Reforma do condomínio e timeshare

A reforma do condomínio estendeu explicitamente a aplicabilidade dos artigos 1117 e ss. também para timeshare. Essa referência era realmente necessária?

Reforma do condomínio e timeshare

Multiproprietà

O condomínio, por definição, é aquele prédio em que coexistem partes do plano de propriedade exclusiva, as chamadas unidades imobiliárias, com partes comuns, na propriedade, aos proprietários da antiga.

o condominialità expressa uma relação de acessórios entre partes comuns e propriedade exclusiva.

As escadas s√£o comuns porque, al√©m de ser indicado como tal pelo art. 1117 do C√≥digo Civil, servem para acessar as unidades imobili√°rias; mesmo discurso para as instala√ß√Ķes e outras √°reas comuns.

o funcionalidade-acessórios de mercadorias, mesmo aqueles não listados no art. 1117 do Código Civil, portanto, é um critério fundamental para fins de avaliação do status de condomínio dos próprios ativos.

estes avalia√ß√Ķes tamb√©m foram expressas pelo Tribunal de Cassa√ß√£o, de acordo com o qual para que possa operar, nos termos do art. 1117 do C√≥digo Civil, o chamado direito de condom√≠nio, deve haver uma rela√ß√£o de natureza auxiliar entre os bens, as usinas ou os servi√ßos comuns e a edifica√ß√£o em comunh√£o, bem como um elo funcional entre a primeira e as unidades de propriedade exclusiva.

Portanto, se, pelas suas caracter√≠sticas funcionais e estruturais, o bem serve o gozo das partes √ļnicas do edif√≠cio comum, presume-se - independentemente de a coisa ser, ou poder ser, utilizada por todos os condom√≠nios ou somente por alguns eles - a copropriedade necess√°ria de todos os condom√≠nios nele (Cass. 21 de dezembro de 2007 n. 27145).


Notícias introduzidas pela reforma

Com o lei de reforma do condomínio, o legislador modificou o art. 1117 c.c. especificando que os ativos listados (a listagem como no passado não será exaustiva, mas meramente exemplificativa) na norma devem ser considerados, a menos que indicado de outra forma, partes comuns das unidades imobiliárias.

Não mais referência, portanto, ao pisos ou partes do chão.

Vale ressaltar que nos termos do art. 40 do d.p.r. n. 1142-1149 garante que cada edifício, ou parte de um edifício ou conjunto de edifícios pertencentes ao mesmo proprietário e que, no estado em que está localizado, representa, de acordo com o uso local, um ativo independente.

Multiproprietà e condominio

Essa diferença, segundo alguns autores, é a confirmação do fato de que o regras ditadas sobre o assunto do condomínioa partir de 18 de junho, eles certamente podem ser aplicados aos chamados condomínios horizontais, casas geminadas, etc.

Segundo o escritor, esta não é uma verdadeira novidade, mas sim uma melhor especificação simples das partes de propriedade exclusiva.

De fato, mesmo antes dessa mudança, acreditava-se amplamente que as regras do condomínio também eram aplicáveis além do caso clássico do edifício que se desenvolve verticalmente.

A convicção disso também era verdadeira Supremo Tribunal, de acordo com o qual a variedade de tipologias construtivas é tal que não permite afirmar a priori [...] a configurabilidade como um condomínio no sentido próprio apenas nos edifícios que se estendem verticalmente: também edifícios de fábrica adjacentes horizontalmente (como em particular as próprias casas terraços) pode muito bem ser equipado com estruturas de suporte de carga e plantas essenciais comuns, tais como as listadas no art. 1117 bacalhau civ. (Cass. 18 de abril de 2005 n. 8066).

o nova arte. 1117 c.c. fala de unidades imobiliárias sempre ancorando a aplicabilidade da disciplina do condomínio à presença de um prédio (e não mais edifícios talvez constituídos pelas unidades imobiliárias isoladas).


Timeshare e reforma

Nenhuma notícia em particular, dir-se-ia; ainda para dizer a verdade a arte. 1117 c.c. contém uma novidade, onde afirma que estamos falando de condomínio, mesmo se as unidades imobiliárias estão sujeitas a direitos periódicos de gozo.

A referência é para o chamado timeshare.

Timeshare não é definido pelo Código Civil, nem por leis especiais; l 'art. 69 do Código do Consumidor, limita-se a especificar que a noção de contrato de timeshare, recitando:

Um contrato com uma dura√ß√£o superior a um ano pelo qual o consumidor adquire o direito de usufruir de uma ou mais acomoda√ß√Ķes para uma dormida por mais de um per√≠odo de emprego.

De acordo com o doutrina, As principais características do timeshare podem ser resumidas resumidamente: i) pluralidade de direitos de gozo; ii) diversidade subjetiva dos detentores desses direitos; iii) identidade do ativo sobre o qual esses direitos são exercidos, pois é a mesma parte do imóvel (ou barco ou caravana); iv) delimitação temporal do exercício desse direito, permitida apenas no período de alocação anual (Gianluca Cascella, O novo timeshare. Formas, disciplina e proteção do consumidor, Cedam 2012).

Ao longo do tempo, eles desenvolveram diferentes tipos de timeshare.

Para mencionar aqueles mais notas Apenas lembre-se aqui:

a) la timeshare imobili√°rio (compra por pessoas de a√ß√Ķes detidas por unidades imobili√°rias);

b) la compartilhar timeshare (compra por pessoas de a√ß√Ķes da empresa propriet√°ria do complexo de edif√≠cios).


Críticas à utilidade da reforma

A inser√ß√£o na arte. 1117 c.c. o refer√™ncia ao timeshare (e especificamente para um tipo particular deste instituto) na opini√£o do escritor, √© in√ļtil.

Vamos ver porque.

Na opinião do escritor, o código civil refere-se ao timeshare em que as pessoas são, pro quota, os proprietários do direito de propriedade sobre as unidades imobiliárias.

Multiproprietà e riforma

Este tipo de timeshare, o chamado imobiliário, ou se você quiser clássico, não tem nada diferente de uma comunhão.

O legislador faz referência expressa ao unidades imobiliárias e gozo periódico referente aos proprietários das unidades imobiliárias.

Esta especificação foi realmente necessária, dado que o timeshare imobiliário, do ponto de vista legal, é a forma mais facilmente rastreável desta instituição?



Vídeo: Golpe da imobiliária no condomínio!