Direitos de uso e residência

O direito de uso e moradia são direitos reais, que permitem o uso e a moradia de uma propriedade, em relação às necessidades do proprietário e de sua família.

Direitos de uso e residência

Direito de uso e direito de residência

casa

o direitos reais de prazer, no que nos diz respeito hoje, têm como objeto gozo de outra coisa, dentro dos limites e das formas estabelecidas por lei.
Entre estes, vemos aqui, em particular, a lei usuário e o direito de habitação, previsto pelo Artigos. 1021 e ss.s., c.c…
O direito de uso é fornecido pelo'Art. 1021 c.c., em cuja mente Quem tem o direito de usar algo, pode uso e, se for proveitoso, posso coletar frutas pelo que é necessário para suas necessidades e suas necessidades família. As necessidades devem ser avaliadas de acordo com o status social do titular do direito.
Em vez disso, o direito de residência é fornecido porart. 1022 c.c., para o qual Quem tem o direito de casa de uma casa pode viver apenas para ele e suas necessidades família.
Por que os vemos juntos?
Porque eles estão unidos por algumas características, tanto que o mesmo código os insere na mesma cabeça (Capítulo II, Título V, do Livro III, intitulado Do uso e da habitação, que inclui os artigos de 1021 a 1026 c.c.) e submetê-los a se disciplina.

Direito de uso e habitação: semelhanças

Como você pode ver facilmente lendo os artigos acima, tanto consulte outilização de um ativo, apesar do direito de residência ser limitado a abrigar uma propriedade.
Em ambas as institui√ß√Ķes (embora com as diferen√ßas que veremos mais adiante), ao contr√°rio dousufruto (isso tamb√©m √© um direito real de gozo), esse uso √© funcional para as necessidades da fam√≠lia e encontra seu limite na satisfa√ß√£o dessas necessidades.
S√£o situa√ß√Ķes de car√°ter muito pessoal e em qualquer caso relacionado com a vida do propriet√°rio, que n√£o eles s√£o comunic√°vel (Cass. n. 3988/1979), nem transfer√≠vel, nem podem ser objeto de arrendamento (V. art. 1024 c.c.).
Ambos podem subir para usucapi√£o, testamento ou contrato e por lei (neste √ļltimo caso, essencialmente antigo art. 540, co. 2 c.c. em caso de sucess√£o do c√īnjuge).
O conceito de família é o mesmo para ambas as figuras.
L 'art. 1023 c.c. (com as altera√ß√Ķes introduzidas pelo Decreto Legislativo n.¬ļ 154/2013) estabelece que: Na fam√≠lia voc√™ entende at√© mesmo crian√ßas nascidas ap√≥s o direito de uso ou habita√ß√£o ter come√ßado, embora no tempo em que a direita surgiu, a pessoa n√£o tenha contra√≠do o casamento. As crian√ßas adotadas e as crian√ßas reconhecidas tamb√©m est√£o inclu√≠das, mesmo se a ado√ß√£o ou reconhecimento for seguido ap√≥s a lei j√° ter surgido. Finalmente, h√° pessoas que vivem com o titular do direito para prestar seus servi√ßos a ele ou a sua fam√≠lia.
Outra regra comum √© emart. 1025 c.c., que rege a Obriga√ß√Ķes relativas ao uso e moradia prescrevendo assim: Quem tem o uso de um fundo e recolhe todas as frutas ou quem tem o direito de habita√ß√£o e ocupa toda a casa √© mantido √† custa de cultivo, reparos ordin√°rios e pagamento de impostos como o usufrutu√°rio.
Se ele n√£o reunir essa parte da fruta ou n√£o ocupar essa parte da casa, ele contribuir√° proporcionalmente ao que desfruta.
Finalmente, oart. 1025 c.c. refere-se às regras de usufruto como compatível.

Direito de uso e habitação: diferenças

direito de residência

Quais são os diferenças entre o direito de uso e o direito de habitação?
Os mais claros são aqueles que podem ser apreendidos pela comparação rápida dos dois textos: em primeiro lugar, o direito de uso é genérico no que diz respeito ao objecto, enquanto o direito de residência só pode dizer respeito à habitação.
Na provisão do código, o direito de uso é evidentemente mais extenso do que o direito de habitação.
A este respeito, um problema relacionado com o direito de uso e que √© apenas brevemente resumido aqui √© a sua confus√£o com outra figura, ou seja, a do direito pessoal de gozo: na realidade, √© dif√≠cil distinguir se temos um direito real, ent√£o o direito de uso, que, dado o princ√≠pio da tipicidade dos direitos reais, deve obedecer aos c√Ęnones estabelecidos por lei, ou melhor, qualquer direito pessoal de gozo, cujo o conte√ļdo √© vari√°vel, porque √© dado livremente √† autonomia de negocia√ß√£o.
De fato, foi estabelecido que os poderes decorrentes do direito √ļnico a favor de seu titular s√£o aqueles determinados por lei e n√£o podem ser validamente modificados pelas partes interessadas.(Cass. n. 5034/2008).
Mesmo se, de acordo com a jurisprudência, para o direito de uso de um contrato pode ser dispensado para a proibição de cessão do direito (v. Cass. n. 4599/2006, Cass. n. 85907/2015) (embora tenha sido excluído pelo direito de viver Cass. n. 3974/1984).
Outra diferença importante é que as necessidades do família no direito de uso, eles seriam uma limitação apenas para o colheita dos frutos.
A jurisprud√™ncia, de fato, afirmou em v√°rias decis√Ķes que o uso per se n√£o √© limitado nas necessidades da fam√≠lia, mas tem o mesmo conte√ļdo que o usufruto e suas limita√ß√Ķes podem derivar da natureza e do destino econ√īmico do ativo (em virtude da refer√™ncia). para essa disciplina antigo Artigos. 1026 e 981 c.c.) (veja, por ex. Cass. n. 5034/2008) e, portanto, o direito de uso se estende a todas as utilidades que podem objetivamente tirar do bem de acordo com seu destino, j√° que o usu√°rio - n√£o muito diferente do usufrutu√°rio - pode usar a coisa de uma maneira completa, tendo apenas que respeitar o destino econ√īmico da coisa. (Cass. n. 17320/2015).

Uso, resid√™ncia e sucess√£o do c√īnjuge

Outro padr√£o que combina as duas figuras √© oart. 540, co.2 c.c. acima, isso reserva em favor do c√īnjuge sobrevivente, tanto o direito de resid√™ncia como um direito de uso: o primeiro em rela√ß√£o √† habita√ß√£o da casa usado como resid√™ncia familiar eo segundo para o uso de mobili√°rio se di propriedade do falecido ou comum.No entanto, especificamos que com senten√ßa n. 310 de 1989 o Tribunal Constitucional estabeleceu que os interesses a que a regra se refereart. 540, co. 2 c.c. e quer conhecer s√£o aqueles moral Fiel √† mem√≥ria da vida vivida em conjunto e √† preserva√ß√£o dessa vida; interesses morais e n√£o materiais; por que raz√£o o pr√≥prio Tribunal foi exclu√≠do da aplica√ß√£o do direito referido noart. 540 c.c. do crit√©rio de necessidade indicado peloart. 1022 c.c.
Nos termos do segundo per√≠odo do segundo par√°grafo doart. 540 c.c. ent√£o Esses direitos pesam sobre a parcela dispon√≠vel e, se isso n√£o for suficiente, para o restante sobre a parcela da reserva do c√īnjuge e, possivelmente, sobre a cota reservada para as crian√ßas.
o por√ß√£o dispon√≠vel √© o residual da aloca√ß√£o de reserva ou a√ß√Ķes indispon√≠veis, isto √© aquelas impostas pela lei com a assim chamada sucess√£o necess√°ria at√© mesmo no caso de testamentos ou sucess√£o ex lege (V. Artigos. 536 e segs. c√≥digo comercial.).

Separação, divórcio e moradia da casa da família

A separa√ß√£o entre os c√īnjuges √© ent√£o fornecida paraatribui√ß√£o da casa da fam√≠lia (hoje de art. 337-sexies c.c. introduzido pelo D. L. N. 154 de 2013 e antes deart. 155-quater c.c.); como tamb√©m √© previsto no div√≥rcio, deart. 6, L. n. 898/1970.

Direito de uso, habitação e forma

A lei prescreve que contratos que constituam ou modifiquem... o direito de uso sobre bens im√≥veis e o direito de habita√ß√£o deve ser estipulado em forma escrita isto √©, por escritura p√ļblica ou escrita privada (v. art. 1350, co.1, n. 4 c.c.) (bem como, por exemplo, tamb√©m os actos de ren√ļncia aos mesmos direitos, a vontade, os contratos preliminares relacionados com os mesmos direitos, etc) e, para ser opon√≠vel a terceiros, deve ser transcrito nos registros de im√≥veis (Artigo 2643, par√°grafo 1, n. 4, c.), pois est√£o sujeitos a registro o julgamentos operar a constitui√ß√£o, transfer√™ncia ou modifica√ß√£o dos mesmos direitos (ver art. 2643, co.1, n. 14, c.); os relativos tamb√©m est√£o sujeitos √† transcri√ß√£o contratos preliminares, se redigido por escritura p√ļblica ou escritura p√ļblica com assinatura autenticada ou verificada judicialmente (v. art. 2645-bis, co.1, c.).
Lembramos ent√£o que, de acordo comart. 2645 c.c., ainda deve ser feito p√ļblico... qualquer outro acto ou disposi√ß√£o que produza em rela√ß√£o a bens im√≥veis ou direitos de propriedade, alguns dos efeitos dos contratos mencionados noArtigo 2643, a menos que a lei mostre que a transcri√ß√£o n√£o √© necess√°ria ou √© necess√°ria para efeitos diferentes.
Por exemplo, para a jurisprudência em separação, a atribuição de um domicílio familiar não pode ser transcrita e neste caso pode ser oposta ao terceiro, mas nos próximos nove anos apenas, enquanto para o divórcio, a previsão é a mesma lei (v. art. 6, Lei 898/1970).
Como em outras ocasi√Ķes, para o caso espec√≠fico, ser√° aconselh√°vel entrar em contato com um especialista.



Vídeo: Direito Real de Habitação