Resgatar a propriedade com o direito à superfície

Quase sempre o preço de expropriação, baseado em parâmetros cadastrais, nunca é o do mercado e se o dono da área já havia recorrido ao tribunal contra o montante da indenização por expropriação.

Resgatar a propriedade com o direito à superfície

Parceiro cooperativo e despesas para resgate final

Riscattare l'immobile

a atribuição feitas pela cooperativa de construção a sujeitos com requisitos de habitação populares, com os benefícios de lei 167/62 relativo a um edifício construído numa área de PEEP especificamente concebida pelo Plano Geral da Câmara Municipal, adquirido, expropriado e concedido numa licença de construção renovável por 99 anos, sujeito ao pagamento de todas as despesas incorridas pelo Município, não protege o membro de despesas para o resgate final.

Preço de expropriação não coincide com o preço de mercado

Quase sempre o preço da expropriação, calculado em parâmetros cadastrais muito baixos, nunca é o mercado. Em muitos casos, ele forçou o proprietário da terra, em seu tempo, a recorrer ao tribunal contra a quantia da indenização por expropriação, e, vendo suas razões reconhecidas, o Município teve que derramar o preço mais alto para o recorrente, para além do que foi feito no contexto da expropriação, refere-se à data em que o terreno se tornou canteiro de obras para a construção do edifício.
É claro que o Município, tendo que encontrar este montante, que de facto é adicionado aos custos de aquisição da área, teve que "upload" para os responsáveis cooperadores.

Como as ações respectivas são calculadas?

As ações devidas, para obter a maior soma, são calculadas em proporção aos milésimos da tabela de propriedade geral (incluindo as partes comuns do edifício, como o hall de entrada, as escadas, o sótão, as áreas externas, jardins, etc.), e pagos nos cofres municipais, mesmo que, entretanto, tenham sido antecipados pelo Município.
Dito isto, nada muda no estado das relações entre o município e os responsáveis ​​pelos quais, no final do nonagésimo ano, quando os direitos de superfície expirarem, todo o complexo imobiliário se tornará propriedade da propriedade municipal (Artigo 934, Código Civil), exceto um renovação da concessão por tantos anos, sujeito ao pagamento dos direitos do caso.

Lei n. 448/98 artigo 31

Muitas vezes, as expectativas do parceiro cessionário foram decepcionadas diante de uma hipótese de venda ou solicitação de um empréstimo fundiário, mesmo apenas para a reestruturação, pelo simples fato de proprietários no tempo e apenas em parte.
Mesmo a perspectiva de obter um preço razoável após vinte anos de hipoteca e sacrifício não é compensada.
O valor de venda, para o qual o cessionário deve se adaptar, é determinado pelo Município com base no custo de construção inicial, reavaliado de ano para ano, com base na Índices oficiais do Istat.
É fácil entender que o valor venal da unidade imobiliária está praticamente reduzido à metade.

Como consertar

Riscatto

A introdução do lei n. 448/98, artigo 31, parágrafos 45 a 48, permitiu aos Municípios pôr fim às relações com os cessionários dos alojamentos acima mencionados, pagando o valor actual mais alto da área, com base nas taxas calculadas nos termos do parágrafo 48, líquido dos montantes já pagos em expropriação.
Em conclusão, se eu associados eles queriam redimir o valor da área reavaliada até a data deve ser solicitado pelo Município, conforme exigido pelo parágrafo 45 do mesmo artigo e, após ter estipulado a escritura de emancipação, tornar-se-iam proprietários completos do seu alojamento, com a possibilidade de o transferir para terceiros e preços de mercado, já não está vinculado às disposições da Lei 167/62.



Vídeo: EOXXV D CIVIL RF AULA 2 2 DIREITO DE SUPERFÍCIE SERVIDÃO USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO