Energias Renov√°veis, Decreto 28/11

Para edif√≠cios novos e reformados, o Decreto Renov√°vel 28/11 regula obriga√ß√Ķes, incentivos e b√īnus pelo uso de energia produzida a partir de fontes renov√°veis.

Energias Renov√°veis, Decreto 28/11

√öltimo Decreto sobre energia renov√°vel

o Decreto Renov√°vel trouxe mudan√ßas e acr√©scimos substanciais aos muitos Decretos Legislativos que o precederam, em termos de apoio e uso do fontes de energia renov√°veis; em particular o Decreto Renov√°vel n. 28/11, para novos edif√≠cios e para aqueles que est√£o passando por grandes reformas, oobriga√ß√£o de utilizar fontes de energia renov√°veis. As percentagens de fontes de energia renov√°veis ‚Äč‚Äčs√£o apresentadas no anexo no. 3 do mesmo Decreto Renov√°vel.

Energias Renov√°veis, Decreto 28/11


De acordo com o Decreto Renewable 28/11 (art.2), um edif√≠cio sujeito a reestrutura√ß√£o significativa √®: um edif√≠cio existente, com uma √°rea √ļtil de mais de 1000 metros quadrados, sujeito a renova√ß√£o completa dos elementos de constru√ß√£o que constituem o recinto ou um edif√≠cio existente sujeito a demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o, mesmo sob manuten√ß√£o extraordin√°ria.
Enquanto para novo edifício nós queremos dizer um edifício para o qual o pedido do título de construção pertinente, licença ou licença de construção, independentemente da forma como foi, foi apresentado após a data de entrada em vigor do presente decreto. (Decreto Renovável 28/11).

Porcentagens obrigatórias de energia renovável

No caso de novos edif√≠cios ou edif√≠cios sujeitos a grandes obras de renova√ß√£o, a instala√ß√£o de produ√ß√£o de energia t√©rmica deve ser concebida e constru√≠da de modo a garantir a conformidade contempor√Ęnea com a demanda de constru√ß√£o com fontes de energia renov√°veis ‚Äč‚Äčpara o 50% de consumo esperado demanda de √°gua quente sanit√°ria e os seguintes percentuais do consumo de √°gua soma do consumo esperado para √°gua quente sa√ļde, o aquecimento e o resfriamento:

o 20% quando a licença de construção é apresentada de 31/5 de 2012 a 31/12 de 2013
o 35% quando a licença de construção é apresentada de 1/1/2014 a 31/12/2016
o 50% quando a licença de construção é apresentada a partir de 1/1/2017
Mesmo as plantas que necessariamente usar√£o fontes de energia renov√°veis ‚Äč‚Äčter√£o que ter uma poder, P, vinculado √†s datas de solicita√ß√£o do t√≠tulo do edif√≠cio do edif√≠cio expressas por P = (1 / K) xSonde S √© a superf√≠cie no plano do edif√≠cio ao n√≠vel do solo, medido em metros quadrados e K √© um coeficiente (mq / kW) que assume os seguintes valores:
K = 80, quando a licença de construção é apresentada de 31 de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2013;
K = 65, quando a licença de construção é apresentada entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2016;
K = 50, quando a licença de construção é apresentada a partir de 1 de janeiro de 2017
para exemplo para uma casa com uma superfície S = 150 metros quadrados os seguintes valores seriam obtidos:
1,88 kW para K = 80
2,31 kW para K = 65
3 kW para K = 50

Energias Renov√°veis, aumento de volume do Decreto 28/11

Para edif√≠cios que s√£o novos e / ou est√£o passando por grandes reformas, a constru√ß√£o de fontes de energia renov√°veis ‚Äč‚Äčpara mais de 30% dos limiares acima referidos b√īnus em termos de aumento de volume dos mesmos edif√≠cios at√© 5% do volume inicial, se esse aumento n√£o violar as leis e regulamentos vigentes em mat√©ria de planejamento urbano.
o limiares percentagens que indicam um valor de referência mínimo para a utilização de fontes de energia reduzido para todos edifícios pertencentes à zona A (por exemplo i centros históricos) e, além disso, os edifícios listados na Parte II-A e no art. 136, parágrafo 1, let. b) ec) do Decreto Legislativo 42/04 (herança cultural e paisagem) e s.m.i. e aqueles especificamente identificados como tal em instrumentos de planejamento urbano.
Um papel fundamental na exce√ß√Ķes coberto pelo Decreto Renov√°vel √© coberto pelo desenhadores nos casos em que este √ļltimo possa demonstrar que o cumprimento dos requisitos implica uma altera√ß√£o incompat√≠vel com o car√°cter ou a apar√™ncia dos edif√≠cios, com especial refer√™ncia √† personagens hist√≥ricos e art√≠stico, uma isen√ß√£o √© fornecida se o designer demonstrar aimpossibilidade t√©cnica de cumprir, no todo ou em parte, √†s obriga√ß√Ķes previstas.
√Č evidente que oinobserv√Ęncia das obriga√ß√Ķes acima mencionadas envolve a nega√ß√£o da emiss√£o do t√≠tulo do edif√≠cio e que as obriga√ß√Ķes previstas por atos normativos regionais ou municipais devem ser adaptadas √†s disposi√ß√Ķes do Decreto Renov√°vel no prazo de 180 dias a partir da entrada em vigor do mesmo.
Para as usinas acima mencionadas, utilizando fontes de energia renováveis, a possibilidade de acessar as formas de incentivos estaduais um ano após sua implementação permanece válida.

Notícias para incentivos

Energias Renov√°veis, Casa Dividida Decreto 28/11


Para o bombas de calor o coeficiente de desempenho (COP) eo índice de eficiência energética (EER) deve ser pelo menos igual aos valores indicados para o ano de 2010, do anexo I à D.M. 08/06/09 - reduzido em 5% para bombas equipadas com inversor com os requisitos para acesso à dedução 55% do IRPEF.

Energias Renov√°veis, Decreto 28/11 fotovoltaico

Para o sistemas solares fotovoltaicos os componentes e sistemas devem ser feitos em conformidade com os requisitos t√©cnicos m√≠nimos estabelecidos nas disposi√ß√Ķes que cont√™m os crit√©rios de incentivo e os m√≥dulos devem ser garantidos por pelo menos 10 anos.
Tanto para as bombas de calor como para os sistemas fotovoltaicos, será necessário fornecer os certificados emitidos pelos laboratórios acreditados e a declaração do fabricante, certificando a correspondência entre o certificado e o produto efetivamente comercializado.

Energias Renováveis, Decreto 28/11 painéis térmicos

Dois anos após a entrada em vigor do Decreto de Energias Renováveis, a certificação também terá de ser fornecida Keymark solar, além de todos os requisitos já solicitados, para a dedução do 55% despesas do IRPEF nos dez anos seguintes à instalação do painéis solares térmicos.
Acesso a incentivos para plantas que usam fontes de energia renov√°veis somente poder√° dizer respeito √†s a√ß√Ķes al√©m dos limites m√≠nimos descritos no anexo 3 do Decreto Renov√°vel, conforme especificado no art. 11 do mesmo Decreto Renov√°vel.

Energias Renov√°veis, Decreto 28/11

Com relação à Conta de Energia para sistemas fotovoltaicos, conforme descrito no art. 25 do Decreto Renovável, os incentivos da D.M. 06/08/10, conhecido como 3ª Conta de Energia, aplicar-se-á à produção de eletricidade de sistemas solares fotovoltaicos para qual conexão para a rede elétrica ocorrem dentro do 31/05/2011.
Para centrais solares fotovoltaicas ligadas à rede eléctrica após 31/05/2011, o incentivo ou Conta de energia será regido pelo Decreto da MPE, a ser adotado pela 30 de abril de 2011.

As principais referências legislativas para energias renováveis

Decreto Legislativo 387/03 (promoção da eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis);
D. L. 192/05 e D.P.R. 59/09 (eficiência energética em edifícios);
Decreto Legislativo 115/08 (eficiência energética em usos finais);
Decreto presidencial 380/01 (Lei Consolidada de Construção);
Decreto Legislativo 79/99 (mercado de eletricidade);
Lei 296/06 e s.m.i. (Financeiro - Dedução 55%).



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