Propriedade de compra: o preço pago permanece com o notário até a transcrição

Aprovada a conta de depósito do notário no caso de compra de imóveis. Com a lei da concorrência, as proteções são introduzidas para quem compra uma casa.

Propriedade de compra: o preço pago permanece com o notário até a transcrição

Conta de depósito com notário

Com a aprovação do Direito da concorrência n.124 / 2017, notícias importantes sobre o tema compra de imóveis.
Para proteger quem comprar casa o direito de solicitar um foi introduzido conta de depósito no notário que estipula a escritura. Esta é uma conta corrente na qual o preço de venda será depositado até que o contrato seja transcrito.
Nós explicamos melhor quais são os novos recursos.

Compra de casa


O notário deve ter um conta corrente dedicado (chamado de conta de depósito) em que o será pago somas de dinheiro de clientes.
O dinheiro recebido do profissional deve ser usado para pagar tributos ou complete o transferência de propriedades dos edifícios.
A lei refere-se ao preço total da venda de uma casa, ao saldo em caso de adiantamentos ou, em qualquer caso, a outras quantias destinadas a pagar despesas, encargos e outros encargos devidos não pagos.
O notário não pode usar os valores pagos na conta para fins diferentes dos indicados por lei.
Os efeitos da legislação para quem tem que comprar uma casa são importantes.
O papel do notário como fiador no processo de compra e venda é reforçado pela lei.
O notário que assinar a escritura para a compra da casa deve manter em custódia do montante da venda.
Esta é uma obrigação imposta por lei, se solicitado de pelo menos uma das partes, na esteira do que já é previsto como prática na França.
Até quando as somas permanecerão depositadas?
o somas permanecerá encadernado e não pode ser recolhido pelo vendedor até a transcrição da escritura de venda em registros imobiliários. Com a transcrição do ato, que desempenha a função de publicidade declarativa, confere certeza à venda, no que diz respeito à ausência de ônus prejudiciais à propriedade.
A legislação visa proteger aqueles que compram uma casa para o período que vai desde as inspeções em registros imobiliários pelo notário até o transcrição do contrato, se eles foram descobertos por ocasião deste último cumprimento encargos prejudiciais para o comprador.
No caso de um ônus desfavorável ser registrado para o comprador antes da escritura (por exemplo, hipotecas, execuções, apreensões ou ordens judiciais), a compra não seria bem-sucedida, mas o comprador poderia facilmente recuperar o preço pago.
A lei, portanto, quer proteger o comprador, caso haja outros encargos além daqueles declarados na escritura pública. Comprar uma casa se tornará mais seguro.
Se aqueles que estão se preparando para comprar uma casa não tiverem a transcrição do contrato preliminar, você pode se sentir confortável, tendo um proteção em caso de incidentes desagradáveis ​​que possam comprometer o negócio.

O que é transcrição de imóveis?

Para esclarecer o objetivo da nova legislação e a conta de depósito planejada, é necessário explicar o significado da transcrição de imóveis, especificando em que consiste.
A transcrição é uma formalidade após a conclusão do contrato de compra e venda. Planejada para contratos imobiliários, a transcrição é o meio necessário para dar publicidade ao contrato, ou seja, trazê-lo para conhecimento de terceiros.
Somente após a transcrição é o contrato legalmente conhecido, ou como se costuma dizer, oponível a eles. O efeito produzido pelo contrato, ou seja, a passagem da propriedade de um assunto para outro, torna-se um fato conhecido de todos, mesmo daqueles que até então não o conheciam.
É isso que a lei define presunção legal do conhecimento.

Contrato de compra de casa


No caso de venda de uma propriedade para mais de um comprador, quem fez a primeira transcrição pode se opor à compra para outros. Com a transcrição, quaisquer conflitos são resolvidos, se o vendedor vender a mesma unidade imobiliária para diferentes compradores.
Esclareceu a função do procedimento, é claro que até a transcrição da venda não é certo que tudo correu bem e os inconvenientes após a conclusão da venda são possíveis.
O objetivo da lei da concorrência é, sem dúvida, proteger o comprador, uma vez que, somente no momento da transcrição, o notário pode notar alguns impedimentos. Pode-se descobrir que a propriedade é aparente sobrecarregado por uma hipoteca ou que um procedimento tenha sido iniciado na casa distraint.
Onde ocompra de imóveis não sucede, pode acontecer que seja difícil recuperar as somas pagas como preço: e aqui é que a conta de depósito intervém.
O dinheiro ainda no notário pode voltar para a mão do comprador.
O cenário normal em que, no momento da escritura, o vendedor entregar as chaves ao comprador, sujeito ao pagamento do saldo do preço, passará por uma mudança.
O dinheiro deve ser registrado no notário e somente mais tarde pode ser liberado para entrar na disponibilidade do vendedor. Caso o comprador incorra em situações prejudiciais, pode confiar nas somas de dinheiro depositadas pelo notário recuperar facilmente tanto versado.
Os montantes recebidos em depósito por um notário estarão disponíveis para o vendedor quando, juntamente com o registro da escritura, o notário irá verificar a ausência de encargos e encargos prejudiciais.

Qual é a legislação sobre a conta de depósito?

A conta corrente só deve ser usada para depositar os montantes para o pagamento de homenagens ou para operações de comércio.
Os ganhos pessoais ou fictícios não convergem para ele, pois a conta corrente constitui ativos separados.

Conta de depósito para compra de casa


Segue-se que o dinheiro acima mencionado é excluídos da sucessão do notário e tais somas não poderão beneficiar seus herdeiros em caso de morte.
As somas não podem fazer parte do patrimônio familiar do notário em caso de comunhão de bens com o cônjuge.
Finalmente, o dinheiro em questão será undistrainable pelos credores pessoais do notário se ele deve alguém.
Além disso, as partes podem dar ao notário os montantes destinados a liquidar quaisquer responsabilidades suportadas pelo vendedor.
O notário não será capaz de desenhar lucrar com os interesses acumulados sobre as somas de dinheiro depositadas. Estes serão destinados a refinanciar fundos de crédito subsidiados para pequenas e médias empresas, conforme regido por um decreto do Presidente do Conselho de Ministros que será adoptado no prazo de 120 dias após a entrada em vigor da legislação.

Entrada em vigor da legislação

Aspecto relevante é que a regra diz respeito a todos títulos de propriedade estipulou subseqüentemente um 29 de agosto, (data de entrada em vigor da lei) e inclui também aqueles decorrentes da assinatura de contratos preliminares celebrados em data anterior.
Tendo em vista o objetivo de proteção do comprador, considerado o contratante mais fraco, nos contratos preliminares as partes não podem estabelecer, com cláusula especial, que o saldo do preço vá diretamente para a conta corrente do vendedor. Na verdade, não é possível derrogar a norma com um acordo diferente, porque estamos lidando com um regra obrigatória destinada a proteger a chamada ordem pública de protecção.



Vídeo: