeçalho da propriedade, mas ele leva ocompromisso para fornecer dinheiro, comida, remédios ou para ajudar o doador para qualquer necessidade.
É um real ato formalizar perante um notário, na presença de testemunhas, que devem ser sempre marcadas cláusula de resolução expressaque prevê dissolução do contrato de cessão em caso de incumprimento da criança.
A diferença entre doação indireta e transferência com obrigação de manutenção consiste no fato de que a primeira direitos genéricos, enquanto no segundo eles especificam bem o compromissos. No segundo caso, a inadimplência será claramente identificável, sem subestimar a condição psicológica do doador que se sentirá mais protegido para eventuais momentos futuros de dificuldade.



Vídeo: É MINHA OBRIGAÇÃO MANTER O TERRENO LIMPO? | MARCELO AKIRA | 179 de 500