Publicidade imobiliária: registros imobiliários

O sistema de publicidade de imóveis é representado por registros imobiliários, nos quais são feitas transcrições, inscrições e anotações.

Publicidade imobiliária: registros imobiliários

Registros e publicidade de imóveis

imobiliário

O princípio de segurança jurídica é garantido no direito civil também pelo sistema de publicidade.
para publicidade devemos entender o sistema que faz alguns conhecidos para terceiros eventos considerado relevante pelo sistema jurídico; o sacrifício da privacidade dos indivíduos é justificado precisamente pela necessidade de certeza nas relações civis.
Temos muitos registros públicos: do cartório ao registro de empresas, a registros imobiliários.
A função deste último, em particular, é manter a atualização sobre determinados eventos jurídicos desses ativos, tornando certos fatos ou atos oponíveis a terceiros (publicidade declarativa), ou constituir (para o qual o fato não existe antes do ato de publicidade) (publicidade constitutiva).

transcrição

Em questões de propriedade, a publicidade declarativa é dada por transcrições: todos os documentos indicados pela lei devem ser transcritosart. 2643 e ss. código comercial. e sobre bens imóveis: por exemplo, é necessário anotar os contratos para a compra ou venda de imóveis, ou para o arrendamento de imóveis, se a duração for superior a nove anos.
A principal função da transcrição é resolver o problema possível conflito entre vários compradores: se uma propriedade é transferida várias vezes sucessivamente por algum inteligente, o critério para determinar quem reconhece a propriedade é dado pela prioridade da transcrição: vitórias quem transcreveu primeiro.
É por isso que é essencial, antes de assinar, ter acesso ao conservatório e, em qualquer caso, após a assinatura, transcrevê-lo imediatamente. O sistema de registros de imóveis é regido pelo princípio de continuidade de transcrições: sob oart. 2650 c.c., se uma escritura de compra sujeita a transcrição não for transcrita, as transcrições ou inscrições subseqüentes cobradas ao comprador não terão efeito, a menos que a escritura anterior de compra tenha sido transcrita.
Quando a referida escritura de compra tiver sido transcrita, as transcrições ou inscrições subseqüentes produzirão efeitos de acordo com sua respectiva ordem, com a salvação dos direitos da pessoa que transcreveu entretanto, de acordo comart. 2644 c.c.
Em termos simples, mas a questão não é simples, basicamente, é sobre ser capaz de reconstruir as mudanças de propriedade sem buracos, a fim de ter a certeza do que os proprietários são, de tempos em tempos, para a aquisição original (ou melhor, em uma base original), pelo menos ao longo do tempo até o limite de tempo que permitiria a aquisição por usucapião. A usucapião, de fato, é uma compra no título original, diante da qual a função da transcrição é menor (v. Cass. n. 8792/2000).
Na hipótese de um buraco na cadeia e, portanto, na ausência de continuidade, a transcrição de um ato não tem qualquer valor legal, pois produz um efeito chamado prenotativoisto é, de acordo com a ordem em que está localizado, e quando o buraco com a transcrição ausente é preenchido, o ato transcrito por sua vez se tornará totalmente eficaz. Se, no entanto, antes de a continuidade das transcrições ser restaurada, terceiro transcreve a sua compra, estão sujeitos às suas razões (v. art. 2644 c.c.).
Em geral, portanto, as transcrições permitem que você verifique se alguém que diz possuir um recurso é realmente. Para dar um exemplo de escola, se no filme Totòtruffa 62 o turista ingênuo tinha feito isso, ele não teria comprado a Fonte de Trevi do mítico Totò...

Encurtamento da usucapiona e transcrição com eficácia constitutiva

arquivo antigo

As exceções a este sistema são realmente consistentes com o próprio sistema. Isto é, por exemplo, é chamado constitutivo essa publicidade relacionada aabreviação da usucapião referido Artigos. 1159, 1159-bis, 1162 c.c. isto é, para compra por aqueles que não o possuem, sendo de boa fé, com transcrição do título (abstratamente adequado) de compra e posse: neste caso, o termo para a erupção do uso é abreviado e decorre da transcrição, ou a partir da data de posse, se não houver coincidência. Neste caso, a publicidade é um elemento constituinte do caso de usucapião a curto prazo, mas, tem sido dito, a transcrição não pode substituir o título de compra (ver Cass. n. 8441/1995).

inscrição

O registro tem, em vez disso, a função de constituir e tornar conhecida a presença de hipotecas. estabelecer, porque, ao contrário da transcrição (onde a transferência é realizada com a escritura, e a transcrição só a torna pública), antes da inscrição, o direito a uma hipoteca não existe.

anotação

O registro vai para mudança transcrições, inscrições ou anotações anteriores.

Registo geral e registos especial

Em correspondência com o que foi dito, no conservatório deve ser mantido: um registro geral de ordem e três registros particulares (além dos demais registros indicados pela lei, ex. art. 2679, co.2, c.c.).
No primeiro, este registro geral de ordem é registrado diariamente, de acordo com a ordem de apresentação, cada título que é retornado para ser transcrito, registrado ou anotado.
Este registro deve indicar o número do pedido, o dia do pedido e o número de submissão relativo, a pessoa do expositor e as pessoas para as quais o pedido é feito, os títulos apresentados com a nota, o assunto do pedido, ou seja, se este for feita por transcrição, por registro ou por anotação, e por pessoas para quem a transcrição, registro ou anotação deve ser realizada.
Após a aceitação do título e da nota, o registrador receberá um recibo para o expositor, com uma indicação do número da apresentação (ver art. 2678 c.c.).
Depois, há os registros particulares, onde transcrições, inscrições e anotações são feitas, com o número de ordem do registro geral (v. Artigos. 2679 e 2664 c.c.).



Vídeo: Atividade Notarial e Registral - Aula 04 - Os 13 Princípios Registrais (1)