Reparo de coisas comuns

O uso diário das partes comuns do edifício, como imprevistos

Reparo de coisas comuns

Uso diário de partes comuns do edifíciocomo imprevistos, muitas vezes traz consigo a necessidade de restaurar a operação normal de coisas de condomínio.

Riparazioni

O que faz a recupera√ß√£o (ou reparo) de coisas comuns?A este respeito, uma senten√ßa de Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o indica claramente o significado real do termo, diferenciando-o daquele que, muitas vezes usado como sin√īnimo, de manuten√ß√£o Col√©gio Supremo ele especificou que repara√ß√£o significa que o trabalho que remedia uma altera√ß√£o j√° ocorreu no estado das coisas como resultado de uso ou para causas naturais enquanto manuten√ß√£o significa o trabalho que impede a altera√ß√£o (Cass. 4 de janeiro de 1969 n. 10Voc√™ acha que, para o manuten√ß√£o, para verificar o funcionamento correto do elevador, para limpeza de escadas, etc. Para o repara√ß√£o, isto √©, para aquelas interven√ß√Ķes que v√£o curar uma situa√ß√£o j√° comprometida, pensar, partindo da hip√≥tese mais trivial, para substitui√ß√£o de l√Ęmpadas do sistema de ilumina√ß√£o comum, para terminar, para as interven√ß√Ķes mais importantes, a necessidade de substituir a autoclave ou outras plantas.entidade econ√īmica do trabalho de restaura√ß√£o afecta, e n√£o pouco, a compet√™ncia para ordenar a interven√ß√£o A identifica√ß√£o da pessoa com direito a arranjar a restaura√ß√£o situa-se entre dois assuntos: A)o administrador; B)o conjunto√Č uma prerrogativa do representante legal de condom√≠nios regulamentar o uso de coisas comuns e a presta√ß√£o de servi√ßos de interesse comum, de modo a garantir o melhor desfrute de todos os condom√≠nios (art. 1130, primeiro par√°grafo n√£o. 2, c.c.) e fornecer as despesas necess√°rias para a manuten√ß√£o ordin√°ria das partes comuns do edif√≠cio (art. 1130, primeiro par√°grafo n√£o. 3, c.c) N√£o h√° raz√£o para duvidar que oadministrador tamb√©m pode dispor das despesas relacionadas pequenos reparos que se tornam necess√°rias por causa do uso normal das coisas comuns.

Riparazioni

Basicamente, neste caso, o uso do manuten√ß√£o a longo prazo √© ambivalente. reparos extraordin√°rios, ou seja, para aqueles que envolvem uma despesa consider√°vel, a compet√™ncia para encomend√°-los √© colocada na cabe√ßa domontagem e o padr√£o de refer√™ncia √© oart. 1135 c.cDe acordo comart. 1135, primeiro par√°grafo n√£o. 4, c.cna verdade, a montagem prev√™ a delibera√ß√£o de obras de manuten√ß√£o extraordin√°rias regra geral testado ¬© ele sofre de umexce√ß√£o.Aid do segundo par√°grafo do art. 1135 c.c., de fato, se ourg√™ncia o administrador pode ordenar, de maneira independente, a execu√ß√£o de interven√ß√Ķes de manuten√ß√£o extraordin√°ria (pelo que dito acima tamb√©m neste caso a manuten√ß√£o deve ser entendida como sin√īnimo de repara√ß√£o).Voc√™ pensa no rompimento da autoclave e na necessidade, intuibile de consert√°-lo (ou nos casos mais graves para substitu√≠-lo) o mais r√°pido poss√≠vel restaurar o abastecimento normal de √°gua correnteN√£o apenas a particular esbeltez que governa a administra√ß√£o de um condom√≠nio levou a jurisprud√™ncia a afirmar, em v√°rias ocasi√Ķes, que a despesas extraordin√°rias podem ser organizadas pelo administrador sem o pr√©vio consentimento da assembl√©ia, sem preju√≠zo, neste caso, de uma posterior ratifica√ß√£o pela montagem, com isto em mente, para citar uma das √ļltimas decis√Ķes concernentes √†s obras extraordin√°rias (de qualquer tipo que sejam, dizer muita manuten√ß√£o como reparat√≥ria), o Tribunal de Salerno ele alegou que √© de fato indiscut√≠vel que a montagem do condom√≠nio em um pr√©dio, ao aprovar o balan√ßo final de obras realizadas em partes comuns do edif√≠cio e alocar os gastos relacionados, pode reconhecer as obras de maneira apropriada e vantajosa, mesmo que n√£o anteriormente. aprovadas ou, no devido tempo, n√£o aprovadas validamente, e aprovar a despesa relativa, permanecendo, neste caso, a delibera√ß√£o formal pr√©via da obra utilmente substitu√≠da pela aprova√ß√£o das despesas finais e a conseq√ľente aloca√ß√£o do respectivo montante entre os condom√≠nios ( ver Civil Cassation, se√ß√£o II, 24 de fevereiro de 1995, No. 2133, Cassation Se√ß√£o II civ., 27 de dezembro de 1963, No. 3226) (Bem Trib. Salerno 10 de novembro de 2009).



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