Condomínio Fotovoltaico

Com uma resolução, a Revenue Agency esclarece que quando o fotovoltaico é uma atividade comercial, um condomínio se configura como uma empresa de fato.

Condomínio Fotovoltaico

Entre as fontes de energia renováveis,energia solar, em particular com sistemas fotovoltaicos, é a principal referência, graças à qual é possível realizar plantas de qualquer tamanho e para qualquer necessidade.
Simplesmente, uma das muitas possibilidades que podem ser acessadas hoje no mercado sistemas fotovoltaicos diz respeito, por exemplo, a condomínios, para os quais pode ser considerado considerando a possibilidade de criar um sistema fotovoltaico para serviços comuns. Esses serviços, em geral, referem-se a um medidor de eletricidade específico.

Aspectos legislativos da fotovoltaica do condomínio

Como conhecido, eu serviços de condomínio eles vão desde a iluminação das áreas comuns, ao elevador, aos serviços de irrigação, etc; no entanto, querer usar um sistema fotovoltaico em um condomínio não pode ajudar, mas colidir com um problema relacionado ao natureza legal da planta mesmo, natureza que influencia os aspectos contratuais para o uso da energia produzida e o regime fiscal de referência.

facciata fotovoltaica condominio

Com referência aartigo 812 do Código Civil, abaixo, o cerne da questão diz respeito a se ou não as usinas fotovoltaicas pertencem à categoria de imóveis.
O Artigo 812 do C√≥digo Civil declara: a terra, as nascentes e as vias fluviais, as √°rvores, os edif√≠cios e outras constru√ß√Ķes, mesmo se ligadas ao solo para um prop√≥sito transit√≥rio, e em geral tudo o que naturalmente ou artificialmente √© incorporado ao solo.
Eles s√£o reputados imobili√°rio os moinhos, os banhos e os outros pr√©dios flutuantes quando eles est√£o firmemente presos √† margem ou ao leito do rio e s√£o destinados a serem permanentemente usados ‚Äč‚Äčpara seu uso (C√≥digo Civil 1350). Todos os outros bens s√£o m√≥veis (Cod. Civ. 923, 1153).
O artigo acima mencionado n√£o resolve a quest√£o, que muitas vezes v√™ organiza√ß√Ķes diferentes em oposi√ß√£o aAg√™ncia de receita e isso do Territ√≥rio, como esses √≥rg√£os interpretam o sistema fotovoltaico como um bem m√≥vel (a Ag√™ncia de Receita) e, √†s vezes, como um im√≥vel (a Ag√™ncia de Terras).
Esta √ļltima interpreta√ß√£o, facilmente compartilhada, √© aquela para a qual √© mais orientada lei nos √ļltimos anos.
Embora teoricamente classificável como um bem móvel, na verdade, um sistema fotovoltaico permanece bem ancorado ao local de referência ou à estrutura (geralmente cobrindo um edifício) em que está integrado.
Desta forma, um sistema fotovoltaico está associado a um conceito de construção mais extenso do que o clássico, conhecido por todos. Comparado a uma construção clássica, uma planta

la maggioranza condominiale sceglie per fotovoltaico

fotovoltaica está relacionada de forma diferente para o superfície isso ocupa porque esta ocupação não é permanente como aquela de um edifício.
A ocupa√ß√£o de uma superf√≠cie por um sistema fotovoltaico, embora limitado no tempo, requer a forma escrita pelas legitimadas (propriet√°rias da planta) e a conseq√ľente transcri√ß√£o no registro de propriedade.
A construção de um sistema fotovoltaico para um condomínio, independentemente da área ocupada, seja a cobertura do edifício ou de qualquer área comum, requer a assinatura do consentimento para o emprego das superfícies por todos os condomínios.
No entanto, em muitos casos práticos, como na maioria dos problemas de condomínio, a interpretação do maioria na assembléia do condomínio para definir tempos de ocupação.

Aspectos econ√īmicos do condom√≠nio fotovoltaico

Com um resolução de agosto de 2012 A Revenue Agency esclarece que, quando a fotovoltaica é considerada atividade comercial, uma empresa de fato pode ser identificada no condomínio. Nesta empresa, os condomínios são considerados acionistas que, na época, resolveram com o princípio da maioria exigida e que aproveitam a usina.
Isso é obrigatório para os trabalhos de potência superior a 20 kW. A empresa em questão deve emitir uma fatura para a GSE, em relação à energia que alimenta na rede e, portanto, vende-a. Em outros casos, com plantas de menos de 20 kW, qualquer coisa que não seja autoconsumo e é alimentada na rede é tributada em proporção aos milésimos de propriedade.
Em qualquer caso, para acessar os incentivos GSE para fotovoltaica √© necess√°rio seguir uma especifica√ß√£o procedimento online, gra√ßas ao qual a GSE adquire todas as informa√ß√Ķes necess√°rias para conhecer as caracter√≠sticas da planta a ser incentivada.



Vídeo: Arriva il FOTOVOLTAICO da montare in CONDOMINIO!! - #31