Venda do apartamento, mas n√£o os bens comuns

Um condomínio possui um apartamento e uma sala que ele usa como armazém. Ele decide vender o apartamento e reserva a propriedade do armazém.

Venda do apartamento, mas n√£o os bens comuns

Vendita appartamento

Um condomínio possui um apartamento e um quarto que ele usa como um armazém.
ele decide vender o apartamento e reserva a propriedade do armazém.
Ao fazer isso, o vendedor tamb√©m mant√©m a propriedade de um espa√ßo comum semelhante a um p√°tio, que, comparado a outras partes do edif√≠cio, √© aut√īnomo.

O comprador n√£o reclama e por sua vez, se rende ao apartamento.
O √ļltimo comprador observa que esse espa√ßo comum n√£o est√° inclu√≠do entre os ativos que ele acredita que deve pertencer a ele e toma medidas legais para alcan√ßar esse resultado.
Isto, em poucas palavras, a história para a qual o Tribunal de Cassação deu justiça com a portaria n. 22631 de 26 de outubro passado.
De acordo com o stoats a exclus√£o de uma parte comum da venda, desde que certas condi√ß√Ķes sejam cumpridas, √© l√≠cito.
O texto da portaria é lido que Em termos de construção de condomínios, os eventos móveis relativos aos pisos ou parcelas do plano individual de propriedade ampliam os seus efeitos, de acordo com o princípio de acompanhamento, às partes comuns necessárias à estrutura ou destinadas à função de servir os edifícios de propriedade solitária, mas não também às coisas relacionadas ao edifício a partir de uma mera relação espacial, constituindo bens ontologicamente diferentes, suscetíveis de gozo como um fim em si mesmo que é implementado independentemente do das unidades habitacionais (Cass., Seção II, 27 de abril de 1993). No. 4931).

Vendita appartamento

Partindo deste princípio, isenta de censura é a conclusão alcançada pelo tribunal territorial, que considerou que, condomínio do edifício, poderia excluir da transferência a milésima parte da co-propriedade do condomínio descoberto, co-proprietário remanescente em virtude de propriedade de outra parte do piso (o armazém) (Cass. ord. 26 de outubro de 2011 n. 22631).
Basicamente para manter a posse de um bem comum é necessário que:
a) quem d√° uma boa em propriedade exclusiva, no entanto, permanece condomino;
b) a parte comum dos quais a participa√ß√£o acion√°ria √© estrutural e funcionalmente aut√īnoma em rela√ß√£o ao bem vendido.
N√£o podemos, portanto, reservar o parcela de propriedade no elevadormas, como no presente caso, de uma √°rea descoberta estruturalmente aut√īnoma, sim.



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